Luanda - “…É preciso humanizar as nossas cidades, apesar de Luanda ser cada vez mais a chamada jóia atractiva, não hesitamos em afirmar que é preciso torna-la numa cidade harmoniosa e não apenas na imposição do betão com fito de blindar os nossos fertilizantes memórias...”       

Fonte: Club-k.net


Acompanhamos com muito agrado nas antenas da Rádio Luanda, um debate sobre as questões de desenvolvimento urbanístico na cidade capital, cujos interviestes directos foram o titular do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda, o Bastonário da Ordem do Arquitectos e um arauto da inerte Ordem dos Engenheiros de Angola, ao longo da sua alocução do arauto do IPGUL, falou do Master Plano de Luanda (Planos Directores), que é uma solicitação feita pelo executivo angolano, muto bem, no desenrolar do agradável debate o responsável do GPL, teria dito que anterior pretensão do GPL, de lançar um concurso publico internacional para gizar as linhas mestras do plano director de Luanda, deixou de ter validade porque o Governo tem pressa e para tal foi contam apenas com o concurso de Empresas locais para feitura dos termos de referência.


Em nosso entender, para de elaborar bons planos directores para os Municípios de Luanda, é preciso que os mesmos sejam feitos de forma acautelar o mais possível, os possíveis constrangimentos, porque um plano director deverá ter uma longevidade de pelo menos uma década, precavendo as projecções demográficas, pelo que julgamos que o factor pressa não deve interferir claramente nesta operação até porque como se diz a pressa é inimiga do óptimo e as costas do outros devem nos servir de espelho.


O outro aspecto que nos inquieta, tem a ver com o facto de quase nunca se ouvir falar dos Planos Directores Municipais, julgamos que em função da complexidade que é o território de Luanda, as preocupações de todos os Município de Luanda, não iguais todas iguais, apesar de em alguns pontos a ver semelhança, temos consciência de que de o exercício de cadastramento de boa parte do Municípios de Luanda é sem margens para duvidas um bom exercício que tem estado a ser empreendido pelo IPGUL, permitirá ter uma noção do quantitativo em termos de equipamentos urbanos, possuem os Municípios de Luanda, ainda assim, achamos que em função das suas características idiossincrásicas, cada Município tem de uma maneira geral, as suas e especificidades hodiernas.


Ainda no sector do cadastro na elaboração de planos directores sérios, é imperioso que se identifique pelo menos os seguintes mapas:


-Os mapas dos Municípios;


-Mapas temáticos sobre o Território;


-Mapear as áreas para preservação cultural;


-Mapear as estruturas Fundiárias;


-Mapear a evolução Histórica da Cidade e do Território;


- Mapear a inserção Regional do Município;


-Mapear os indicadores de Mobilidade a circulação e distribuição da população e os seus movimentos;


-Mapas de ocupação do Território;


-Mapas de infra-estruturas urbanas;


-Mapa de actividade económica do Município;


Dizem os manuais, que actividade de construir e elaborar os Planos directores de cada cidade devem servir para incentivar os munícipes e avaliar e implantar todo sistema de planeamento Municipal, acabando por implicar à actualização e compatibilização do cadastro, antecipando as politicas sectoriais, os orçamentos plurianual, tendo em atenção ao plano do Governo   e as directrizes do plano director, deve-se capacitar as equipas locais, sistematizar e revisar a legislação.


A actividade de construir e elaborar o plano director deve ser entendida como uma oportunidade de se estabelecer um processo permanente de construir politicas, de avaliar acções, e corrigir ramos com fito de democratizar as decisões que são fundamentais para assegurar que todos se comprometem e se sintam  responsáveis e responsabilizados no processo de construir e implementação do plano director.


Relativamente aos inquéritos, somos da opinião de que os mesmos devem ser os mais representativos, deve-se inquerir o mais vastamente possível, porque em matéria de urbanismo ninguém tem a ultima palavra, todo mundo tem uma opinião, é verdade que depois os especialistas devem ter a nobre missão de fazer uma síntese das várias sensibilidades, mas nunca apenas ouvirem as ditas comissões de moradores, que em muitos casos aparecem como arautos dos interesses dos moradores, quando na realidade privilegiam os conchavos que têm com determinados membros das administrações inquinando os objectivos que presidem o planeamento participativo, cuja consequência cristalina passa pelo acrescer da insatisfação popular. A participação dos particulares interessados deve sobretudo passar pelos inquéritos públicos, durante o qual podem apresentar observações ou sugestões sobre as disposições os Planos Municipais, na sequência dos locais acessíveis ao publico, como na sede do Município e não só.


Segundo o professor Fernando Alves Correia, na sua obra “ As Grandes Linhas da Recente Reforma do Direito do Urbanismo Português, edição Almedina, Coimbra 1997” A participação dos populares tem uma finalidade simultaneamente subjectiva (a de titular os Direitos e os interesses legítimos de que são portadores) e objectiva (o de levar ao conhecimento da Administração todos os factos, interesses e circunstâncias objectivamente relevantes para elaboração do plano.


Ainda o mesmo autor, na obra supra citada verbera que, a colaboração de vários sujeitos de Direito público no procedimento de formação dos planos, bem como a participação dos particulares na sua elaboração têm uma finalidade comum: A de fazer chegar ao conhecimento dos órgãos administrativos competentes os interesses de que são titulares, para que o plano se realize com uma justa ponderação dos diferentes interesses nele envolvidos.


Em nosso entender, Luanda deverá dentre outros aspectos, capacitar para:


Abrigar as actividades económicas das populações inseridas na economia globalizada portadora de níveis superiores de consumo da vida urbana;

Abrigar com padrões urbanos aceitáveis uma classe média em decorrência do fortalecimento do mercado interno possível de ser atendido pelo sector imobiliário;

Abrigar as massas populares que logrou atrair recentemente, para que sejam progressivamente habilitadas a integrar a economia e sociedade, mantendo padrões civilizados de vida urbana;   

  E porque o pensamento renova-se, e a arte está sempre à frente do nosso tempo, o Arquitecto, artista, inova e cria, o arquitecto concebe a chamada casa inteligente, um ambiente electrónico e automatizado, mas não é isto que ocorre com o urbanismo ainda encontra-se preso ao planeamento assente em variáveis que se alteraram, o problema de natureza conceptual, surgindo dai a ideia de cidades em redes, que nada tem a ver com o conceito tradicional de conturbação urbana, a rede sistémica é algo abstracto, volátil representando assim um risco calculado.          


 Um outro aspecto que nos chamou atenção no referido debate, foi o aspecto levantado pelo enviado especial da Ordem dos Engenheiros de Angola, que tem a ver com o facto de muitos dos projectos sobre a requalificação de determinadas zonas da cidade, estarem encerrado de muito secretismo, que em nosso entender, inibe a promoção do debate e discussão até ao “tutano” destas questões com os técnicos das mais várias áreas do saber, porque somos adeptos de que as cidades hoje devem ser cada vez mais humanizadas.   


Como dizia o professor Fernando Mourão, “o saudoso arquitecto e modernista angolano Vasco Viera da Costa, abordou sobre Luanda, a opção por uma cidade articulada pelo conceito de expansão”.         


Cláudio Ramos Fortuna

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Urbanista



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