Lisboa – O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, reformou compulsivamente a juíza de direito Filomena Paulo A. Zenga Luvumbo, depois de a ter acusado de ter mexido nas contas do Tribunal de Comarca da Caala, na província do Huambo, onde esteve colocada.
Fonte: Club-k.net
Juiz Presidente apela colegas a não seguirem o seu exemplo
Formada em direito, Filomena Paulo A. Zenga Luvumbo, é uma funcionária pública que teve passagem pela delegação do SINSE, em Luanda, até ser dispensada destas estruturas a favor da magistratura. Esteve perto de ir para a comissão provincial eleitoral de Luanda, em comissão de serviço, mas seria em 2016 que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) a despachou para o Bié e depois para o Huambo (município da Caala). No seguimento de um processo disciplinar que apurou denúncias contra ela enquanto esteve na Caala, o Juiz Presidente do Tribunal Supremo decidiu tomar a decisão mais agravada contra ela, que foi a sua expulsão da magistratura.
Joel Leonardo, também ele próprio investigado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi citado há uma semana pela imprensa angolana como estando a apelar aos juízes a não seguirem o seu exemplo.
No passado dia 19 de dezembro, o portal “ImparcialPress” reportou que Joel Leonardo, apelou aos funcionários do órgão que dirige para “não manchar as suas carreiras” com tentativas de aliciamento de qualquer natureza, ou, em outras palavras, para não entrarem no aliciante caminho da corrupção, “que ele muito bem domina”.
A publicação recordou que, no ano prestes a findar, Joel Leonardo foi alvo de inúmeras denúncias por, alegadamente, estar envolvido em atos de corrupção, nepotismo e má gestão do Tribunal Supremo, cujo afastamento tem sido pedido por setores da sociedade civil, partidos políticos da oposição, Ordem dos Advogados de Angola e Associação de Juízes de Angola.
O Bloco Democrático (BD) também juntou a sua voz no início deste ano criticando o discurso do governo angolano sobre o combate à corrupção, afirmando que se trata de um “falso discurso” que “protege os seus protagonistas”. O partido exigiu o “imediato afastamento do Presidente do Supremo Tribunal da República de Angola, Joel Leonardo”.
Para o BD, as forças democráticas têm o dever de “se unir e se levantar para defender as instituições da República, a Constituição da República de Angola e do Estado Democrático de Direito”.
