Luanda - O director da penitenciária de Malanje, superintendente prisional Benjamim Diogo da Silva recusou receber a equipa do Club-K para prestar esclarecimentos sobre a manutenção da prisão do músico de intervenção social, Gildo Sousa Louva, também conhecido por “Comandante Trovoada”, 32 anos, condenado em 2020, a dois anos de prisão por crime de homicídio frustrado pelo Tribunal da Comarca da Lunda-Sul.

Fonte: Club-K.net

Após a condenação, conforme reportado pelo Club-K, o advogado de defesa do réu recorreu da decisão ao Tribunal da Relação, que por sua vez, analisou o processo e detectou “atropelos”, o que resultou na anulação da sentença e consequente ordenação de um novo julgamento exigindo a libertação imediata do acusado enquanto aguarda pelo início das audiências.

O novo julgamento está marcado para 23 deste mês, no Tribunal da Comarca de Saurimo, na Lunda-Sul, que já requisitou por escrito à Penitenciária de Malanje, onde se encontra o arguido para a sua transferência à cadeia da Luzia onde deve aguardar o julgamento.

Na manhã de sexta-feira, 6 de Outubro, o Club-K esteve na penitenciária de Malanje com o propósito de obter algum pronunciamento da direcção da cadeia localizada no bairro “Carreira de Tiro”. Depois da equipa ter sido recebido pelo oficial dia encaminhou-a para à área da recepção que depois do processo de identificação e da informação recebido, foi ter com o responsável do estabelecimento prisional, que minutos depois, voltou com o anúncio de que o director da cadeia não prestaria nenhum depoimento por alegada falta de autorização da Delegação Provincial do Ministério do Interior (MININT).

Segundo o superintendente prisional, Benjamim Diogo da Silva, o portal devia solicitar à “autorização por escrito” e aguardar pela resposta das autoridades se o mesmo pode falar ou não ao Club-K.

O jovem foi condenado no dia 8 de Setembro de 2020, com mais oito arguidos, a 16 anos de prisão maior por crimes de homicídio frustrado e associação criminosa pelo Tribunal da Comarca de Saurimo, no processo nº 64/020-B-PQ.

Conforme apurou o Club-K, depois da anulação da condenação, o Tribunal da Relação orientou a restituição à liberdade de todos os réus, facto que foi cumprido pelo Tribunal da Comarca de Saurimo, conforme consta no mandado de soltura em posse deste portal, emitido no dia 4 de Agosto de 2023, pela juíza de direito, Dilma Solange Sebastião do Nascimento, que fala em excesso de prisão preventiva.

“Manda que se ponha imediatamente em liberdade, hoje, dia 4 de Agosto de 2023, o arguido Gildo de Sousa Louva, também conhecido por Comandante Trovoada, solteiro de 32 anos de idade, filho de Augusto Louva e de Inês Sousa, natural de Saurimo, Lunda-Sul, residente antes de preso no bairro Txizainga, por excesso de prisão preventiva nos autos acima citados que lhe moveu o Digno Magistrado do Ministério Público junto deste tribunal pela prática de homicídio frustrado e associação criminosa”, ordena a sentença.

O advogado do “Comandante Trovoada”, João Fernando Muhongo, disse recentemente que os Serviços Prisionais de Malanje estão a desrespeitar uma decisão de um órgão de soberania nacional (Tribunal da Relação) que ordenou a libertação de Gildo Sousa Louva, mas a penitenciária de Malanje recusa-se a obedecer à decisão do órgão judicial por “ordens superiores” supostamente vindas de Luanda (Ministério do Interior).

O arguido Gildo de Sousa Louva, por ter sido transferido durante o período da reclusão do Estabelecimento Prisional da Lunda-Sul para o Estabelecimento Penitenciário de Malanje, não chegou a ser solto no dia 4 de Agosto de 2023, tendo assim o director da penitenciária da Lunda-Sul, subcomissário Joaquim Domingos Miguel, exarado um ofício com o mandado de soltura em anexo, enviando o réu Gildo de Sousa Louva para o Estabelecimento Prisional de Malanje, no dia 10 de Agosto do ano em curso.

Gildo de Sousa Louva “Comandante Trovoada” chegou de ser solto e horas depois comprou o bilhete de passagem numa das transportadoras, mas enquanto esperava pelo embarque, Louva foi abordado por alguns homens dos Serviços Prisionais de Malanje, que alegaram que, por ordem do director da cadeia, Gildo de Sousa Louva fosse novamente recolhido para o Estabelecimento Prisional, de onde tinha saído.

Diante daquilo que entende ser “violação” da Constituição e da Lei, o causídico moveu recentemente um processo crime contra o superintendente prisional, Benjamim Diogo da Silva, director da cadeia de Malanje, pois incorre nos crimes de abuso do poder, prevaricação e obstrução à justiça.

“Pelo exposto, o ora queixado deve ser responsabilizado pelos crimes já mencionados, para que as pessoas com atitudes desonestas não impeçam o normal funcionamento das instituições”.

Não havendo mais assunto de momento, assinam o documento os estudantes angolanos residentes no estrangeiro que se encontram em situação de vulnerabilidade face à ausência de pagamento dentro dos prazos estabelecidos.