Luanda - Acordamos num Estado Democrático e de Direito subscrito e inscrito na carta magna da República de Angola no seu segundo articulado, o qual sob sequência direitos e deveres por parte dos citadinos nascituros e detentores de nacionalidade da pátria mãe, cujo nome os ancestrais inicialmente chamaram de Ngola.

Fonte: Club-k.net

Em qualquer sociedade politicamente organizada, a justiça prima pelos modos sensatos no intuito de salvaguardar a harmonia e organização social para o bem estar da sociedade, fazendo fé a princípios éticos e morais que envolve a garantia do tratamento equitativo e imparcial a todos, de acordo com a justiça. Respeitando as suas peculiares características como a Imparcialidade, Equidade, Legalidade, Verdade e Julgamento justo.


Uma sociedade que se preze, zela por valores e a justiça garante o respeito e a valoração dos princípios que norteiam a sociedade. Ao abrigo da constituição, enquanto cidadãos com personalidade jurídica e em usufruto dos direitos civis e políticos na sua plenitude, somos brindados com inúmeros direitos e deveres, dos quais destacamos os que nos trazem a reflexão da Inversão No Alcance da Justiça, o direito à liberdade de expressão. É através da liberdade de expressão que os cidadãos têm o direito de efetuar denúncias sobre actos que vão contra legem e chamar atenção de quem responde por essa área investigar e tornar público o resultado obtido após a investigação da denúncia, salvaguardando assim a boa imagem e reputação do denunciado na possibilidade das informações/denúncias feitas contra si serem falsas.


Outrossim, abre-se caminho para o alcance da justiça e a verdade. Somente a verdade, mesmo que ela não esteja a nosso favor.


Ora, nos deparamos com o anúncio do Supremo Tribunal a solicitar a retirada das imunidades de um deputado em exercício para responder o processo que pesa sobre si, e, onde o mesmo outrora denunciou actos contrários àquele que tinha responsabilidades acrescidas no cumprimento das leis. É exatamente aqui onde abrimos as duas questões que entendemos serem a Inversão no Alcance da Justiça em Angola.

Se de um lado, há um denunciante, do outro lado há um denunciado;


Se de um lado, há um deputado que passou de denunciado a arguido/declarante, do outro lado há um responsável que deveria estar sob investigação e apurar-se os factos denunciados no sentido de se alcançar a verdade e fazer fé à justiça.


Mas, sucede que, há uma inversão no modus operandi para alcance da justiça no sentido em que, quem denunciou atos lesivos ao Estado, é visto como violador de direitos individuais e entendeu-se que deve ser chamado a responsabilidade ao mesmo, ao invés de investigar o denunciado e apurar os dados tornados públicos e devolvendo a dignidade e o respeito, primeiro, à instituição, segundo, a si mesmo.


A demonstração de instituições reféns à suas lideranças nos têm colocado em posição de vulnerabilidade constante no sentido de que, ninguém irá à atrever-se em denunciar ou a chamar atenção de um problema que com elegância e charme intelectual poderia servir de nobreza e honra para às nossas instituições, hoje, o denunciante torna-se criminoso e o denunciado o guardião das instituições reféns ao não permitir a realização plena da justiça, buscando a verdade e somente a verdade.


Regendo órgãos imbuídos de fé pública, lideranças dessa natureza os seus actos nunca deveriam ser questionados e se assim fosse, voluntariamente dever-se-iam auto demitir-se em honra a sua higiene intelectual e reputação por representar valores indeléveis a essência da organização de uma sociedade, assim, representar o órgão mais importante de um Estado democrático e de Direito compelido ao órgão de soberania que salvaguarda a existência do Estado do Estado.


Inquieta-me pois pessoas letradas são as mesmas pessoas que enveredam por caminhos errôneos e de forma permanente. Presumo, esquecerem-se de um detalhe indelével, os actos praticados em vestes de líderes de gestores de órgãos de soberania para que produzam efeitos, é necessário que sejam escritos e consignados, assim, ontem foram os portugueses desumanos e moribundo que escravizaram barbaramente o país e os seus actos foram inscritos na história e hoje constitui na maior alta vergonha, amanhã, serão os filhos, irmãos, familiares entre outros que vivenciarão o vexame todo dos actos que hoje se estão a praticar.


Às pessoas passam, às instituições ficam, e o seu legado é registrado e a história dignifica-se em mostrar que todos que outrora sentiram-se superior à outrem em detrimento da posição diferente que encontrava-se acabaram por decair e entrar no vexame eternamente . Cedo ou tarde, os ajustes serão feitos e, o denunciante, merecerá a sua honra, ao passo que, o denunciado, saberá o seu lugar, pois utilizar instituições de soberania para vingar-se, constitui no maior ato de covardia. Era oportuno assumir-se e colocar-se à disposição para uma justa e competente investigação para que no final do juízo apurar-se da culpabilidade ou da inocente, invertendo o ónus, não nos torna nos mais hábeis, muito menos inocentes da acusação.


Diziam os eruditos da sapiência, AB ALIO EXSPECTES ALTERI QUOD FECERI, as coisas pagam justa reparação com o passar do tempo, deixando tudo aparado e ajustado segundo o princípio da lei natural do universo, um até já.