LUANDA — Detenções de cidadãos acusados de rebelião estão a acontecer também nas províncias do Moxico e do Cuando Cubango, depois das Lundas Norte e Sul, revelou à Voz da América, nesta quarta-feira,25, o líder da associação de defesa dos direitos humanos “Mãos Livres”.
Fonte: VOA
Guilherme Neves, diz-se preocupado com o que chamou de "detenção arbitrárias" de cidadãos e aconselha o governo a pautar pelo diálogo e não pela força.
"Algumas detenções que estão a ocorrer não se justificam porque algumas pessoas estão ser detidas de forma ilegal", defende aquele líder cívico.
Entretanto o cidadão, José Macumba Muambumba, de 79 anos de idade está entre os cidadão que a Juíza de Garantias do Tribunal da Comarca da Lunda Sul, Dilma Solange do Nascimento, colocou sob Termo de Identidade e Residência (TIR) e obrigação de apresentação periódica às autoridades por supostas ligações aos tumultos registrados no dia 8 de Outubro na cidade de Saurimo, província da Lunda Sul.
Nas redes sociais foram partilhadas informações que davam conta de 18 o número de beneficiários da alteração da medida de coação processual, determinada pela juíza, Dilma Solange do Nascimento, no dia 18 de Outubro de 2023.
O líder do Protectorado Português Lunda Tchokwe, Zecamutchima, diz, entretanto, ter confirmado a soltura de apenas dois detidos, um dos quais deficiente físico.
Zecamutchima disse que cidadãos têm-se recusado a dar informações sobre os seus familiares detidos com medo de serem igualmente presos.
"As autoridades tinham dito que as detenções a todos aqueles que estão ligados ao grupo iriam continuar e este medo ainda paira no seio da população", disse.
O porta-voz da Polícia Nacional na Lunda Sul, superintendente Florêncio de Almeida tinha admitido, à Voz da América, que a defesa dos detidos seria assegurada por um defensor oficioso a ser indicado pelo juiz da causa.
Na sequência da manifestação descrita pelas autoridades como sendo "tentativa de rebelião e de ocupação de instituições do Estado", a polícia prendeu mais de duzentos cidadãos há 17 dias.
Não há informações confirmadas quanto à acusação formal dos detidos nem à data para o prometido julgamento sumário de 40 dos mais de 200 cidadãos detidos por supostamente reivindicarem a autonomia para a região da Lunda Tchowe.
"Estamos claramente numa situação de ilegalidade e não temos dúvidas quanto a isso", considera o jurista Serra Bengo, para quem "num processo sumário o julgamento deve ocorrer num espaço de até oito dias".
De recordar que o ministro angolano da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos "Liberdade", advertiu nesta quarta-feira,11, que o Governo “não vai permitir que grupos de cidadãos possam inverter a ordem, por isso é que estamos aqui”.
A manifestação visou supostamente apoiar o acto de proclamação da autonomia das Lundas orientado pelo cidadão angolano, Jota Filipe Malakito, líder de uma facção pró autonomia titulada do Manifesto Jurídico Sociológico do povo Lunda-Tchokwe (MJSPLT) .
A organização, não reconhecida pelo Estado angolano foi citada, em Luanda, como tendo anunciado igualmente que após a autoproclamada "República das Lundas", este grupo será transformado no Partido Democrático da Defesa do Estado Lunda-Tchokwe (PDDELT).
