Lisboa – A vice-presidente da República de Angola, Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa, tem sido objecto de criticas por nomear membros de sua família para o seu gabinete. As nomeações têm levantado preocupações em alguns círculos do regime de que o fenômeno possa ser explorado pela oposição política, causando problemas de imagem para a própria.

Fonte: Club-k.bet

NOMEAÇÕES DE FAMILIARES PARA CARGOS-CHAVE

Desde que assumiu a posição de número dois no Estado angolano, Esperança Maria Eduardo Francisco da Costa nomeou cerca de sete membros da sua família, como sobrinhos, afilhados e outros, para cargos de destaque no seu gabinete de trabalho. De acordo com fontes do Club-K, o tema levantou questões sobre o nepotismo e a ética nessas nomeações.

Um exemplo disso ocorreu em 5 de outubro de 2022, quando Esperança Costa nomeou - por via do Despacho numero 37/22 -  o seu cunhado, Candido Camilo Ferreira Junior, como Consultor da Vice-Presidente da República. Ferreira Jr, também conhecido como "Cadinho", é casado com Luzia Francisco "Lálá", uma irmã de Esperança Costa. Durante o período em que Esperança Costa era Secretária de Estado das Pescas, Ferreira Candido Jr ocupou o cargo de Diretor de Gabinete.

Candido Camilo Ferreira Junior, com formação em Cultura Física pela Escola Central dos Desportos da antiga RDA, trabalhou por muitos anos como Preparador Físico do Atlético Sport de Aviação e depois enfrentou um período de desemprego. O melhor amigo de Candido Jr é António José da Costa Júnior “Tony”, o esposo da “Vice”.

Além de Candido Jr, outras nomeações de familiares incluem Tânia Marisa Pascoal Neto, nora da Vice-Presidente, que foi nomeada - por via do despacho 32/22 -  como Secretária da Vice-Presidente. Tânia trabalhou em instituições bancárias desde 2008, incluindo o BFA, BAI e Banco Yeto. Ela é casada com Yuri Danilo Costa, filho mais velho da Vice-Presidente.

Nuno Manuel Rui Cabeça, sobrinho de Esperança Costa, assumiu o cargo de Chefe do Departamento de Cerimonial da Vice-Presidente da República em 4 de outubro de 2022. De 33 anos de idade, Nuno é filho de uma falecida irmã da “Vice”, de nome Maria Eduarda “Novita”. Outras nomeações incluem Luís Manuel Rangel, sobrinho do marido da Vice-Presidente, que se tornou Diretor-Adjunto do gabinete da Vice-Presidente.

Além dessas nomeações, Joffrana Dynamene Xavier de Oliveira, afilhada da Vice-Presidente, foi nomeada Consultora da Vice-Presidente. Elizabeth Coelho Rodrigues, também afilhada, assumiu  o cargo de Diretora de Administração e Finanças dos Órgãos de Apoio ao Vice-Presidente da República, conforme o despacho 12/23.

A lista continua com Honésio Pulson Ebo de Almeida, sobrinho, nomeado como Consultor da Diretora do Gabinete da Vice-Presidente da República, e Márcia Augusta Fernandes Costa, cunhada, que assumiu o cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Residência Oficial da Vice-Presidente da República. José Jeremias Quibela, sobrinho do marido da Vice-Presidente, foi nomeado Diretor-Adjunto do Cerimonial da Vice-Presidente da República.

A nomeação de familiares pela Vice-Presidente foi explicada por fonte familiarizada ao assunto como um ato normal, seguindo uma tradição regional da mesma que valoriza o emprego de membros da família por serem considerados mais confiáveis. O falecido pai Eduardo Francisco “Duda”, era do Nzeto, província do Zaire. No entanto, essas nomeações levantaram questões sobre o nepotismo e a transparência.

Quando Esperança Costa era candidata à Vice-Presidência, alguns membros da família se aproximaram dela em busca de emprego e favores. Ela inicialmente resistiu a esses pedidos, uma vez que João Lourenço estava comprometido em combater o nepotismo. No entanto, posteriormente delegou a sua irmã, Luzia  "Lálá", o poder de lidar com essas questões familiares.

De lembrar que, o Presidente João Lourenço tem se destacado pelo seu discurso de combate à corrupção e às más práticas (nepotismo, compadrio e etc). Durante um discurso em 2018, Lourenço afirmou que : “Não podemos esperar que haja mudanças se continuarmos a trilhar os mesmos caminhos e não formos nós os primeiros a mudar o nosso comportamento e as nossas próprias vidas”. Além disso, em um discurso sobre o Estado da Nação em 2023, ele enfatizou a importância da Constituição como uma bússola para orientação e critério de decisão.

A Constituição da República de Angola, promulgada em 2010, aborda a questão do nepotismo de forma implícita. O termo "nepotismo" não é mencionado explicitamente na Constituição. No entanto, a Constituição estabelece princípios e regras gerais que visam promover a igualdade, a justiça e a não discriminação, o que inclui impedir práticas de nepotismo.

A Constituição também estabelece princípios de transparência, responsabilidade e ética na administração pública e na gestão de recursos públicos. O Artigo 111º, por exemplo, estabelece que a administração pública deve ser guiada por princípios de legalidade, justiça, moralidade, igualdade e imparcialidade.

Em resumo, a Constituição angolana não menciona explicitamente o termo "nepotismo", mas estabelece princípios que visam prevenir práticas de nepotismo e promover a igualdade, a não discriminação e a transparência na administração pública.