Luanda - A nossa economia vive um problema conjuntural, o problema do principal-agente que é um desafio enfrentado por todas as empresas em solo angolano. Em resposta a esses conflitos de incentivo e informação, o estado precisa com urgência descentralizar sua estrutura organizacional delegando autoridade ao poder local. A delegação de autoridade vem com um trade-off básico: embora possa aumentar “talvez” a eficiência e o fluxo de informações, a autoridade central consequentemente sofre uma perda de controle, e com isso reduzirá burocracia nas tomadas de decisões. No entanto, através da criação de um ambiente de confiança e alocação formal de autoridade na administração local do estado, juntamente com um estado de direito mais forte na localização geográfica, as consequências negativas do trade-off são claramente minimizadas se comparar com a centralização vigente.

Fonte: Club-k.net

Ao ter uma estrutura organizacional descentralizada, o executivo poderá permanecer ágil a choques externos e tendências concorrentes. A tomada de decisões em uma organização centralizada pode enfrentar ineficiências no fluxo de informações e barreiras a uma comunicação eficaz, o que diminui a velocidade e a precisão nas quais as decisões são tomadas, como o caso de Luanda e Moxico.

Um governo descentralizada possui maior flexibilidade, dada a eficiência com que se pode analisar as informações e implementar resultados considerado relevantes. Além disso, ter o poder de decisão espalhado por diferentes áreas permite que o conhecimento local informe as decisões, aumentando sua relevância e eficácia de implementação.

Descentralizar é dar autonomia financeira e administrativa para quem vive e convive com o povo, possa identificar, escolher e decidir sobre a melhor opção e cada um no seu município, comuna etc. Desenvolvimento é garantir a satisfação dos povos, o aumento de instituições burocráticas não gera desenvolvimento, poderá eventualmente gerar novos gestores com processos por crimes de peculato.

Luau e Cazombo precisam de autarquia bem como o município do Moxico. Tornar estas zonas dependentes da administração central, é tudo menos correto, não consigo entender a gênese da intenção de partir o nosso lindíssimo mapa, vamos gerar novos governadores e Vices, administradores municipais e seus adjuntos, directores provinciais e seus auxiliares, entre outros.

A despesa pública do Moxico, passará a contar com duas fatias. Maioritariamente os problemas de saúde em Angola deriva do saneamento básico, uma cidade como Luena, onde o administrador vê-se forçado a mandar para rua os seus coadjuvantes directos para limpezas e embelezamento das arteiras por falta de recursos financeiros, para pagar os atrasados as empresas privadas, como poderá o governador do Cassai gerar rendimentos sem estruturas e autonomia funcional.

O Luau um município importantíssimo para captação de receitas nacional e dívidas, detém um aeroporto nacional inutilizado, o administrador precisa de autonomia administrativa para responder a demanda, não consigo conceber a ideia deste município estar atrelado ao Cazombo uma zona com difícil acesso, hoje ser nomeado nestas terras é sinônimo de castigo. Se há condições para pagar empresas privadas para edificar novas estruturas desde estrada, hotéis, administrações municipais e comunais. Se há condições para comprar carros para os titulares e seus auxiliares. Se há condições para responder a demanda do salto qualitativo, porque razão o executivo entende não haver condições para irmos as autarquias locais com ou sem gradualismo?

Angola, não precisa efetivamente disso, precisamos alinhar o projectos de nação com todas forças tanto políticas, judicial bem como a sociedade civil, para desenvolver métodos e mecanismos para um desenvolvimento de fato. O aumento de instituições burocráticas vai gerar maior corrupção, desvios e outros crimes na esfera do colarinho branco. Pensemos Angola em primeiro lugar ????

Já para terminar, a descentralização fiscal significa descentralizar a arrecadação de receitas e/ou gastos de dinheiro para um nível inferior de governo, mantendo a responsabilidade financeira local, ou seja cada um deve incrementar ferramentas para gerar receitas. Este processo fiscal também diz respeito aos "desequilíbrios verticais", nas situações onde o governo central dá muito ou pouco dinheiro aos níveis mais baixos. Deve ser vinculado a outros tipos de responsabilidades a fim de evitar uma forma de aumento do controle do governo central.

A descentralização fiscal pode ser alcançada por meio de taxas de usuário: transações financeiras, pagamentos de serviços etc, a participação do usuário por meio de contribuições monetárias ou força de trabalho formal/informal, expansão da propriedade local ou impostos sobre vendas, transferências intergovernamentais de dinheiro de impostos do governo central para governos locais por meio de pagamentos de transferência ou doações e autorização de empréstimos municipais com empréstimos do governo nacional garantias.

De modo geral, quer dizer que a DPA é um atraso aos anseios dos povos, vamos efetivamente transferir a competências do governo central para as instâncias locais, podendo haver, transferência de poder e recursos financeiros, com o objetivo de reduzir o tamanho da estrutura administrativa, o que agiliza a gestão de políticas públicas e aproxima o Estado ao povo. Não sejamos teimosos vamos descentralizar.

Pedro Branco
Moxico, 25/12/2023