Luanda - A 5ª secção do Tribunal dona Ana Joaquina devolveu ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) o processo contra Pedro Orlando Afonso Paca, atual administrador da Maianga, após notar indícios de favoritismo. O processo, que corre os seus trâmites legais por corrupção, falsificação de documentos e abuso de poder, foi devolvido devido a preocupações sobre a imparcialidade no tratamento do caso.
Fonte: Club-k.net
O caso, registrado sob o número 2907/23-12, teve início no Departamento de Luta Contra Corrupção, 8º andar do SIC Kinaxixi, e chegou ao tribunal no dia 10 de outubro de 2023, com o ofício Nº 3002/023-C. A Procuradoria-Geral da República (PGR) da 5ª secção do Tribunal dona Ana Joaquina notificou o queixoso no dia 27 de outubro de 2023, para comparecer em 30 de outubro de 2023, levando consigo documentos já entregues no início do processo.
O queixoso, ao comparecer no tribunal, percebeu uma certa apreensão por parte do magistrado, que recusou os documentos solicitados e leu apenas dois trechos do relatório do Instituto de Gestão de Ativos e Estrangeiros (IGAE), a pedido do queixoso. Ao final, o magistrado informou que devolveria o processo com urgência ao SIC, e que o queixoso seria notificado por eles posteriormente.
Desde a entrada do processo, surgiram sinais de corrupção, levando o queixoso a informar o Diretor Nacional da Luta Contra Corrupção, que tomou medidas urgentes e drásticas, incluindo a substituição do instrutor do processo. O queixoso acredita que documentos comprometedores foram retirados do processo com a intenção de favorecer Pedro Paca.
Em declarações ao IGAE, Pedro Paca lamentou desconhecer muitos detalhes, referindo-se ao despacho.
