CARTA ABERTA AO GRUPO PARLAMENTAR DA UNITA
Senhoras e Senhores Deputados,
Excelências,
Nós, Povo de Cabinda, aproveitamos o ensejo para endereçar esta carta aberta ao Grupo Parlamentar da UNITA, apresentando, desde já, os nossos melhores cumprimentos às senhoras e aos senhores Deputados eleitos para a legislatura 2022-2027 no âmbito da Frente Patriótica Unida (FPU) e de forma muito especial ao senhor Presidente do Grupo, Dr. Liberty Marlin De Dirceu Samuel Chiyaca.
Com a presente carta, pretendemos partilhar com V. Exas o nosso pensamento sobre a iniciativa do Processo de acusação e destituição do Presidente da República, na pessoa do cidadão João Manuel Gonçalves Lourenço.
Queremos liminarmente e sem rodeios exprimir aqui o nosso apoio incondicional à vossa iniciativa sob os seguintes fundamentos que, esperamos, sejam levados em consideração na fundamentação desse expediente junto da Assembleia Nacional.
1. Nas eleições legislativas de 2022, o Povo de Cabinda já havia dado um cartão vermelho ao candidato e cabeça-de-lista do MPLA, JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO. Nós exprimimos de forma inequívoca uma mensagem forte para Angola e para o mundo: a nossa recusa em continuar a deixar o nosso destino nas mãos do MPLA e do seu líder. Preconizamos uma alternância do poder em Angola e por ela nos mobilizámos e participámos massivamente ao voto. Se o que aconteceu em Cabinda tivesse tido réplica em todas as Províncias angolanas, hoje não teríamos necessidade de um tal expediente. Estaríamos definitivamente livres dessa tirania.
2. Independentemente da sua incapacidade inata para ser líder político e da sua desastrosa (des)governação, donde decorre a justificativa da destituição enquistada no art.º 129º da CRA, nós, Povo de Cabinda, temos uma razão forte que punge os nossos corações: a recusa do senhor João Lourenço em resolver o dossiê Cabinda! No início do seu primeiro mandato, escolheu Cabinda para a primeira reunião económica do Conselho de Ministros. Foi em Novembro de 2017. Na ocasião, deixou por cá palavras de esperança e de alento ao reconhecer que Cabinda era um «caso particular» e que ele próprio passaria a acompanhar Cabinda. Infelizmente o tempo, grande mestre da vida, veio trazer o desencanto e a desilusão em relação à sua liderança. Alguém dizia que os políticos não mentem, enganam! Então enganou o Povo de Cabinda pois passou a manifestar uma indiferença patética em relação ao diferendo de Cabinda. O resultado disso é que, por um lado, efectivos das FAA, filhos dos deserdados de Angola, continuam ainda a morrer em operações de guerra em Cabinda em “tempos de paz”; por outro lado, nossos irmãos combatentes da FLEC-FAC, filhos da martirizada terra de Cabinda, continuam a sucumbir e apodrecer nas matas, enquanto milhares de Cabindas exilados em vários continentes por perseguições políticas não vislumbram a hora de voltar a abraçar a terra-mãe. Ao apostar na guerra em Cabinda e na perseguição política de activistas de Cabinda, sistematicamente encarcerados nas masmorras do regime, o Presidente João Lourenço contraria, em flagrante, os títulos que lhe foram gratuitamente brindados pelos seus “compadres” da União Africana como suposto “campeão da paz”. Nunca fez jus desse título para o problema de Cabinda. Pelo que não passa de uma hipocrisia investir esforços pessoais, financeiros e logísticos para ir resolver conflitos extramuros quando tudo faz para abafar o conflito e a guerra em Cabinda.
3. A razão da derrota do MPLA e seu cabeça-de-lista em Cabinda prende-se com a sua inépcia e má gestão política do problema de Cabinda. A UNITA e a FPU souberam fazer a leitura dos sinais dos tempos e trouxeram para os corações dos eleitores de Cabinda aquilo que tanto queriam ouvir: a sua visão e perspectiva de solução para o problema de Cabinda. Isso deu-lhe enorme vantagem política em relação ao MPLA. Mas, pelos vistos, o Presidente João Lourenço, passado um ano do seu mandato “roubado”, continua a ignorar a mensagem clara do Povo de Cabinda. As suas atitudes neste sentido nunca foram construtivas. Basta aqui mencionar o que aconteceu com o Dr. Virgílio Fontes Pereira, líder da bancada do MPLA e coordenador do grupo de acompanhamento do BP do MPLA para Cabinda no início desta legislatura. No seu improviso aquando da apresentação da senhora Mara Quioza como Primeira Secretária do MPLA em Cabinda, terá deixado fortes recados no sentido de se engendrar uma solução política para Cabinda, nem que fosse necessário fazer arranjos na Constituição angolana. Soubemos pouco tempo depois que o mesmo fora substituído pelo velhote Pedro Neto. Não haverá aqui uma ligação?! Considerando que os dirigentes do MPLA evitam fazer pronunciamentos sobre esse diferendo, a não ser com evasivas, o Dr. Fontes Pereira terá sido bastante audaz. E terá pagado a devida factura!
Senhoras e senhores Deputados,
Se essa proposta da UNITA/FPU fosse submetida a um plebiscito (uma consulta popular prévia), nós, Povo de Cabinda, teríamos mais uma oportunidade para demonstrar a nossa ruptura completa com o Presidente João Lourenço. Não sendo assim, trazemos aqui, no entanto, palavras de encorajamento a V. Exas para levar esse processo com audácia até as últimas consequências, pois lá diz o adágio que a sorte visita os audazes. Queremos, finalmente, recomendar aos nossos representantes na Assembleia Nacional, sobretudo aqueles que nós elegemos em Cabinda, para nunca tergiversar em nenhuma circunstância, mantendo o foco nos grandes e difíceis problemas que apoquentam o Povo de Cabinda. Enquanto isso, Cabinda aguarda, já com alguma impaciência, a visita daquele que há um ano nós elegemos para ser Presidente de Angola: o Engº. Adalberto Costa Júnior!
Sem outro assunto de momento, queiram, Excelências, aceitar os nossos protestos de mais alta estima e consideração,
Tchowa, 02 de Outubro de 2023.
O Povo de Cabinda
