Luanda - “ O Ordenamento do Território deverá, como qualquer outro Plano, ser entendido como um conjunto de acções que visam optimizar em termos sociais os resultados do modelo económico e social proposto para determinado país…”
Fonte: Club-k.net
O Planeamento Estratégico Territorial, resulta de uma apropriação das metodologias empresariais que foram desenvolvidas durante décadas de 60 e 70, pelas maiores Empresas sobretudo as transnacionais norte americanas. Durante o período de crise dos anos 70, o Planeamento Estratégico, se tornou num instrumento essencial nas metodologias de gestão mais adequadas em face de uma oferta limitada de recursos, num contexto marcado por transformações sócio – económicas profundas e rápidas. Assim como as empresas, as cidades também produzem bens e serviços, estão em constante transformação, possuem potencialidades e debilidades e, ao estarem integradas em diversos sistemas urbanos, estão constantemente perante um conjunto de oportunidades e ameaças.
A produção do conceito e práticas do Planeamento Estratégico por parte das cidades, ocorreu inicialmente nos Estados Unidos da América, segundo os relatos históricos, dizem que o primeiro plano estratégico, terá ocorrido em 1981, na cidade de São Francisco, tendo sido difundido mais tarde no velho continente.
Os Planos Estratégicos das cidades definem, em principio, as grandes linhas de orientação geral da cidade a médio e longo prazos, e compatibiliza-se com o planeamento físico e sócio – económico tradicional. Assim sendo, pode-se dizer que o planeamento estratégico surgiu como uma oportunidade e uma necessidade de se desenvolver as metodologias de intervenção, simultaneamente globalizantes e particulares para as cidades, os planos estratégicos constituem nos dias de hoje, ferramentas adequadas de análise prospectiva. Capaz de ajudar a tomar decisões no presente e de conduzir com eficácia as mudanças de fundo e circunstanciais.
Ao contrario do planeamento racionalista que é visto como um conjunto de actividades organizadas e estruturadas no tempo, com dois objectivos fundamentais, como sejam à produção e a concretização dos planos. No planeamento estratégico a característica fundamental é precisamente a flexibilidade e adaptabilidade em contextos de incertezas, e o objectivo em causa não e a produção de um plano em si, antes porém é o de identificar e caracterizar as estratégias de desenvolvimento mais favoráveis, as medidas e acções que vão pôr em pratica essas estratégias, apoiando – se fortemente na definição de cenários que enquadram as estratégias de desenvolvimento. Ou seja, se o cenário se alterar em relação às expectativas iniciais, o planeamento deverá rever estratégias anteriores e rapidamente produzir novas estratégias adaptadas às novas conjunturas, não tendo como resultante o plano enquanto conjunto de estratégias, sem prejuízo de lhe ser dado uma interpretação espacial.
Quais são então as principais características do planeamento estratégico?
No entender do Sorkin, as principais características são as seguintes:
- Concentra-se num número limitado de questões;
- Baseia-se nos recursos disponíveis;
- Acentua as potencialidades e debilidade dos meios;
- Leva em consideração as transformações estruturais que ocorrem nos territórios exteriores à cidade;
- É um processo coordenado que envolve diversos agentes com vista à obtenção de resultados práticos.
Para o caso concreto de Luanda, parece-nos importante formular um Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, que contenha pelo menos três categorias de politicas públicas necessariamente consistente entre si.
Politicas públicas sectoriais estratégicas que dessem respostas aos impasses que exigem obras e investimentos urgentes em sectores como transportes e vias, saneamento básico e drenagem, equipamentos públicos essenciais e habitação social.
Politica (territorizada) de desenvolvimento urbanístico que reorientasse a acção dos agentes privados e públicos produtores de espaço urbano, no sentido de produzir resultados que atendam aos objectivos funcionais e, económicos, sociais, ambientais e de governabilidade já configurados como prioritário para sociedade.
Politica de planeamento e gestão democrática que promova e controle a implementação das políticas públicas delineadas, tendo implicações na habilitação dos órgãos públicos actuantes da Cidade, por arrasto no seu órgão de planeamento central, incentivando os sistemas participativos de gestão urbana, explorando as potencialidades de autogestão da Sociedade Civil.
Em resumo diríamos, que uma das vantagens fundamentais do Planeamento Estratégico, é a de oferecer vantagens relativas ao território, e ao planeamento urbanístico tradicional, e que o planeamento urbano só poderá ser entendido como acção colectiva quando a classe popular for capaz de defender activamente os seus interesses e lutar pela participação nas decisões e no controlo da gestão.
