Luanda - O Conselho Directivo (CD) da ADRA Angola reuniu, nesta data, em sessão ordinária, sob orientação da Presidente do órgão, Maria Teresa Victória. Durante a reunião foram tratados, entre outros assuntos, o contexto do País, o balanço do 2o ano do mandato, a avaliação do Encontro Anual das Comunidades e a evolução recente do processo de desenvolvimento organizacional na Agência de Desenvolvimento da ADRA.
Fonte: Club-k.net
Contexto do País
No que diz respeito ao contexto do País, o CD analisou a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2024 e as incidências do 2o Congresso Angolano de Direito Constitucional, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
O CD considerou que o exercício de recolha de contribuições realizado pelas Administrações Municipais com o apoio das organizações da sociedade civil no quadro dos Fóruns de Recolha para Elaboração do Orçamento das Administrações Municipais (FAMCOs) é uma iniciativa que deve ser encorajada, tendo em conta o potencial que representa para o envolvimento dos cidadãos no processo de formulação do OGE enquanto instrumento de materialização das políticas públicas. No entanto, o CD considera que esta iniciativa deve ocorrer com a devida antecedência, acompanhando o ciclo de elaboração do OGE, além de que se torna necessário melhorar a utilização da abordagem metodológica do Orçamento Participativo, no interesse maior de promover o exercício da cidadania e criar condições para a implantação das autarquias locais.
O CD também considerou que a realização do 2o Congresso Angolano de Direito Constitucional revelou o enorme desafio que se coloca ao sistema judicial em Angola enquanto garante da justiça e da edificação de Estado Democrático e de Direito, demonstrando ao mesmo tempo o papel da academia na discussão de assuntos ligados à vida nacional.
Balanço do mandato
Ao proceder o balanço do 2o ano do seu mandato, o CD constatou que apesar de ter havido avanços significativos no funcionamento interno do órgão, deverá ser prestada maior atenção ao acompanhamento sistemático da intervenção social da Organização.
Encontro Anual das Comunidades
No tocante à avaliação do Encontro Anual das Comunidades, o CD enalteceu os progressos alcançados no envolvimento das comunidades em todo o processo de preparação e realização do evento, destacando-se, em particular a sua contribuição na mobilização de recursos. O CD deliberou que sejam aperfeiçoados os mecanismos de monitoria da implementação das recomendações do Encontro Anual das Comunidades aos diferentes níveis.
Desenvolvimento organizacional
Sobre a evolução recente do desenvolvimento organizacional na Agência de Desenvolvimento, o CD reflectiu sobre o papel central das equipas de terreno na concretização da missão institucional da ADRA, devendo, por isso, serem suficientemente apoiadas do ponto de vista da melhoria condições de trabalho para o cumprimento das suas tarefas.
Conclusão
O CD da ADRA Angola considera que os debates e deliberações da XV Reunião Ordinária foram importantes para a avaliação do mandato e para a definição de prioridades para o futuro.
