Lisboa – Joel Leonardo, o presidente do Tribunal Supremo, declinou o convite dos acadêmicos da Universidade Agostinho de Angola para participar no segundo congresso angolano do direito constitucional que teve lugar entre 7 e 9 de novembro em Luanda. O mesmo designou sua Vice-Presidente, juíza Efigénia Lima Clemente, para representá-lo.
Fonte: Club-k.net
Juiz só vai a eventos onde o PR se faz presente
O evento contou com distintas personalidades do Estado, como a Presidente do Parlamento, Carolina Cerqueira, a do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, e do Conselho Nacional Eleitoral, Manuel Pereira “Manico”. O Juiz Presidente do Tribunal de Contas, Sebastiao Ngunza, não esteve presente por ter estado participar, na Guiné-Bissau, na 12ª assembleia geral da organização das instituições superiores de controlo da CPLP.
O referido congresso teve como propósito promover o debate e a reflexão sobre a Constituição da República de Angola, a sua interpretação e aplicação contando com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros, que debateram temas como: A reforma constitucional em Angola; O papel da Constituição na promoção dos direitos humanos; A relação entre a Constituição e o direito internacional;Os desafios da aplicação da Constituição em Angola.
A ausência de Joel Leonardo é associada ao procedimento que tomou desde o início do ano, recusando convites para atividades em que o Presidente João Lourenço não se faz presente. Em 15 de junho, não compareceu à cerimônia do aniversário dos 15 anos do Tribunal Constituição, pois o Presidente João Lourenço não confirmou sua presença, devido a uma viagem para a Espanha. No entanto, Lourenço não viajou no último minuto e acabou prestigiando o evento das celebrações da corte constitucional.
Ainda nas celebrações do aniversário do Tribunal Constitucional, a sua líder, Juíza Laurinda Cardoso, realizou, em 1 de julho, uma cerimônia de apresentação da revista científica "A Guardiã”, para a qual voltou a insistir em convidar o seu homólogo do Supremo, que não compareceu. O Presidente João Lourenço fez-se representar pelo ministro de Estado Adao de Almeida.
Em 10 de novembro, Joel Leonardo participou do acto de inauguração do novo aeroporto internacional de Luanda, pois tinha certeza de que o evento seria conduzido pelo Presidente da República.
Uma situação oposta ocorreu em setembro, quando a embaixada dos EUA, em Luanda, não o convidou para participar de uma conferência, que teve como orador principal o Secretário de Defesa, Lloyd Austin. De todos, o Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, foi o único representante de um órgão de soberania que não esteve presente. Algumas vozes em Luanda teriam insinuado que o não convite a Joel Leonardo se deveu ao fato de ele estar a ser investigado pela PGR por actos de corrupção e falta de credibilidade.
