Luanda - Os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA reúnem-se nos dias 3 e 7 de Outubro deste ano, na província de Malanje, durante as XI Jornadas Parlamentares sob lema “Pela democracia e desenvolvimento inclusivo”, cuja agenda reserva, um dia antes da abertura, visitas de constatação em todos os municípios da província.
Fonte: Club-K.net
O facto foi anunciado nesta sexta-feira, 29, em conferência de imprensa pelo presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, para quem as Jornadas Parlamentares de 2023 poderão servir para fazer um balanço do desempenho dos deputados da sua bancada na primeira sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional (AN) que encerrou em Agosto último.
Lamentou que, para a organização das Jornadas Parlamentares de Malanje, foram enfrentados mais uma vez, vários constrangimentos financeiros, supostamente causados pela administração da Assembleia Nacional que durante muitos meses não paga os subsídios devidos ao Grupo Parlamentar da UNITA.
Ainda assim, Liberty Chiyaka garantiu que os parlamentares do maior partido na oposição estão determinados a defender os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos angolanos que “dignamente representamos na casa das leis”, assegurando que na próxima sessão legislativa que arranca no próximo dia 15 de Outubro “traremos com maior acutilância, iniciativas que contribuam para o aprofundamento do Estado democrático de direito e a dignificação da vida e da pessoa humana”.
O líder da bancada, Liberty Chiyaka disse ainda que as Jornadas Parlamentares de Malanje visam igualmente aprimorar métodos de trabalho, adquirir conhecimentos políticos e científicos para uma melhor representação dos 90 deputados da UNITA no hemiciclo angolano.
“Vamos manter contacto com os cidadãos e de uma maneira geral constatar a realidade política, económica e social da província de Malanje e de lá trazer o renovar de energias para cumprir cabalmente com as três funções principais do parlamento que são as de representar, legislar e fiscalizar”, frisou.
Quanto à programação do evento, o chefe da Bancada Parlamentar adiantou que os debates terão três painéis, sendo primeiro sobre a democracia, com temas como “Análise sobre a democracia em Angola, aspectos positivos e negativos”, “O papel do deputado do Grupo Parlamentar da UNITA na consolidação do Estado Democrático de Direito, que postura?” e “A realidade democrática na SADC e na CPLP; Lições para Angola”.
O segundo painel, sublinhou, sobre a cidadania vai abordar "a institucionalização das autarquias locais - realidade de Cabo Verde” e “O relacionamento da Assembleia Nacional com o cidadão e com as organizações da sociedade civil”.
Avançou que o terceiro painel, denominado "Desenvolvimento Inclusivo" tem em agenda assuntos relacionados com os princípios e regras para a elaboração do Orçamento Geral do Estado, mecanismos de fiscalização, contas públicas e indicadores macro-económicos, bem como os riscos da dependência da economia angolana ao petróleo.
Desde a II Legislatura da Assembleia Nacional (AN), a UNITA já realizou dez jornadas parlamentares em diferentes províncias do país, com as últimas, em Março de 2022, a terem lugar na província do Bié.
Fez saber que, para além de figuras ligadas ao partido e à Frente Patrióticas Unidas (FPU), o evento vai contar com prelectores, membros da sociedade civil e especialistas em questões económicas.
