Simpósio Internacional sobre 27 de Maio no quadro de Direitos Humanos, Unidade nacional e reconciliação
Caros convidados
Caros membros da Fundação,
Minhas Senhoras e meus Senhores.
Em nome do presidium e do meu próprio queremos antes de tudo apresentar aos presentes os nossos respeitosos agradecimentos, por terem aceite o nosso convite para juntos partilhar e reflectirmos neste acto naquilo que foi o maior genocidio havido em África independente entre militantes do mesmo movimento ou partido MPLA.
Hoje ao comemorarmos o dia de África, não deixariamos de tecer alguns aspectos que o continente africano vive depois das suas independências. Sendo a África o continente berço da humanidade, talvés devido das enormes riquezas do seu solo, mas a ganância e ambição descabida dos seus dirigentes, as suas populações não beneficiam destas riquezas.
A lógica militar, a prática política elitista e a discriminação social de vária ordem foram os motivos alicate que determinavam a espantosa sucessão de golpes de Estado em África, sobretudo, no decurso das quatro décadas de independência onde os movimentos de libertação sentiam e sentem senhores absolutos do poder político conquistado através da guerra de guerrilha.
Como consequências, instalou-se o clima de violências, mortes indiscriminadas, resultado de convulsões e confusões políticas entre o papel de garantia da estabilidade interna e o papel da gestão do poder.
Efectivamente, o mito dos salvadores da pátria, libertadores, heróis nacionais, pais ou fundadores da nação, criou na África independente autênticos monstros políticos, que a partir destes pretextos narcisisticos fizeram e fazem do poder um negócio privado, a gerir a seu belo prazer, e a contexto dos seus intereses clânicos e ou de um grupinho de indivíduos.
Assim, foi anulado totalmente o papel da sociedade civil que ficou reduzido a um simples papel passivo. Este foi o terreno que fez florecer as ditaduras africanas, que só nestes últimos anos estão a desmoronar por si, pois todos os poderes que não contam com a legitimidade popular, por mais que durem acabam em decadência, conforme nos ilustra a história mundial. Mas, apesar da instauração de regimes democráticos, o problema da alternância ao poder continua a fazer-se sentir.
O maior problema é que nem todos estão preparados para assumir o veredicto das urnas, a não ser seja em seu favor. Este problema vai levar mais tempo para ser superado , pois no fundo de tudo, está a visão errada do poder ligado ao prestigio pessoal e ao egoísmo económico. Pensamos que com a erradicação do analfabetismo e da igonorância, será possível transformar as mentalidades das populações de modos em consciência aplicarmos pacificamente o princípio de alternância, seguindo as regras democráticas e não o uso da força, manipulação controlo total dos órgãos da comunicação estatal, repressão dos jornalistas privados, e organizações não governamentais dos direitos humanos, intimidações aos populares para ganhar o voto de medo, constituição das comissões eleitorais com pendor total ao poder, fraude nos escurtínios, enfim são práticas evidentes em África e em Angola não fogem a regra!
Pois, o elitismo oligarquico é promovido pela ignorância, pelo fanatismo político que é aliado da ignorância e pelo o analfabetismo que preferem manter e sobretudo pelo silêncio dos intelectuais e dos estudantes universitários que perseguem apenas fins pessoais, deixando à deriva os fracos. O que acabamos de anunciar nesta breve reflexão sobre a África, tem implicações directas na emergência de uma elite de indivíduos que se presume os únicos capazes e preparados para governar!
Gostaria de fechar este capitulo sobre África com uma passagem do lendário afro-americano Martin Luther King, que verdade verdadeira é actual em Angola e cito: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem o dos corruptos, nem o dos desonestos, nem o dos sem caracter, nem o dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”, fim de citação.
Convém recordar aqui, porque estamos num acto histórico, cuja a data em alusão marcou indelével a nossa história.
O afastamento arbitrário, abusivo e anti-estatutário dos lendários Comandante Nito Alves, ministro de Administração Interna e do Comissário político da frente leste, José Van-Dúnem e de outros criou um clima de revolta e de descontentamento no seio dos militantes do MPLA, como também no das populações em geral, que paulatinamente se estendeu em todo país, tendo originado perseguições, torturas antes da data em alusão e depois da data, houve como é do dominio geral, fuzilamentos sumários de indivíduos que se identificavam ou não com os ideiais do Nito Alves e companheiros, para tanto bastava encontrar na posse as 13 Teses do Nito Alves para a sua defesa, com relação da existência ou não do fraccionismo no seio do MPLA onde o Comandante Nito já denunciava da existência de um grupo liderado pelo Lúcio Lara e sequazes que se preparava para dar o golpe contra os patriotas no seio do MPLA, como veio acontecer dramaticamente.
As acções e os pronunciamentos de alguns dirigentes do MPLA da época, ligados a ala presidencialista – liderada pelo Lúcio Lara e companhia –, à volta daquilo que eles ousaram chamar de fraccionismo, liderado por Nito Alves, José Van-Dúnem e outros quer velados quer abertos prognosticavam fuzilamento aos ditos fraccionistas, isto muito antes do 27 de Maio de 1977.
A par disso, planificaram com mestria e inteligência macabra o gonocídio para avulsa e selectivamente matarem os verdadeiros patriotas, que discordavam com a governação da época, que já marginalizava e discriminava os verdadeiros filhoss de Angola e hoje está mais que evidente.
Aos ditos fraccionistas foram-lhes apelidados de pequenos burgueses, assassinos, golpistas, contra-revolucionários, foram mortos selvaticamente e atirados uns vivos no mar, rios e outros enterrados em valas comuns espalhados por todo território nacional. Os seus familiares não puderam chorar e nem organizar óbitos como mandam os princípios, que os nossos ante-passados nos legaram, e quem ousasse, teria o mesmo destino.
Os órfãos sem apoios, por este motivo, alguns deles tornaram-se marginais e outros ainda mesmo não sendo, vivem sem perspectivas de vida, porque não puderam estudar, como é óbvio. Os bens por eles deixado, foram confiscados, assim como as esposas foram tomadas pelos agentes da Disa (polícia política) e depois de usa-las foram abandonadas com filhos, enquanto as filhas foram violadas independentemente da idade, enfim um mar de atrocidades cometidas, que nem o diabo quer recordar!
A história é longa e os mortos estão estimados em cerca de 80 mil angolanos propriamente ditos, que na clandestinidade, nas cadeias, nos campos de concentração e nas matas fizeram a guerra de guerrilha derrotaram o colonialismo português e colocaram o MPLA no poder, que ao seu bel-prazer desgoverna o país em detrimento dos verdadeiros protagonistas da luta de libertação e do povo angolano em geral. Peço especial atenção, e seguem atentamente o que disseram naquele altura, e volvidos 33 anos sobre a data poderão tirar ilações que acharem pertinentes e compararem efectivamente com o estado da nação actual.
Extractos da declaração do B.P. do MPLA de triste memória, datada de 12 de Julho de 1977, atribuia aos ditos fraccionistas as acusações seguintes:
- Os fraccionistas abusavam de boa-fé do nosso povo;
- Pelos seus actos, pela sua atitude elitista da maior parte do grupo, pela fraseologia pretensiosa e oca, que utilizavam pelas mentiras que propagavam, eles sempre revelaram um profundo desprezo pelo povo, ao qual pensavam levianamente enganar;
- O plano dos fraccionistas executado no dia 27 de Maio, vinha sendo preparado há mais de três anos, aqui quero abrir parentesis (estavamos apenas a 18 meses de idenpendência), fecho parentesis, continuando, e pode dizer-se que se inspira das reflexões, da vivência comum e das ambições de um relativo pequeno grupo de jovens prisioneiros políticos dos anos 70, que no tempo colonial se chama campo de São Nicolau;
- Esse grupo, que não se misturava com a maioria dos prisioneiros em São Nicolau, um núcleo elistita, que não conseguia ultrapassar os seus preconceitos pequenos burgueses, quero aqui fazer uma pausa para dizer o seguinte: acusavam os outros que era um pequeno grupo relativo ambiciosos, pequeno burguês que despreza o povo e não se misturava com a maioria dos presos em São Nicolau.
Hoje este mesmos indivíduos que acusavam os outros como é que vivem? Para sair das suas casas, tem que serem escoltados, são milionários e o seu dinheiro roubado ao erário público esconderam nos bancos do ocidente e sobretudo nos Estados Unidos de América e os seus filhos vivem nestes países que ontem desprezavam em favor dos país do leste que hoje nem sequer falam deles; e os ditos fraccionistas nem uma conta bancária local deixaram.
Continuando com as citações diziam ainda:
- Os fraccionistas não nos deve fazer esquecer o inimigo principal continua a ser o imperialismo mundial, que encabeçado pelo imperialismo norte-americano, que se encontra muito agressivo em relação Angola e a África Austral, sobressaindo particularmente neste momento a agressividade dos interesses monopolistas franceses e de totos os fantoches ainda realizam infiltrações com o instituito de provocar a instabilidade e a inquietação;
- E para garantir que a marcha do nosso povo para o socialismo siga sem desvios, temos de cada um no seu posto redobrar esforços para realizar as principais tarefas da reconstrução nacional;
- Um largo caminho já se percorreu no sentido de devolver ao nosso povo muitas riquezas do nosso país;
- Os problemas concretos das populações dos bairros eram desprezados em favor de uma anarquia e reaccionária actividade política em que a demagogia e o palavreado é a arma.
- Quero aqui chamar a reflexão dos presentes pelo seguinte:
Naquela altura para encontrar motivos para matar, falavam em devolver ao nosso povo, muitas riquezas do nosso país e por outro, acusavam aos ditos fraccionistas, que os problemas concretos das populações doss bairros eram desprezados em favor de uma anarquia e reaccionária actividade política em que a demagogia e o palavreado é a arma.
Hoje volvidos 33 anos, assistimos as riquezas do país concentradas nas mãos de um pequeno grupo relativo e a demagogia e o palavreado, as promessas falsas é a arma que sempre utilizaram, porque finalmente tudo atribuiram aos ditos fraccionistas tem sido a tónica da sua governação!
- Ainda assim, acusaram aos ditos fraccionistas que se conseguissem atingir os seus intentos, chamariam ao Holden Roberto da FNLA de agente de imperialismo americano, Jonas Savimbi agente da PIDE/DGS e dos sul africanos para juntos formarem um governo para servir os seus interesses.
Se de facto fosse essa a intenção dos chamados fraaccionistas não teriamos evitado mortes de milhões, desalojamento de outros tantos do país?
E volvidos 33 anos, sendo 25 anos de guerra fractricida, não teriamos de facto um país diferente, sem discriminação, em suma um país reconciliado?
A prática demonstra-nos claramente que os mentirosos, os demagogo, os que pensam leviamente enganar o povo e a burguesia nacional são os actuais dirigentes e governantes, que sem razão mataram os seus companheiros de luta. E continuam a manter em estado deplorável de miséria e pobreza os que lutaram pela independência e pela sua afirmação, em consequência vão sucumbindo em cada momento que passa. Na mesma senda quero apresentar outras citações extraidas nas declarações subsequentes.
- Resposta do governo à carta aberta do PRD ao Presidente da República de 10/04/92 dizia:
Em face da indignação popular e da repulsa pela brutalidade e pela barbárie demonstrada pelos golpistas, assim como do sentimento generalizado, clamando pela punição exemplar dos autores de tão hediondos crimes, foi constituido um tribunal militar que apurou a responsabilidade criminal dos principais intervenientes na intentona e, consequentemente ditou as respectivas sentenças, quer de privação de liberdade quer de condenação à pena capital (fuzilamento).
Deste modo e neste quadro, foram julgados, condenados e executados os principais mentores e autores da intentona fraccionista, nomeadamente: Nito Alves, José Van-Dúnem, Monstro Imortal, Bakalof, Sianuk, Sita Vales, Luís Kitumba, Pedro Fortunato, Mbala Neto, Minerva e Juca Valentim. Ainda na sequência desse processo várias outras pessoas foram detidas em todo o país, algumas das quais foram libertados a partir de 1978 ao abrigo da política de clemência, estando outras dadas como desaparecidas (tamanha hipocrésia).
Na mesma declaração prometeram também a criação de uma comissão para a cartarse e nos termos seguintes:
“O actual governo partilha da legitima preocupação expressa pelos familiares e amigos das vítimas e desaparecidos da tragédia fraccionista, no sentido de verem complementados os esclarecimentos legais dai decorrentes. Neste sentido e desde algum tempo, o governo tem estudado as varias possibilidades de resolução destas questões, incluindo a eventual criação da comissão, que seria especialmente encarregada da realização desta tarefa”, fim de citação
Caros presentes!
Esta declaração pública data mais de 18 meses, não se conhece passo nenhum, o silêncio e o cinismo são as armas utilizadas até aqui. Pelo que sabemos, existe um grupinho restrito, que tem estado a influenciar os órgãos decisórios do MPLA-estado e alguns até ocupam cargos de relevo nos órgãos de soberania e outros ainda pertencem ao Processo 50 que justamente subverteram à ordem e segurança do regime colonial português, que verdade diz-se, foram presos, julgados e condenados e nenhum deste grupo fora fuzilado.
E de igual modo, os patriotas do 4 de Fevereiro de 1961, depois do assalto as cadeias e outros locais, com excepções do Neves Bendinha, Raúl Deão e outros poucos, os que foram presos, foram desterrados em São Nicolau, e depois de cumprir as suas penas foram postos em liberdade, o que não aconteceu entre nós.
Continuando, temos ainda citações extraidas da declaração do B.P. do MPLA repleta também de mentiras e promessas, datada de 27 de Maio de 2002, que volvidos 8 anos, tudo continua na mesma, pois esta declaração visava apenas tirar o impacto do 1º Conselho Consultivo que apercebendo da divulgação de uma lista nominal dos autores morais e materiais às vítimas, publicou pela primeira vez e última com intuito de enganar a opinião pública que havia vontade polítca para a resolução do processo.
A referida declaração dizia e cito:
“A história recente de Angola, esta recheada de factos e acontecimentos que chocaram profundamente várias gerações. O povo angolano foi e há-de continuar ser, o protagonista de todos estes actos que marcaram e marcarão a nossa história.
Depois de mais de quatro décadas sofridas por conflitos de varia ordem, guerra, destruição e excesso de vários tipos, é chegado o momento de caminharmos firmes e decididos na senda das responsabilidades, tolerância e sobretudo, da reconciliação de toda família angolana. A reacção à essa acção levada a cabo pelas competentes instituições para restabelecer a ordem comportou também exageros.
O MPLA acredita estarem reunidas as condições para os angolanos saibam assumir os seus erros e as suas virtudes. Hoje 27 de Maio, numa altura em que se assinala a passagem do 25º anos sobre a data do 27 de Maio de 1977, o MPLA não pode ficar indiferente a ela, manifestando a sua posição perante este facto surgido no seu seio. A contribuição positiva prestada pelos patriotas angolanos, na luta pela liberdade e afirmação de Angola, não pode ser ignorada.
Com relação a todos quantos de algum modo, estiveram envolvidos nos acontecimentos em torno do 27 de Maio de 1977, o MPLA, recomenda que as instituições do estado, com o apoio da sociedade, continuam a trabalhar para que consequências produzidas por estes acontecimentos não criem entraves ou dificuldades de qualquer natureza ao exercício pleno dos direitos constitucionais e legais de qualquer cidadão.
Houve indivíduos que agiram à margem das instituições criadas para o efeito, cometendo excessos, agindo por iniciativas próprias contra os contestatários no seio do nosso Partido, incompreendidos por alguns”, fim de citação.
Caros convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores!
O último paragráfo da declaração que acabei de ler diz e recordo o seguinte. “Com relação a todos quantos, de algum modo, estiveram envolvidos nos acontecimentos em torno do 27 de Maio de 1977, o MPLA recomenda que as instituições do estado com o apoio da sociedade, por um lado e por outro diz que houve indivíduos que agiram à margem das instituições criadas para o efeito, cometeram excessos, agiram por iniciativas próprias contra os constestatários e não fraccionistas no seio do MPLA e mais, incompreendidos para alguns.
Assim sendo, o porquê que o Presidente da República e do MPLA, o Secretariado do B.P. do MPLA, Assembleia Nacional, a Procuradoria da República e Tribunal Supremo há mais de 10 anos não respondem o dossier que denominamos de “Entendimento sobre o Passivo do 27 de Maio de 1977” e demagogicamente na declaração do B.P. do MPLA diz para não colocar entraves ou dificuldades com relação aos acontecimentos do 27 de Maio?
Na mesma senda, diz que houve indivíduos que cometeram excessos e outros ainda agiram a margem das instituições então criadas para o efeito, pelo que sabemos são estes que tem estado a colocar entraves ou dificuldades, para a solução do problema.
Assim sendo, a Fundação tem estado a compilar toda a informação sobre o processo, para juntos das instituições judiciais do país, indiciar criminalmente alguns indivíduos que segundo a declaração do B.P do MPLA, cometeram excessos uns e outros ainda agiram a margens das instituições criadas para o efeito.
Como exemplo temos a Comissão de Lagrimas composta maioritariamente por indivíduos mestiços que na base de torturas obtinham informações falsos, isto porque o indivíduo perdia as faculdades mentais, que lhe permetia dizer coisas sem fundamentos!
Para além da Comissão de lagrimas temos também outros cuja lista a Fundação 27 de Maio tornou público no seu 1º Conselho Consultivo realizado no dia 27 de Maio de 2002, que certamente provocou a declaração do B.P. do MPLA que estamos referindo.
O silêncio e o cinismo dos órgãos de soberania do país e com maior incidência do secretariado do B.P. do MPLA e da sua liberança e tendo em conta a pressão que os familiares dos perecidos com maior destaque dos orfãos que enfrentam inúmeras dificuldades para a sua afirmação na sociedade por um lado, e por outro, assistimos que os autores morais e materiais muitos deles são endinheirados porquanto matar os outros apelidando-lhes de Pequenos Burgueses e elitistas, que de facto não eram, como alías dissemos nem uma conta bancária deixaram.
Na mesma senda, apelanos ao Comandante em Chefe das FAA, ao Chefe do Estado Maior General e a Direcção de Pessoal e Quadros, no sentido de tornar celebre o processo de patenteamento dos sobreviventes filiados na Fundação 27 de Maio, que dura já cerca de 6 anos, como forma de indenmização pois, são estes bravos combatentes, ontem adolescentes e hoje velhos precocemente que indesmentivelmente colocaram o MPLA no poder que exerce até aos dias de hoje, que infelizmente esqueceu dos seus protagonistas.
Para terminar, gostariamos lembrar ao MPLA aqui e agora para deixar de substimar as pessoas, não existe poder eterno no mundo. Para dizer que não basta o reconhecimento dos excessos cometidos pelos então agentes da DISA, o mais importante para a reconciliação plena e efectiva entre os envolventes e a sociedade é resolver o problema sem mais perca de tempo.
Dos discursos e promessas o povo angolano esta fartissímo e, a reconciliação que se propaga à quatro ventos, precisa-se na prática e ela passa necessariamente, primeiro na resolução do passivo de 27 de Maio de 1977, para depois resolver outros havidos ao longo dos 35 anos da Independência, criando políticas de inclusão social e económica para todos independentemente do seu local de nascimento, da sua condição social, da sua filiação política-partidária e da sua opinião em relação à governação.
Exigimos veementemente, que haja para as vítimas uma campa memorial e um dia para reflexão como prova de reconhecimento de facto e de jure pelos feitos prestados à pátria e não só, que volvidos 33 anos, os seus restos mortais continuam nas valas comum que é desumano e insulto a sua memória e as suas famílias e amigos.
Gostariamos também anunciar que a partir desta data estamos de luto, que durará um ano, e nesta mesma data 27/05/2011 será inaugurado o monumento memorial em substituição do outro provisório localizado no cemitério do 14/Mulemba.
Glória aos Martires
Fundação 27 de Maio, uma luz para a humanidade
Fundação 27 de Maio, o triunfo da vida sobre a morte
Fundação 27 de Maio, perdoar sim, esquecer jamais.
Muito obrigado.
Luanda, aos 25 de Maio de 2010
Dr. José Fragoso, vice-presidente instituidor e PCA da Fundação 27 de Maio
