Luanda - O Juiz Presidente do Tribunal de Contas disse que acabou o “irritante” que havia entre a instituição que dirige e o executivo devido a demora na concessão dos vistos aos contratos que comprometia alguns investimentos.

Fonte: RNA

Para fazer face a este irritante, Sebastião Ngunza, realçou que em pouco menos de 4 meses, o Tribunal de Contas implementou a sessão diária de vistos, o que permitiu a concessão de vistos a quase duzentos processos.

A lei, segundo o Presidente do Tribunal de Contas impõe que determinados contratos para investimentos de alto valor orçamental, antes da sua implementação, devem ser submetidos ao tribunal para a concessão do visto.

Sebastião Ngunza, lembrou que o visto do tribunal de contas é um indicativo de que o contrato para um investimento está em conformidade com as leis vigentes no país e que há de facto dinheiro disponível para sua execução.

Em entrevista a TPA, Sebastião Ngunza, sublinhou que o processo não acontecia no tempo oportuno na perspectiva do executivo para quem, o processo era moroso e comprometia muitos investimentos. Contudo, Sebastião Ngunza não poupou críticas aos gestores públicos.

Para o Presidente do Tribunal de Contas, muitos cometem muitos erros na instrução dos processos para a solicitação de visto ao Tribunal de Contas.

Dentre os vários desafios do tribunal de contas está a comunicação, por isso, uma delegação da corte de contas angolana, chefiada pelo juiz presidente, está a participar, na Guiné-Bissau, na 12ª assembleia geral da organização das instituições superiores de controlo da CPLP que incentiva os seus membros a comunicarem com maior eficácia.