Luanda - A Região dos Grandes Lagos é a área geopolítica composta pela República Democrática do Congo, Ruanda, Uganda e Tanzânia. É uma região marcada pelos maiores lagos do continente africano, por uma proximidade cultural e linguística. Porém, esta região está assolada por conflitos étnicos e políticos regulares. Os conflitos nesta região são tão frequentes que põem em causa a paz internacional e estabilidade regional. Deste modo, em 2000, o Conselho de Segurança das Nações Unidas, graças às resoluções 1291 e 1304, criou a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

Fonte: Club-k.net

Esta temática leva-nos a um objeto mais concreto que é a estratégia de Angola para procurar garantir a paz nos países membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos. Sendo uma organização relativamente recente e tendo Angola na sua presidência desde 2014 até final de 2017 devido à prorrogação do seu mandato, interessa investigar acerca do êxito desse mandato do presidente da República José Eduardo dos Santos como presidente da CIRGL, tendo participado principalmente na tentativa de resolução dos conflitos na República Democrática do Congo e na República Centro Africana, outro país em crise étnica desde 2013.


Este tema é bastante relevante, devido à conjuntura regional atual, à possibilidade de Angola se afirmar como uma potência regional, mas sobretudo, devido ao seu passado, uma vez que a sua história colonial influencia até agora no modo internacionalista e realista de Angola interagir com a comunidade internacional. De facto, contrariamente a outros países membros da CIRGL, Angola foi colonizada por um colonizador integracionista, anti-multiculturalista e anti-tribalista, Portugal. Dada a independência de Angola, em 1975, o país, representado pelo partido no poder, MPLA, manteve o legado colonial anti-tribalista, o que permitiu, apesar de mais de vinte anos de guerra civil, que a Nação se mantivesse uma, fora a exceção das reivindicações independentistas de Cabinda. Esta é a principal razão social do êxito de Angola e a sua mais valia em relação aos outros países da CIRGL.

1. A gênese da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos


O Genocídio do Ruanda de 1994 que fez mais de 800.000 vítimas e a instabilidade tremenda na RDC causada pelo regime de Mobutu, fizeram com que a sociedade internacional se apercebesse da verdadeira dimensão dos conflitos na Região dos Grandes Lagos. Após a queda de Mobutu, os países que outrora apoiavam Laurent Kabila como por exemplo o Ruanda e o Uganda, viraram-se contra o seu antigo aliado. A aliança entre eles foi quebrada por diversos motivos, mas sobretudo por Kabila não ter cumprido com a sua palavra. O Ruanda e o Uganda começaram então a atacar o regime de Kabila e como represália, a RDC começou a apoiar a FDLR que inicialmente era uma milícia ruandesa, mas a RDC perdeu o controle e a FDLR se tornou numa das principais forças negativas que as FARDC pretendem neutralizar com a ajuda da CIRGL. A Organização das Nações Unidas decidiu então intervir de forma diplomática para tentar reconciliar os protagonistas e optaram por organizar uma conferência internacional.


Inicialmente, a RDC discordou com a organização de uma conferência e acusou Kigali e Kampala de serem os líderes dos movimentos insurretos nas províncias de Kivu. Por sua vez, o Ruanda e o Uganda não viam utilidade na conferência internacional uma vez que para eles, o que estava a acontecer na RDC era um problema de dimensão interna. Diante de tanta discórdia, Kofi Annan, então Secretário Geral das Nações Unidas preferiu falar de uma conferência que debateria os diferentes problemas podendo encontrar um consenso entre os Estados-membros.


1.2 A estrutura organizacional da CIRGL (Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos)


A fim de levar a cabo os seus objetivos, a CIRGL tem à sua disposição, alguns órgãos que executam as tarefas necessárias ao seu bom funcionamento. Na segunda cimeira da CIRGL foi instituído um Mecanismo Regional de Acompanhamento (MRA). Este mecanismo está encarregado de pôr em prática o comprometimento dos chefes de Estado e de Governo pela paz, segurança, democracia e desenvolvimento. O Mecanismo Regional de Acompanhamento previu inicialmente quatro órgãos de funcionamento que são: a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CIRGL


(a), presidida por um dos chefes de Estado
(b), o Comité Interministerial
(c), o Secretariado Executivo
(d) e o Mecanismo Nacional de Coordenação
(e). Em 2012 foi criado o Mecanismo Conjunto de Verificação Alargada (f).


1.3 A influência exercida por Angola na mediação dos conflitos na RDC
Em África existe cada vez mais uma multiplicação de organizações intergovernamentais (OIG), o que demonstra o desejo de integração dos Estados, mas que por outro lado, dificulta em parte a eficácia e a eficiência das mesmas. Assim sendo, há casos em que um mesmo país pertence a mais de duas organizações intergovernamentais com praticamente os mesmos objectivos, este é por exemplo o caso de Angola e de muitos dos Estados- membros da CIRGL. Angola é membro de OIGs como por exemplo a ONU, a UA, a Comunidade de Desenvolvimento para a África Austral (SADC), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a UA, a CIRGL, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), e a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). O país destacasse sobretudo na SADC, na CEEAC, na CGG e na CIRGL onde desempenha um papel importante nas tomadas de decisões.


A fim de resolver os conflitos da RDC, Angola apostou numa forte cooperação com a SADC e com a CEAAC. A SADC, por exemplo, foi criada em 1992 e tem como objetivo “alcançar o desenvolvimento económico, a paz e a segurança e o crescimento, aliviar a pobreza, melhorar o padrão e a qualidade de vida dos povos da África Austral e apoiar os socialmente desfavorecidos por meio da integração regional” (SADC,2018). Após constatação de que a situação no leste da RDC se tinha agravado, o Mecanismo Regional de Acompanhamento solicitou o apoio da ONU e da UA e uma cooperação ativa entre a CIRGL e a SADC para combater a milícia M23. Foi assim que, a 04 de Novembro de 2013 ocorreu a primeira cimeira conjunta dos chefes de Estado da SADC e da CIRGL em Pretória, no Ministério dos Negócios Estrangeiros da África do Sul.


1-4 As vantagens de Angola em relação aos outros Estados-membros da CIRGL para apaziguar os conflitos na RDC

Para que um país seja reconhecido como líder, deverá ter ações públicas a nível regional e internacional que lhe vão granjear prestígio. As práticas internas deverão ser de molde a que os demais países as possam seguir e o Presidente deverá demonstrar que a nível internacional, consegue defender os interesses dos seus homólogos.


Angola soube levar o nome da CIRGL além-fronteiras, maximizou os seus esforços para neutralizar os insurretos da região e sobretudo, iniciou um processo de consolidação da sua própria democracia. Parte dos conflitos da RDC está mais ou menos relacionada com os problemas internos do seu vizinho Ruanda, porém, não constatamos grande esforço
deste país que também pertence à CIRGL para ajudar a RDC a pôr fim aos seus conflitos intraestatais. Questionámo-nos então, porque o Ruanda não desempenhava um papel mais importante na resolução dos conflitos do Leste da RDC. Não é que o Ruanda não participe, o Ruanda participa, mas quando ele vê que os seus interesses estão afetados, ele abandona. Faz o jogo da presença e o jogo da ausência.


O que o Ruanda quer é estar presente nas organizações regionais como a CIRGL, mas não aceita abdicar de uma parte do seu poder. Porem, os conflitos recentes na Região dos Grandes Lagos são algumas vezes ideológicos, mas são maioritariamente conflitos de interesses. Muitos lutam para conquistar ou preservar um território estratégico, outros lutam para manter ou obter o poder. A sub-regionalização da resolução dos conflitos parece mostrar cada vez mais os seus frutos o que encoraja os países africanos a buscarem “soluções africanas para problemas africanos”. A vantagem é que os países Africanos conhecem melhor a sua realidade e podem adaptar os seus métodos.


Nguinaldo Alberto – Analista e acadêmico