Lisboa – O Tribunal Supremo de Angola está prestes a ordenar a libertação do jornalista Carlos Alberto, uma vez que aceitou a sua exigência de retratar-se fora da prisão, ao contrário da iniciativa inicial de fazê-lo atrás das grades. Esta situação é vista como inédita na história da justiça angolana, onde um réu parece a ditar as suas condições ao tribunal.
Fonte: Club-k.net
Os advogados de ambas as partes (Réu e queixoso Mota Liz) chegaram a um acordo, mas o Tribunal Provincial de Luanda considerou-se incapaz de atender ao pedido. No acordo estabelecido, os advogados de ambas as partes haviam chegado a um consenso e elaboraram um texto que Carlos Alberto concordou em publicar como retratação.
No entanto, quando os advogados informaram o Tribunal Provincial sobre o acordo e a intenção de resolver a questão dessa forma, o tribunal alegou ser incapaz de prosseguir. Como resultado, o assunto foi encaminhado ao Tribunal Supremo.
O pedido foi aceite pelo Tribunal Supremo, e o réu Carlos Raimundo Alberto será libertado por um período determinado para se retratar fora da prisão. Este desenvolvimento tem sido considerado uma situação "sui generis" pelas autoridades e especialistas legais.
Segundo o que foi relatado ao Club-K, normalmente, a suspensão da execução de uma sentença ocorre através de medidas como amnistia, indulto ou liberdade condicional. No entanto, neste caso específico, o tribunal interveio de forma não convencional, suspendendo a execução da sentença com base no pedido dos advogados do réu.
Esta decisão levantou questões sobre a interpretação da lei e os limites da autoridade judicial em casos de execução de penas já confirmadas. A evolução deste processo judicial, segundo fontes do Club-K, continuará a ser acompanhada de perto, pois estabelece importantes precedentes no sistema legal.
