Luanda - O Tribunal de Contas (TC) vai seguir o ritual normal das suas obrigações de trabalho, no quadro da Constituição e da lei vigente na República de Angola, garantiu nesta segunda-feira, em Luanda, o Juiz Conselheiro Presidente da instituição, Sebastião Domingos Gunza.
Fonte: A24
“Nada se faz de excepcional do que aquilo que representa um tribunal. Portanto, a nível jurisdicional, há um ritual próprio que há de ser seguido”, afirmou Sebastião Gunza, em declarações à imprensa, logo após ser empossado nas novas funções.
Hoje (segunda-feira), o Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse no Salão Nobre do Palácio ao novo Juíz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, e a quatro outros juízes conselheiros do mesmo órgão.
Sebastião Gunza sublinhou que, sem prejuízo dos prazos, o TC vai trabalhar para acelerar os processos recorrentes e melhorar os seus procedimentos.
“Certamente, aí onde se impuser, vamos avaliar e reavaliar os processos, sem prejuízo da independência jurisdicional de cada juiz conselheiro, como é evidente”, explicou.
Afirmou que com os seus colegas venerandos conselheiros do TC vão fazer uma avaliação global do estado actual da instituição para junto do sector dos recursos humanos saber das suas reais necessidades.
“Só a partir daí tomaremos medidas para contribuir no aumento do nível desse segmento tão importante, a fim de organizarmos a actividade do Tribunal de Contas”, sublinhou.
Antes da posse, o Presidente da República, na qualidade de Comandante-Em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, concedeu o licenciamento à reforma de Sebastião Domingos Gunza, que ostenta a patente de Comissário-Chefe da Polícia Nacional.
Na mesma cerimónia, testemunhada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, por ministros de Estado, ministros e membros de instâncias superiores da Justiça, foi igualmente empossado um Juíz Conselheiro do Tribunal Supremo.
