Lisboa - Segundo informações apuradas, o tema do próximo congresso ordinário do MPLA previsto para 2026 está a ser marcado por movimentações junto do poder judicial, com o propósito de promover um ambiente favorável para a eventual candidatura do general Francisco Higino Lopes Carneiro.
Fonte: Club-k.net
JUÍZES TOMAM DECISÃO FAVORÁVEL AO GENERAL
Joel Leonardo, cujo mandato termina em 2026, está sob investigação por crimes de corrupção pela PGR em Angola. Após 2027, sem João Lourenço no poder, há sinais de que possa correr o risco de ficar vulnerável para ser responsabilizado judicialmente.
De acordo com as apurações, como medida de precaução a longo prazo, Joel Leonardo identifica Higino Lopes Carneiro como um potencial candidato do MPLA e da Presidência da República, com a flexibilidade necessária para o proteger após o mandato de João Lourenço.
Entre os potenciais candidatos do MPLA, o Presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo tem uma relação próxima com Higino Carneiro, uma vez que são amigos. Antes dos escândalos de corrupção envolvendo Joel Leonardo, ele costumava visitar a casa de Higino Carneiro em Talatona.
Para se candidatar à presidência de Angola, é necessário que os candidatos tenham direitos políticos em dia, estejam filiados a um partido político por pelo menos 6 meses antes das eleições e tenham no mínimo 35 anos de idade até a data da posse. Além disso, é necessário apresentar um certificado de registro criminal que comprove a situação de identificação criminal do candidato.
Em 7 de maio de 2022, o Presidente do Tribunal Supremo ordenou o arquivamento de um processo movido contra Higino Carneiro, absolvendo-o de várias acusações, incluindo peculato, nepotismo, tráfico de influências, associação criminosa e branqueamento de capitais. Essa medida abriu caminho para elegibilidade de uma possível candidatura de Higino Carneiro à liderança do MPLA.
No início de abril deste ano, o jornalista Rafael Marques fez uma denúncia alegando que Joel Leonardo ordenou o desbloqueio das contas do general Higino Carneiro, que estava sob investigação por peculato e branqueamento de capitais. O desbloqueio aconteceu aos 19 de agosto de 2021, numa altura em que estaria já definido o "trio de juízes" que iria presidir ao julgamento. Rafael Marques questionou essa ação, considerando-a uma intervenção injustificada fora do âmbito dos poderes jurisdicionais.
O argumento de Joel Leonardo foi de que o desbloqueio das contas de Carneiro se baseou no facto de que o processo contra o general estava parado há muito tempo, e o mesmo estava a enfrentar dificuldades financeiras devido ao congelamento das suas contas.
Além de Joel Leonardo, o general Higino Carneiro também é próximo de outro juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Pedro Kinkani Fuantoni, a quem a imprensa angolana acredita ter intermediado a relação entre o general e Joel Leonardo.
O Portal “IstoéNoticia” descreve o juiz João Pedro Kinkani Fuantoni como “um velho conhecido de Higino Carneiro, que o transferiu de Luanda para o Kuando Kubango quando era governador provincial. Segundo a mesma publicação, o Juiz Fuantoni também é visto como a peça-chave para a 'saída airosa' de Higino Carneiro no caso em que estava envolvido, com acusações de peculato, nepotismo, tráfico de influências, associação criminosa e branqueamento de capitais”.
Há algumas semanas, um juiz da 4ª secção da comarca de Luanda, Tutti Antônio, foi sancionado por desobedecer, no dia 14 de agosto, a uma “ordem superior” para condenar a cidadã Ana da Silva Miguel, conhecida como Neth Nahara, a dois anos de prisão. Isso ocorreu devido aos constrangimentos que ela estava a causar na imagem de Higino Carneiro.
O Juiz Tutti Antônio foi removido de seu cargo, com ameaças de transferência para outra província. O órgão que emite sanções disciplinares contra os juízes é o Conselho Superior da Magistratura Judicial, cujo presidente é o Juiz Joel Leonardo.
Em 23 de setembro, um juiz de relação, Salomão Raimundo Kulanda, que trabalha no gabinete de Joel Leonardo e que foi designado relator do recurso do Ministério Público em relação à sentença contra Neth Nahara, aumentou a sua pena para dois anos de prisão, corrigindo a desobediência do juiz Tutti António. O crime usado para encarcerar Neth Nahara foi o de ultraje à imagem do Presidente da República. Esse aumento de pena foi decidido em três dias, considerado um raro recorde no sistema judiciário angolano, onde os recursos podem levar vários anos.
Um mês antes, o general Francisco Higino Lopes Carneiro anunciou que retiraria outra queixa-crime contra a influenciadora digital Neth Nahara, que havia sido acusada de perturbação e devassa da vida privada, introdução em casa alheia na forma tentada, injúria, calúnia e difamação. Higino Carneiro afirmou que não tinha mais interesse em prosseguir com o processo.
Com a nova condenação de dois anos imposta pelo braço direito de Joel Leonardo contra Neth Nahara, o grupo de apoiadores da candidatura de Francisco Higino Lopes Carneiro se livra de um embaraço político causado pelos pronunciamentos da influenciadora angolana.
De acordo com fontes do Club-K, os apoiantes da imagem de Higino Carneiro acreditam que Neth Nahara estava sendo usada por facções internas do regime para minar a eventual candidatura do general angolano. Essa análise também levanta informações sobre uma entidade ligada à música angolana que intermediou o retorno de Neth Nahara a Luanda, enquanto ela estava nos EUA, fornecendo-lhe fundos para sua estadia na cidade, incluindo segurança privada.
