Luanda - A SOCLIMA vai fazer a remodelação do sistema de arrefecimento e aquecimento de água do Palácio Presidencial. O ajuste directo, autorizado pelo Chefe de Estado, vale 996 milhões de kwanzas, o que corresponde a cerca de 1,3 milhões USD.
Fonte: Novo Jornal
No despacho presidencial em que é autorizada a despesa no valor de 996 milhões de kwanzas, acrescido de 14% do Imposto sobre o Valor Acrescentado, é delegada competência ao director do gabinete de obras especiais para a aprovação das peças do procedimento, incluindo a celebração e assinatura do correspondente contrato.
A medida é justificada pela necessidade de se proceder à remodelação do sistema eléctrico e mecânico do Palácio Presidencial, a ser implementado faseadamente, e "tendo em conta que a primeira fase de intervenção consistirá na substituição dos chillers do sistema de climatização por se encontrarem na sua fase final de vida útil".
O contrato prevê o fornecimento e a montagem de sistemas de produção de água gelada (chillers) e de produção de água quente (caldeiras). O Ministério das Finanças deve inscrever o projecto no Programa de Investimentos Públicos de 2023, bem como assegurar os recursos financeiros necessários à implementação do contrato, determina o despacho. A contratação simplificada ou ajuste directo continua a prevalecer na contratação pública.
O valor contratualizado no primeiro trimestre deste ano aumentou 300 % face ao mesmo período de 2022, passando de 523,5 mil milhões Kz para pouco mais de 2,1 biliões Kz, avançou, no fim de Maio, o jornal Expansão, que fez as contas com base nos Boletins Mensais da Contratação Pública, publicados na página do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP) referentes aos primeiros três meses de 2022 e 2023.
Segundo o semanário, o valor total de quase 2,3 biliões Kz estimados para a contratação pública nos primeiros três meses deste ano, 95% foram por ajustes directos, que valeram pouco mais de 2,1 biliões Kz.
No entanto, como o Expansão alerta, estes números podem ainda ser maiores já que nem todos os procedimentos de contratação pública comunicados ou identificados pelo SNCP revelam o valor estimado, como a lei exige.
