Luanda - Dizia o grande Nelson Mandela “Madiba”: Uma nação não deve ser julgada pela forma como trata os seus cidadãos de posição mais elevada, mas sim pela forma como trata os mais humildes.

Fonte: Club-k.net

Segundo a agência DW, só no ano passado foram detidas no país, aproximadamente 40 mil pessoas, na sua maioria jovens. No mundo os países com o maior número de população privada de liberdade são os Estados Unidos e a China. Nos Estados Unidos a razão é de 632 mil pessoas presas por cada 100 mil habitantes. Não entraremos em detalhe sobre as motivações, nem muito menos sobre as condições de humanidade em que estes presos se encontram. No nosso caso a situação é triste e a cada dia mais preocupante.

Há muito tempo que vimos assistindo, no país, a várias detenções arbitrárias, ouvimos as queixas de vários organismos de defesa dos Direitos Humanos acerca da sobrelotação das cadeias, das condições em que se encontram os nossos irmãos e irmãs. Lamentavelmente, não há resposta plausível de quem de direito. O governo está mais voltado a projetos de construção de mais estabelecimentos prisionais, denotando desta forma pouco interesse em trabalhar nas causas deste mal.

O facto é que nos últimos dias, saiu à opinião pública a situação de desatenção humanitária em que a nossa irmã Ana da Silva Miguel, conhecida nas redes sociais como Neth Nahara, clamante vítima do sistema castrense e do abuso de poder. Foi a mesma Neth Nahara que deu a conhecer a todos os seus seguidores, nas redes sociais, do seu estado de saúde, enfatizando inclusive que ela carecia de cuidados específicos de forma continuada.

A nossa irmã diz estar há aproximadamente dois meses sem receber o tratamento e/ou medicamentos que necessita para manter o seu estado de saúde controlado. A ser verdade, esta cidadã, em pleno direito, da República de Angola está a ser vítima do atropelo dos seus Direitos Humanos, entendido, como interseccional, pois para além de estar privada da liberdade (justa ou injustamente), também está privada do Direito à saúde. De salientar que a Neth Nahara teve um julgamento como se diz na gíria à “vuvulai” e tem o agravante de que tudo se está a fazer para a deixar morrer aos poucos. Essa é a velha maneira de eliminação das pessoas que se opõem ao regime do MPLA.

Sinceramente, estamos diante de uma situação que deixa o Estado angolano e principalmente os serviços de justiça, famosos pelas piores razões, em péssima reputação. É condenável a todos os títulos a sonegação ao tratamento médico e medicamentoso. Rezemos que não morra!

A Neth Nahara, a quem apresentamos a nossa solidariedade, ainda tem nome em Angola e no mundo. A Neth Nahara tem seguidores e audiência. Gostaríamos de saber qual é o tratamento que o Estado angolano está a prestar aos demais irmãos e irmãs privados de liberdade no nosso país. Há cidadãos anónimos nas cadeias sem voz e sem alguém que os defenda. Será que a população prisional em Angola recebe os cuidados médicos que necessita? Será que a mesma população tem as três refeições ao dia? Será que sofre de torturas sistemáticas ou de violações? Será que os reclusos e reclusas têm acesso a programas de reinserção social? Qual é o verdadeiro estado de saúde da população prisional no nosso país? Estes jovens detidos a flor da idade em que condições se encontram? Sairão realmente reinseridos ou com raiva do Estado e da sociedade?

Excelências, não esqueçam que muitos dos jovens que estão nas cadeias são aqueles que foram condenados arbitrariamente por defenderem as causas do povo (presos políticos, activistas), outros por delito comum ou de sangue. Infelizmente o Estado Angolano (através dos seus serviços sociais) não ampara as famílias, as mães solteiras, as crianças, os órfãos, não presta subsídio ao desempregado. Este quadro permite que o cidadão e a cidadã chegue ao mais profundo poço. Não quero com isto justificar a delinquência, simplesmente quero que entendamos que é necessário trabalhar nas causas e buscar a reinserção destas pessoas e sobretudo que se garanta o acesso ao tratamento médico e medicamentoso aos reclusos e as reclusas pacientes.