Luanda - Trata-se de um breve estudo sobre o conflito, que perdura há anos, entre Israel e Palestina. Tem-se como objetivo esclarecer melhor sobre a temática e sua influência direta na organização geopolítica dos povos envolvidos, bem como seus reflexos na política mundial. Para isso, faz-se necessário compreender as raízes históricas e políticas que geraram oposição entre Israel e Palestina.

Fonte: Club-k.net

Por anos, Israel e Palestina protagonizam intensos conflitos violentos. Inicialmente, no presente artigo, apresenta-se um breve apanhado dos principais fatores de conflito desde os tempos bíblicos, observando os seguintes aspectos: a correspondência entre McMahon e Hussein, o Acordo Sykes-Picot (1916) e a Declaração Balfour (1917). Logo após, busca- se esclarecer os conceitos de Estado, Território e Soberania no Direito. Seguidamente, faz-se um curto histórico de alguns acontecimentos que envolveram Israel e Palestina. Mostra-se o posicionamento da Organização das Nações Unidas em relação à questão e, por fim, o entendimento de alguns Estados, tais como Brasil e Estados Unidos. Sabe-se que são muitos os fatores que regem as desavenças entre israelenses e palestinos, de modo que a resolução promissora para ambos tem sido algo de difícil colocação prática. A partir do exposto, buscou-se, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, esclarecer e ampliar os debates sobre o tema.

DESENVOLVIMENTO


1.ORIGEM DO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA
Judeus e Árabes, apesar de ambos semitas, há séculos, mantêm, entre si, relações conflitantes. Política e religião eram alguns dos motivos de divergência entre os dois povos. Nesse sentido, faz-se interessante abordar um pouco sobre a ótica religiosa cristã acerca desses povos.


Na Bíblia, em Gênesis 12, tem-se: Ora, o SENHOR disse a Abrão: Sai da tua terra, da tua parentela e da casa de teu pai e vai para a terra que te mostrarei; de ti farei uma grande nação, e te abençoarei e te engrandecerei o nome. Sê tu uma bênção! Abençoarei os que te abençoarem, e amaldiçoarei os que te amaldiçoarem; em ti serão benditas todas as famílias da terra (BÍBLIA, 1996, p. 17).


O texto sagrado diz que, em seguida, Abrão foi embora de Harã, como lhe foi ordenado, para Canaã. Chegando em Canaã, Abrão foi até Siquém onde estavam os cananeus. Houve, então, mais uma aparição de Deus: “Apareceu o SENHOR a Abrão e lhe disse: Darei à tua descendência esta terra. Ali edificou Abrão um altar ao SENHOR, que lhe aparecera” (BÍBLIA, 1996, p. 17).


A partir do exposto, na visão cristã, nota-se o início do sentimento de pertença do povo judeu àquela terra. Devido à seca, o povo judeu é obrigado a ir para o Egito, onde é escravizado. Moisés, o príncipe do Egito, após uma revolta, salva-os dessa situação de opressão e eles fogem, vagando pelo deserto até Canaã, momento em que é criada a nação de Israel. No decorrer do tempo, o povo judeu vê-se forçado a sair novamente de sua terra em vários momentos. Segundo Bergmann (2009), historicamente, em 153 d. C., o imperador de Roma, à época, para retirar a lembrança da presença judia, decide mudar o nome da região: de Judeia para Palestina. Além disso, ele proíbe a entrada dos judeus em Jerusalém.


Quanto a isso, de acordo com Bergmann ( 2009, p. 20): monges, médicos, viajantes, historiadores romanos, judeus e muçulmanos, entre outros, relatam os percalços das gerações de judeus que lá permaneceram durante quase 2 mil anos, a despeito das inúmeras perseguições étnicas e religiosas, das invasões e conquistas, sem nunca deixar o solo sagrado nem se esquecer de sua Jerusalém, de Sion, na qual foram proibidos de entrar em diversos períodos de sua história.


Bergmann (2009) explica que, depois de muitas diásporas do povo judeu, este conseguiu se fixar em Jerusalém, expandindo seu território, tornando-se maioria na região. Algum tempo depois, a Palestina viria a ser dominada pelo Império Otomano, período em que foi encorajada a imigração judaica para a região. Nessa época, com a Revolução Industrial, os judeus eram vistos como manipuladores do capital de parte do mundo e causadores da alta taxa de desemprego vivenciada. Este foi um dos fatores que influenciaram o discurso de aversão ao povo judeu. Por decorrência do antissemitismo (repúdio aos judeus), iniciaram-se, em contrapartida, manifestações de sionismo (defesa em favor da volta dos judeus à sua terra natal – Jerusalém – e da criação de um estado judaico neste lugar).


O conflito entre Israel e Palestina intensificou-se no final do século XIX e foi incentivado pelo sentimento de aversão aos povos judeus. Apesar de separados em muitos territórios, o povo judeu conservou sua cultura, seus costumes e seu amor à pátria. A Palestina tanto para os judeus quanto para os muçulmanos era considerada uma região sagrada.


Com a Primeira Guerra Mundial ocorreu o fim do Império Otomano e este foi repartido entre mandatos distribuídos às potências vencedoras. O mandato Francês compreendia a Síria (formada pela Síria atual e o Líbano). Já o mandato Britânico abarcava a terra de Israel (Palestina) e o Iraque (BERGMANN, 2009)

A Grã-Bretanha, no ano de 1917, aceitou a Declaração Balfour, envolvendose na responsabilidade de criação de uma nação judaica em Israel. Chemeris (2002) explica com propriedade acerca dessa declaração e outros acordos feitos que interferiram diretamente na fixação, mais tarde, da partilha do antigo Império Otomano.


O Império Britânico, no entanto, antes de adotar a causa sionista havia prometido aos árabes – através da correspondência entre McMahon e Hussein – a formação de um Estado único e independente, o que não foi cumprido. Isso tudo em função dos interesses em desmembrar as regiões árabes otomanas com a França, nos acordos de Sykes-Picot (CHEMERIS, 2002, p. 30).

1.1 A correspondência entre McMahon e Hussein
O Império Otomano era formado, em 1914, pela Síria (que compreendia o Líbano), Mesopotâmia (Iraque atual), Palestina, Transjordânia, parte da península Arábica e parte da Turquia. Ainda em 1914, o Egito – ocupado pelos britânicos – fica oficialmente sob a autoridade da Grã-Bretanha. Esta, com soberania perante a Turquia, provocou revolta no sultão turco, que teria começado a guerra santa. O ato, de acordo com Chemeris (2002) seria um subterfúgio para reunir os estados islâmicos a insurgirem contra o domínio anglo-francês.


Margulies (1979) explica que a promessa de autonomia e a Primeira Guerra Mundial acabaram por postergar os sentimentos antiturcos das regiões árabes do Império Otomano Bastou os Jovens Turcos prometerem aos árabes a autonomia cultural (promessa que nunca chegou a ser cumprida) para que enfraquecessem os sentimentos antiturcos entre os idealizadores da emancipação árabe. E no momento da declaração de guerra pela Turquia às potências aliadas, em 1914, o movimento árabe solidarizou-se com a posição do Governo otomano, com a intenção de impedir a penetração dos europeus no país e de impossibilitar a eventual conquista dos territórios árabes pelas potências cristãs. Os árabes julgavam poder aproveitar esse apoio após a esperada vitória militar turca, para conseguir do governo diversas concessões no sentido da obtenção de autonomia dentro do Estado otomano (MARGULIES, 1979, p. 76).


Inicialmente, a guerra aumentou a centralização do poderio turco, entretanto, nas regiões árabes distantes, a vontade de emancipação tornou-se maior e tinha-se que a diplomacia britânica ajudaria na separação da parte otomana. “Depois do insucesso britânico no ataque militar a Dardanelos, os ingleses tentariam enfraquecer internamente o Império Otomano, incentivando a revolta das províncias árabes contra o poder turco” (CHEMERIS, 2002, p. 32)


Nesse tempo, foram feitos contatos com Hussein (um protetor de Meca, descendente do profeta Maomé, que tinha bastante autoridade moral e era também340 funcionário otomano). A Inglaterra precisava da influência de Hussein para conseguir neutralidade no posicionamento dos muçulmanos da Índia Britânica. Ocorre que o alto comissário inglês, Sir. Henri McMahon foi incumbido, pelo governo britânico, de dar apoio ao plano de Hussein: recriar um Estado Árabe unido e com independência, que seria liderado pelo próprio Hussein. Para isso, Hussein garantiu seu exército à Grã-Bretanha na guerra contra os turcos (CHEMERIS, 2002).


A Palestina, ainda controlada pelo Império Otomano, já estava sendo alvo de partilha e Chemeris (2002) completa: Na verdade, a promessa de unificação e independência árabe era uma farsa diplomática, pois a Inglaterra fechava acordos secretos paralelos com a França e a Rússia. Estes acordos impossibilitariam a implantação de um Estado árabe unido e independente (CHEMERIS, 2002, p. 35)


1.2 O Acordo Sykes-Picot (1916)

Os tratados que foram acordados secretamente, aos quais Chemeris (2002) se refere linhas acima, foram expostos para todos pelos bolcheviques. No acordo Sykes-Picot – envolvia franceses, britânicos e russos –, Jerusalém teria uma administração internacional. Quanto às outras áreas do Oriente Médio (apesar do comprometimento da Inglaterra em aceitar a independência árabe no acordo com Hussein) foi determinado que tais áreas seriam repartidas entre os aliados. Pouco depois, por ocasião da revolução socialista, a Rússia se retirou das negociações; após esse fato, o governo britânico procurou usar do movimento sionista para se opor aos interesses franceses no controle da Palestina. A situação contribuiu para que a Inglaterra oficializasse seu apoio ao movimento sionista mais tarde.


1.3 Declaração Balfour (1917)
Abaixo, colaciona-se a carta enviada pelo chanceler britânico ao representante do comitê político da Organização Sionista:
O governo de Sua Majestade encara favoravelmente o estabelecimento, na Palestina, de um Lar Nacional, para o povo judeu, e empregará todos os esforços a fim de facilitar a realização desse objetivo, ficando, porém, claramente entendido que nada se fará que possa prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas que vivem na Palestina, nem que prejudique os direitos e disposições políticas de que os judeus gozam em todos os outros países (LOPES, 1942, p. 68-69).
A Grã-Bretanha tinha interesse na colaboração do povo judeu diante da guerra, conforme explica Maxime Rodinson ( 1968, p. 46)


Os judeus da Alemanha (onde esteve instalada a sede da Organização Sionista até 1914) e da Áustria-Hungria tinham sido conquistados para o esforço de guerra em grande parte pelo fato de se tratar de combater a Rússia czarista, perseguidora dos judeus.

No território russo conquistado os alemães apresentavam-se como protetores dos judeus oprimidos. A revolução russa reforçava as tendências derrotistas na Rússia.
Com a Declaração Balfour, o governo britânico conquistava as comunidades judias, no período de Primeira Guerra Mundial, trazendo-as para seu lado, contrariando os interesses da Alemanha. Chemeris (2002) aponta também o fato de a Palestina ser, à época, para os britânicos, uma região estratégica, uma vez que gozava de um relevante fluxo militar e comercial inglês, situado entre Mediterrâneo e Oceano Índico. Se fosse criado um Estado Palestino, a área receberia maior proteção e a influência britânica no local seria intensificada.


Percebe-se, com a exposição desses tratados, que os britânicos, ao final, acabaram por não cumprir com a promessa de unificação e independência árabe, enquanto incentivava a criação de um lar nacional para os judeus (Declaração Balfour). Esta última ação também não se mostrou exitosa, já que a Declaração Balfour acabava por negar a nacionalidade do povo árabe, pois, nos seus termos, o texto convergia os interesses das comunidades não judaicas com as judaicas, eliminando os direitos destas (CHEMERIS, 2002). Sobre essa questão, faz-se importante destacar a explicação de Massoulié (1994, p. 55):


Ora, a imigração era a condição essencial e a razão de ser do lar nacional judaico. Entretanto, a garantia explícita dos direitos cívicos das comunidades não judaicas da Palestina – ou seja, da maioria árabe palestina – expressa na Declaração Balfour demonstra ser incompatível com o estabelecimento e desenvolvimento do lar nacional judaico. O caráter contraditório desses compromissos prenuncia muitos conflitos futuros.


Aqui, o autor já analisa um dos vários motivos que ensejaram o conflito de hoje entre Israel e Palestina:

Na realidade o problema é político. Ele coloca face a face dois nacionalismos radicalmente diferentes [faz referência ao nacionalismo árabe e judeu], e o conflito, cujos fundamentos já estavam assentados na virada do século, irá se agravar à medida que se reforça o lar nacional judaico, sustentado por uma organização sionista agora mais poderosa (MASSOULIÈ, 1994, p.55).


Retornando ao estudo acerca da origem do conflito entre Israel e Palestina, em 1922, foi concedida a administração da Terra de Israel ao Reino Unido da Grã- Bretanha e Irlanda do Norte. Com isso, definiu-se por dividir a Terra de Israel em Emirado Hashemita da Transjordânia (a presente Jordânia) e Palestina (BERGMANN, 2009.

Assim, o período foi marcado por grandes migrações de judeus para a Palestina. A partir de 1933, o nazismo ganhou força na Alemanha, aumentando significativamente a perseguição aos judeus e, por conseguinte, a migração destes para a Palestina.


Os palestinos não aceitaram o deslocamento judeu, o que acirrou os conflitos desses povos. Após a Segunda Guerra Mundial, em 1947, a Organização das Nações Unidas (ONU) dividiu a região da Palestina em duas partes, com a criação de um estado judaico de um lado e palestino de outro. A decisão foi rejeitada pelos árabes (palestinos), que se mostraram insatisfeitos com a partilha desigual do território, em favor dos judeus (ACERVO, 2016). Isso porque o presidente da ONU, Harry Truman, determinou que ficariam os palestinos (1,3 milhão de indivíduos) com 11.500 km2, enquanto aos judeus (700 mil indivíduos) seriam concedidos 14.500 km2 (ÂNGELO, 2011).


Em 1948, a Inglaterra retirou de seu comando a Palestina, foi quando os judeus criaram o Estado de Israel. Neste mesmo ano, os árabes, revoltados com a distribuição de terras em favor dos judeus, declararam guerra. O resultado do conflito foi o aumento territorial ainda maior que o estipulado pela ONU para o novo Estado Israel, gerando indignação dos árabes por não terem sido impostas sanções a Israel. Nessa omissão do órgão, percebe-se a influência política dos Estados Unidos, que possui relações com Israel.


2 ESTADO, TERRITÓRIO E SOBERANIA

De acordo com o conceito de Accioly (2002, p. 83), Estado é um "agrupamento humano, estabelecido permanentemente em um território determinado e sob um governo independente". Além disso, o que torna determinada região um Estado sujeito de direitos internacionais é a identificação, neste lugar, das características: território, dimensão pessoal do Estado, soberania e reconhecimento de Estado e de governo.


Território é o espaço onde o Estado exerce sua soberania. Ali, ele goza de poder absoluto e exclusivo. O território engloba a área terrestre, rios e lagos que estejam contidos nesse espaço. A delimitação dos territórios ocorre, geralmente, por tratados bilaterais entre os Estados, mas pode se dar também por decisão arbitral ou judiciária.


Conforme aponta Rezek (2015, p. 203), “a noção da fronteira é produto da evolução histórica dos acontecimentos. Esse contexto pode envolver ocupação resultante da

descoberta, o direito sucessório, a consideração do princípio uti344 possidetis ita possideatis”. Este princípio anuncia que quem tem a posse de um território dispõe do direito sobre ele e é também denominado de consideração do efetivo exercício da soberania sobre determinada área territorial.


Com relação a esse aspecto, é importante lembrar que o conflito entre Israel e Palestina, atualmente, prende-se à luta dos palestinos para conseguirem o seu território, suficiente para comportar todo o povo. Israel, por outra via, argumenta que tem o objetivo de transformar aquele território em um Estado judaico, o que contraria a fé dos palestinos.

Trata-se, na dimensão pessoal, da comunidade nacional, isto é, o conjunto de membros nacionais de um Estado somado à minoria presente no exterior. Cabe, aqui, esclarecer que é obrigação do Estado determinar leis referentes à sua nacionalidade, atentando sempre ao respeito às regras contidas no Direito Internacional. Para isso, a soberania, outro elemento essencial ao Estado, faz-se necessária, como afirma Rezek (2015, p. 219):


Nenhuma província federada, titular de autonomia, porém carente de soberania, pode fazer valer no plano internacional uma pretensa prerrogativa de proteção ao indivíduo, visto que nesse plano lhe falta personalidade jurídica.

Um governo é soberano quando não se submete a nenhuma autoridade superior e não a admite junto a si na execução de atos de sua competência. Kelsen (1998) complementa: dizer que o Estado é soberano significa que a ordem jurídica nacional é uma ordem acima da qual não existe nenhuma outra. A única ordem que se poderia supor como sendo superior à ordem jurídica nacional é a ordem internacional. O Estado poderia ser declarado soberano apenas no sentido relativo de que nenhuma outra ordem, além da ordem jurídica internacional, é superior à ordem jurídica nacional, de modo que o Estado está sujeito diretamente apenas ao Direito Internacional (KELSEN, 1998, p. 364, 544).

Referencias. Bibliográficas
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo E. do Nascimento. Manual do Direito internacional público. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ÂNGELO, Miguel. Judeus, Palestinos, piadas e petróleo. Revista Artigo 5o. Ano IV. 19. ed. mar/abr. 2011. Disponível em: <https://issuu.com/artigo5/docs/edicao19- internet>. Acesso em: 14 Out. 2023.
ACERVO, ESTADÃO. Israel x Palestinos conflito histórico entre israelenses e palestinos (a partir do século 19). Disponível em:
<http://acervo.estadao.com.br/noticias/topicos,israel-x-palestinos,888,0.htm>. Acesso em: 14 Out. 2023.
BERGMANN, Lia. Israel 3.700 anos de história. In: Solução para a paz: entendendo o oriente médio. São Paulo: Associação Beneficente e Cultural B ́nai B ́rith do Brasil, 2009
BBC. Entenda o que significa o novo status palestino na ONU. 2012. Disponível em:
<http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2012/11/121127_palestinos_onu_pai.shtml >. Acesso em: 14 fev. 2023.
BÍBLIA. Tradução de João Ferreira de Almeida. Revista e atualizada no Brasil. 2. ed. São Paulo: Sociedade Bíblica do Brasil, 1996
DEMANT, Peter. Palestinos e israelenses vão conviver ou morrer juntos. Jornal da Unicamp. Universidade Estadual de Campinas. Campinas, fev. 2002.

ANEXOS
Nome: Nguinaldo Alberto
Assunto: Conflito Israel e Palestina
Categoria: Artigo de Opinião
Data: 14.10.2023
Curso: Relações Internacionais
Habilitações Literárias: 2a do Ensino Superior ́ ́ Universidade Óscar Ribas ́ ́
Outros: Analista Político, comentador de Política interna e externa