Luanda - Desde 2017 tem estado em voga a luta contra a corrupção, como «Cavalo de Troia» do Presidente João Lourenço. Isso assemelha-se à mitologia grega, em epopeia, «Ilíada», um poema do Homero sobre a Guerra de Troia entre os Gregos e os Troianos. Os dados históricos sobre a Guerra de Troia presumem-se que ela tenha acontecida entre 1194 e 1184, antes de Cristo.

Fonte: Club-k.net

No dia 11 de setembro de 2023 o Club-K-Net publicou uma entrevista do Arnaldo Lago de Carvalho, levada acabo pelo Novo Jornal. O Senhor Arnaldo Lago de Carvalho é o «insider» da SONANGOL, foi o funcionário desta Empresa Pública Angolana do ramo da Indústria Petrolífera. Agora, é o empresário no Sector Petrolífero. Portanto, é um filho de casa, conhecedor do mundo petrolífero e tem acesso aos círculos internos do Poder.

Nesta entrevista, que me chamou muita atenção, entre uma série de coisas que ele afirmou, de modo contundente, ele foi interrogado assim, cita: “Disse que houve muito roubo. Hoje por hoje, já não há roubo como no passado?” Arnaldo Lago de Carvalho respondeu assim, cita: «No meu entender, o sistema está igual, nalgumas coisas até está mais descarado. Hoje, não há nenhum serviço público a que o cidadão recorra para pedir uma licença, mas não lhe peçam coisas...» Fim de citação.
Creio que, muita gente já teve acesso à esta entrevista, quer através do Novo Jornal, quer por via do Club K-Net, nos quais estão os detalhes desta rica e extensa entrevista, na qual o Arnaldo Lago de Carvalho caracterizou o sistema político angolano como uma «organização mafiosa». Dizendo que, cita: “o sistema se foi agravando, agravando, agravando, agravando.”

Lendo esta entrevista, de um conhecedor do sistema, não deixa dúvidas nenhumas de que, a luta contra a corrupção não colheu frutos desejados. Pelo contrário, caiu no «circulo vicioso», em que, em vez de melhorar a situação ela acabou por piorar e agravá-la.

Na verdade, quando olhamos bem ao nosso país veremos que há um recuo drástico em todos os sectores: a pobreza agravou-se; a classe média retrocedeu; o povo vive na miséria; as greves estão generalizadas; os tribunais superiores estão corruptos e politizados; a exclusão social e a intolerância politica acentuaram-se; a liberdade de imprensa está em crise profunda; a mídia pública tornou-se um instrumento de propaganda barata do partido no poder; os direitos humanos estão fortemente ameaçados; e a crise económica atingiu os níveis alarmantes.

Em função disso, constata-se (a passos largos) o retorno gradual ao sistema do Partido Único sob a tutela de uma pessoa, que está a erguer rapidamente o poder económico e financeiro através da promoção de algumas «empresas monopolistas», que têm acesso absoluto ao erário público, aos circuitos financeiros, ao mercado internacional e aos investimentos estrangeiros. Dominando, deste modo, o sector produtivo, que constitui o «factor-chave» da economia de um país.

As Empresas Monopolistas, em referência, dominam o mercado interno e externo; ditam as regras do mercado; restringem a produção e a produtividade; controlam os
mecanismos da lei da oferta e da procura; elas têm a protecção do poder político, que ao mesmo tempo é dono (sócio maioritário) das mesmas; e elas actuam como um Cartel, em busca do monopólio. Por analogia, a Mafia Italiana da Sicília funciona nesta base, que consiste em controlar o «capital financeiro» para servir de instrumento eficaz para controlar o sistema bancário e os sectores produtivos, que permitam ter capacidade de corromper, controlar, manipular, instrumentalizar e dominar as Instituições do Estado.

No caso de Angola, este conceito se manifesta através da teoria da acumulação primitiva (ilícita) de capitais, que foi promovida pelo malogrado Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos. Recordemos que, no dia 10 de novembro de 2015, na inauguração da nova Sede da Assembleia Nacional, Presidente José Eduardo dos Santos defendeu a teoria da acumulação primitiva de capitais, que consistia na “criação de um grupo de ricos do MPLA para garantir a independência do país.” Fim de citação.
Nesta mesma esteira, no dia 25 de novembro de 2020, no encontro com a juventude no Centro de Convenções de Talatona, Presidente João Lourenço, com muito orgulho, defendeu o “surgimento de dois ou três grandes empresas para dominar o mercado e desenvolver a economia do país.” Fim de citação. Portanto, a Teoria da concentração da riqueza através de grandes empresas monopolistas ou de carácter oligopólio é idêntico entre o Pensamento do saudoso José Eduardo dos Santos e do Pensamento do João Manuel Gonçalves Lourenço – ambos Presidentes do MPLA.

Portanto, se formos a observar atentamente este fenómeno veremos que, o Presidente João Lourenço tem sido consistente na promoção de algumas empresas restritas que têm acesso privilegiado ao erário público através de adjudicação directa ou simulada dos contractos públicos em termos de projectos e obras. Verás que, o sector produtivo está sendo dominado por dois ou três empresas, muito próximas da Cidade Alta.

As empresas em referência, têm uma maquina de «marketing» bem arrojada, dentro e fora do país, com o apoio diplomático do Estado Angolano. Na base disso, o mercado angolano está sendo asfixiado e vive um ambiente depressivo de concentração sistemática da riqueza por um pequeno núcleo de indivíduos no Poder.

É neste espirito em que está sendo conduzido o “combate” contra a corrupção, que tem o carácter político muito acentuado de perseguição e de desforra, visando quatro objectivos estratégicos: (a) afastar alguns magnatas (muito poderosos) que compunham o circulo interno do Presidente José Eduardo dos Santos, e sobretudo, os seus filhos: José Filomeno de Sousa dos Santos, Isabel dos Santos e Welwítschea José dos Santos; (b) erguer uma nova oligarquia e acumular avultados somas de capitais para dominar a sociedade e sustentar o Poder; (c) estabelecer a hegemonia política e o monopólio económico-financeiro; (d) criar condições necessárias para inviabilizar o processo democrático, desagregar a oposição, neutralizar a sociedade civil e consolidar o partido- estado.

Parafraseando, importa ressaltar o seguinte: O poder económico está intrinsecamente ligado ao poder político, como esteio da autoridade pública. Somente acontece que, quando os dois poderes estiverem dominados por uma pessoa eles transformam-se no «poder absoluto», que anula todos os freios e todos os contrapoderes capazes de controlar, fiscalizar e equilibrar este poder colossal. Veja que, as monarquias absolutas, da Idade Média, foram constituídas na base de todos os poderes do Estado estarem concentrados na Dinastia.

Razão pela qual, na democracia plural devem existir os mecanismos eficazes de separação dos poderes para que haja o equilíbrio, a equidade, a transparência, a eficiência e a eficácia na distribuição da riqueza. Isso passa necessariamente por: Órgãos de Soberania do Estado; Sectores Produtivos; Orçamento Geral do Estado; Finanças Públicas; Administração Pública; Sistema Judiciário; Instituições Financeiras, etc.

Nesta lógica, na execução do Orçamento Geral do Estado, a Contratação Pública deve obedecer escrupulosamente às normas internacionais para garantir os princípios da legalidade, da igualdade, da concorrência, da transparência, da eficiência, da segurança jurídica e da pacta sunt servanda. Este último principio significa que, “os pactos ou as obrigações devem ser respeitados, e os acordos devem ser cumpridos.”

Infelizmente, isso não tem sido a prática em Angola. Pois, a contratação pública neste país tem sido directa (simplificada), sem respeitar as normas dos concursos públicos, assente na licitação, como regra contractual. Favorecendo, deste modo, algumas empresas seletivas, bem conhecidas por toda gente. Este procedimento promove o tráfico de influências, suborno, corrupção, nepotismo, exclusão social, enriquecimento ilícito, desvio de recursos, incumprimento dos contractos, monopólio e hegemonia política.

Neste capitulo, convinha enfatizar o facto de que, o sistema acima sublinhado serve igualmente de mecanismo eficaz da exclusão social, em que, os cidadãos angolanos estão sendo afastados ou bloqueados dos sectores produtivos, fortemente dominados por estrangeiros. Este fenómeno está mais acentuado a nível dos sectores da agricultura, do comércio, da prestação de serviços, da construção civil e da indústria. O sector informal da economia angolana, por exemplo, que ocupa mais de dois terços (2/3) da população activa angolana, é dominado por agentes estrangeiros, que movimentam o comércio em todo o país – até as zonas remotas.

Enfim, analisando bem este quadro e lendo nas entrelinhas a entrevista do Arnaldo Lago de Carvalho facilmente chega a conclusão de que, de facto, temos uma «organização mafiosa» em Angola. Ela se baseia na arbitrariedade e no esquema; na exclusão social; na intolerância política; na violação sistemática dos direitos humanos; nos massacres das populações locais como de Monte Sumi e de Canfunfo; na manipulação dos processos eleitorais; nos golpes constitucionais nas vésperas das eleições; na corrupção; no tráfico de influências; no culto de personalidade; na instrumentalização da mídia pública; na perseguição de adversários políticos; na repressão de activistas cívicos; na domesticação da justiça e das igrejas; na fuga de capitais; no branqueamento de capitais; e na criação de monopólios e oligopólios.
No ponto de vista estratégico, essa organização mafiosa, que vigora neste país, visa unicamente a concentração da riqueza, o empobrecimento dos nativos angolanos e a manutenção do «poder unipessoal» e autocrático.

Luanda, 20 de setembro de 2023.