Luanda - Foi no ano de 2014 que a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) anunciou como o ano da agricultura familiar. Igualmente, no mesmo ano, a União Africana declarou como ano da Agricultura e da Segurança Alimentar, e estabeleceu um acordo com os Estados-membros, para que afectem ao sector agrícola pelo menos 10% da despesa pública. Entretanto, desde o início do século XXI, observa-se que o esforço de investimento no sector agrícola tende a aumentar a nível do continente.

Fonte: JA

Em 2021, a ONU definiu como o ano internacional das frutas e vegetais, com o propósito de sensibilizar o planeta sobre a relevância da produção e consumo destes alimentos na segurança alimentar dos países membros.

No entanto, estes marcos devem ser encarados pelos Estados como uma oportunidade para avaliar e rever as principais políticas públicas de apoio ao desenvolvimento no geral, e do sector agrícola em particular. Os Estados africanos devem reforçar a articulação das suas políticas de forma a corrigir os desequilíbrios existentes, causados pelo défice alimentar e assegurar aos mercados o abastecimento regular dos géneros alimentícios.

Hoje, não há dúvida de que o desenvolvimento sócioeconómico em África depende da evolução agrícola, que deve ser a principal alavanca de sustentação da economia continental. No entanto, verifica-se que o crescimento do sector agrícola, em muitos países, tem crescido a uma taxa muito aquém dos 10% ao ano. O sector da agricultura é de grande importância para o desenvolvimento de Africa. O continente tem uma população de cerca de 1,4 biliões de habitantes, dos quais 200 milhões se encontram em condição de insegurança alimentar, isto é, falta de acesso regular e permanente à alimentação em qualidade e quantidades adequadas. O binómio pobreza e insegurança alimentar estáhoje na génese do atraso a que o continente está relegado, e cabe reduzi-los, significativamente, senão elimina-los.

A intenção dos líderes africanos na valorização da agricultura é um sinal positivo que denota uma alteração de visão quanto à importância do sector agrícola para o desenvolvimento económico. Estes líderes percebem que mais do que a exportação de commodities, o desenvolvimento efectivo de África depende da produção em grande escala de bens e serviços, e que o movimento de industrialização e de ajuste produtivo deve estar ancorado numa forte economia agrícola. Assim, um aspecto que deverá ganhar importância nas politicas de fomento da agricultura deve ser o incentivo para que as populações regressem ao campo para reactivar a economia agrícola, de forma a criar poder as famílias agricultoras, os pequenas produtores e grandes projectos agro-industriais. E assim, clama-se por uma expressão mais acentuada dos variados sectores da economia de forma a reduzir o peso da indústria extrativa no produto interno.

A avaliação que se faz às economias africanas, sobretudo no período que corresponde as últimas 4 décadas, é que as mesmas foram afectadas por factores ligados a guerras e conflitos. Porém, em alguns países com experiência de paz, parece existir o fenómeno a que os economistas designam como "Dutch disease”, ou doença holandesa. Este fenómeno descreve a relação entre a exportação de recursos naturais e o declínio do sector manufatureiro. A imprecação que a guerra deixou prende-se com a destruição do sector manufatureiro, e o que se verifica nestas economias é que uma vez atingida a paz, as populações se concentram nas cidades e tendem a abandonar a actividade agrícola e manufatureira, focando seu talento e força de trabalho, no sector de serviços e em industrias extrativas, com pouca capacidade de gerar empregos e de elevar a renda per capita.

A nível do continente existem oportunidades para a expansão e modernização do sector agrícola, destacando a fertilidade dos solos e a diversidade climática que permite praticar uma agricultura de duas estações em várias regiões.

Um estudo publicado por uma consultora de referência mundial, conclui que existe um conjunto de factores que condicionam a autosuficiência alimentar na África Subsariana. O primeiro relaciona-se com a crescente procura de alimentos que resulta do crescimento demográfico. O aumento do índice de urbanização e a alteração da dieta à medida que o rendimento da família urbana vai aumentando. Outro factor refere-se à baixa produção de bens alimentares, que não tem acompanhado outras regiões em vias de desenvolvimento. Em suma, um conjunto de aspectos estruturais desde a debilidade das infra-estruturas, atraso tecnológico, baixa capacidade de produção, que influenciam na volatilidade dos preços e aumento dos custos dos produtos alimentares.

 

*Economista