Lisboa - No âmbito das investigações que decorrem a volta dos escândalos de corrupção no Tribunal Supremo, foi detectado que o Juiz Presidente Joel Leonardo, realizou transferências de cerca de 3 milhões de kwanzas para a conta pessoal de um primo Jacinto Coutinho João, a pretexto de compra de quadros de parede para a instalação do futuro Cofre Geral dos Tribunais (CGT).
Fonte: Club-k.net
O dia 23 de Dezembro de 2021, é sinalizado pelos peritos de investigação como a data em que o Juiz Joel Leonardo realizou pagamentos de mais de 34 milhões de kwanzas distribuídos pelas empresas de seus familiares, na qual se inclui o primo Jacinto Coutinho João que é um conhecido pinto e escultor angolano.
Neste dia do banquete, Joel Leonardo, autorizou o pagamento de 30 milhões de kwanzas para (IBAN AO06004000006103585810174) a favor da empresa ULONGUIÇO, detida pela sua sobrinha Irina Apolinário. Paralelamente, efectuou uma outra transferência de Kz 1.935, 000 00 para empresa Rocheen Comércio e Serviços, Lda., para o IBAN AO06 0040 0000 6278 5879 10 19 1, a pretexto de serviço de montagem de uma fechadura no Cofre Geral dos Tribunais (CGT).
Ainda neste dia, o Presidente do Supremo transferiu uma tranche de Kz 900 00 a favor da duvidosa empresa JACINTO ART, para uma alegada prestação de serviço. Os pagamentos foram feitos para o IBAN AO06005100002601474710176.
Investigações apontam que a empresa JACINTO ART não está legalizada em Angola e que o IBAN usado para o pagamento, corresponde a uma conta pessoal do próprio Jacinto Coutinho João domiciliada no banco BIC.
Jacinto Coutinho João, o primo beneficiário das transferências é irmão de Isidro Coutinho João, braço direito de Joel Leonardo, que coordena a comissão instaladora do futuro Cofre Geral dos Tribunais (CGT).
“Sob, capa de uma empresa de Nome JACINTO ART, o Juiz Joel Leonardo autorizou o pagamento a Isidro Coutinho através de uma conta de seu Irmão Jacinto Coutinho João para que este recebesse valores sem nunca ter prestado nenhum serviço ao Tribunal Supremo”, descreveu um fonte ouvida pelo Club-K.
Uma outra fonte esclareceu ao Club-K que houve compra de um quadro mas o mesmo não aparenta estar avaliado em milhões de kwanzas conforme colocaram nas facturas.
O coordenador do Cofre Geral dos Tribunal, Isidro Coutinho João, contratou o irmão Jacinto João, para um negócio de compra de quadros, para a instituição que dirige, havendo suspeitas de ocorrência de nepotismo ou favorecimento ilícito. Os irmãos Isidro e Jacinto são por sua vez primos de Joel Leonardo.
O nepotismo ocorre quando uma pessoa em posição de poder utiliza a sua influência para beneficiar membros da família em detrimento do interesse público ou dos princípios de igualdade, mérito e transparência. O favorecimento ilícito refere-se à prática de conceder vantagens indevidas a determinadas pessoas, neste caso, o familiar do gestor, em contratos ou negociações sem a devida observância dos procedimentos legais e competitivos.
