Luanda - O presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, fez um balanço negativo do ano de 2023, afirmando que os angolanos passaram um ano muito difícil.

Fonte: BD

Não protege os direitos dos cidadãos

Em um discurso de encerramento do ano político do partido, Lopes acusou o governo de João Lourenço de má governação, corrupção e desrespeito pelos direitos humanos.

"O ano de 2023 foi um ano muito difícil para os angolanos", disse Lopes. "A fome e a pobreza estão a aumentar, com milhões de angolanos a viverem abaixo do limiar da pobreza. A educação, a saúde e a cultura estão em declínio. O governo está a impor leis repressivas que limitam a liberdade de expressão e a participação política. O sistema judicial está capturado pelo governo e não protege os direitos dos cidadãos."

Lopes também criticou o governo por não avançar com eleições autárquicas e por ter dividido o país em 181 municípios, o que ele considera uma forma de controlar o poder local.

"O governo de João Lourenço está a governar mal, corruptamente e de forma repressiva", disse Lopes. "O sistema judicial está capturado pelo governo e não protege os direitos dos cidadãos."

O presidente do Bloco Democrático afirmou que o partido está a trabalhar para mobilizar a sociedade civil para exigir a mudança de regime. Ele também anunciou que o Bloco Democrático vai continuar a apoiar o processo de impeachment de João Lourenço.

DISCURSO DE ENCERRAMENTO DO ANO POLITICO DO BD

Exmos Senhores
Minuto de silêncio

Agradecemos a vossa presença aqui para esta sessão de fim do ano político onde aproveitamos para erguer as nossas taças, reafirmar as nossas convicções, fazer um balanço breve do ano 2023 e descontrair para tomar impulso para os desafios futuros. Estes, contudo, serão equacionados aquando da abertura do ano político.
Em 2022 o ano foi marcado pela reafirmação do povo, dos cidadãos de corpo inteiro, de que pretende uma vida melhor. As eleições mostraram a vontade de mudança e a pujança do nosso povo em pretender construir um novo futuro. Desgraçadamente, o ano de 2023 veio provar a intuição popular segundo o qual a gravidade dos problemas nacionais se iria acentuar. Na realidade, estamos perante mais cinco anos de martírio.

Ao invés de tirar lições “pra frente” sobre a derrota eleitoral “de facto” transformada em vitória “de jure” pelas instituições capturadas pelo Presidente e seu partido, designadamente, a CNE e o Tribunal Constitucional, e proceder a reformas para prenunciar mais liberdade, maior participação, mais pão para as mesas e segurança nas comunidades, o país caminha em sentido contrário agravando todos os indicadores de má política, má governação, desprezo pelo povo. Cada vez mais a classe política dominante se transforma num ninho de abutres, desejando mastigar todas as classes e criando um exército de desgraçados e pobres e provocando o êxodo de famílias para o exterior do país, com inerente fuga de quadros.

A fome, hoje, grassa no nosso país com maior virulência. O rendimento familiar da maioria dos angolanos, em especial da classe trabalhadora, está reduzido à pó, com o congelamento do crescimento salarial, sem sequer a definição dum salário mínimo aceitável, e a perda de poder compra dada a persistente inflação que ronda os 20%. A classe média vê o seu rendimento disponível afectado pela alta de impostos e a sua qualidade de vida reduzida pela torpe desvalorização do kwanza. Beneficiária duma riqueza mal distribuída ela é hoje espremida como financiadora da corrupção do grupo minoritário que se afinca ao poder.

O proclamado programa de combate à pobreza, mesmo com o contributo do BM não produz impactos significativos na vida das populações e na reorganização económica dada a sua natureza político-partidária. As políticas do FMI fazem, entretanto, o papel inverso numa dinâmica de “da lá, da cá” que apenas sustenta a manutenção do poder.

A situação da Educação, da Cultura e da Saúde em Angola bem como a do saneamento básico continuam sem solução. Milhões de crianças estão fora do sistema, a qualidade do ensino é péssima, com professores mal remunerados, sem meios de trabalho e sem voz para mudarem a situação, a indefinição do sistema de ensino permanece e os laboratórios de investigação nem têm recurso, são-lhe ofuscadas as fontes nem liberdade de pesquisa. Esta situação calamitosa produz dois efeitos nefastos estruturantes: uma população com dificuldade em equacionar os seus próprios problemas e, portanto, propensa a ser dominada interna e externamente. O outro efeito é a degradação social, patente já em toda a vida nacional, com casos que nos levam ao delírio duma sociedade doente, conturbada.

Os operadores de cultura desejam fazer reflectir o sentir da nação, dar ritmo e sentido à vida angolana. Esbarram no controlo do poder, incapaz, por conveniência de serviço, de produzir políticas públicas para fazer florescer este importante factor ambiental que produz a coesão social.

Os médicos sufragam até por alimentos e medicamentos para combater a subnutrição e a tuberculose. Angola mantém firme a sua política de conservar doenças que a humanidade superou nos séculos 19 e 20, como a malária, a tuberculose, as doenças pulmonares e agrega todas as novas doenças ser ter tido o privilégio do desenvolvimento económico e social que as provocaram.

Mas isto não inquieta o regime. Basta controlar a liderança Ordem dos Médicos que foge há anos a renovação de mandatos e construir hospitais sem funcionalidade, nem enquadrados num inexistente Sistema Nacional de Saúde, cuja função deveria ser a de salvar vidas promovendo a Saúde das Populações, Prevenindo a Doença e realizando o tratamento das Doenças.

Uma praga nas grandes cidades é a inexistência de saneamento básico, o fornecimento de água e a distribuição de energia em todas as comunidades, apesar do excesso da sua produção. Estas situações denunciam a ausência de governação estratégica e consciente e mostram que o crescimento do ninho de abutres varia na razão inversa da prosperidade da nação e dos angolanos.

É esta, desgraçadamente, a intenção do poder político que o faz via orçamento geral do Estado, um instrumento coerente na destruição do país – contrariamente a narrativa do governo que advoga a protecção das famílias e a sustentabilidade das empresas - pela mentira institucional que incorpora, com dados falsos, verbas duplicadas, injustiça extrema na distribuição, com prejuízos para estes sectores sociais analisados, sem verbas e programas consistente, com qualidade para a despesa, na agricultura e na indústria e propensa a um endividamente astronómico que reflecte a venda do país ao exterior e a corrupção interna.

O endividamento externo é, com efeito, faz parte do baú da vergonha nacional, sem um plano de sustentabilidade fiscal de médio prazo e sem total de transparência, atinge um montante que indicia a falência do país.

O problema fundamental de Angola é ter proclamado constitucionalmente um estado democrático. Volvidos trinta anos e a tendência perscrutada em 2023, vai em sentido contrário, não há democracia em Angola. Este sentido contrário acentua no plano institucional a tentativa de aprovar uma Lei contra o movimento associativa à moda do partido único, a imposição dum código do processo de trabalho contra a liberdade da greve, o impedimento duma Lei sem amarras pelas manifestações e, o doble de finados, com a reforma do sistema de segurança, agravando a militarização das instituições.

A ausência da democracia está patente na ausência de descentralização do poder. O regime não quer eleições autárquicas e agora inventou a atomização Divisão Administrativa do pais. Obrigado, Executivo, contém com a oposição total do Bloco Democrático. Para pior já basta assim!

O proeminente sintoma para além de sentirmos na pele por via do sistema repressivo, que mantém presos políticos e reprime manifestações bem como controla a comunicação social, é a desfocagem do sistema judicial, acoplado ao partido no poder e ao seu presidente, como garante da captura dos outros poderes. Vivendo com uma mentira básica, sistémica, o país, provou-o em 2023, que não tem rumo. No topo das tropelias judicias está o Tribunal Supremo cujo Conselho Superior amarrado denega a justiça mandando para as urtigas o código penal e a Lei de probidade público.

Estruturalmente, a Justiça como apêndice de poder, julga quem o presidente quer, protege a família partidária e impede a defesa dos direitos fundamentais aos cidadãos. Não e possível pois combater a corrupção. O aludido combate é uma falácia e, claramente, o que observamos é o seu aprofu.

Contra isto, só uma mobilização social forte, consciente e determinada, pois não se trata apenas de má governação. É um sistema caduco, obsoleto, um regime que carece de ser substituído. E isto é cada vez mais verdade quanto a propensão autoritária e de violência que se regista no mundo, alimenta a nossa autocracia, que vai buscar no exterior a sua própria legitimidade. Não chega a fraude eleitoral.

É por isto que o Bloco Democrático mantém, o seu pé firme na luta e ao longo de 2023 fez um grande esforço para preparar o partido para estes desafios.

O BD realizou em todo o espaço nacional a renovação de mandatos. Os vários poderes Delibertativo, Executivo e Fiscalizador do Partido foram renovados numa demonstração forte de reafirmação da democracia interna no seio do partido. As anomalias observadas foram verificadas pelos órgão fiscalizador e analisadas pelos órgãos políticos por forma a corrigir eventuais situação não conformes com os nossos estatutos.

As estruturas superiores do Partido reuniram e tomaram decisões nos períodos estatutariamente definidos, mostrando a regularidade de funcionamento e aprofundando a direcção colectiva, apanágio do Partido. O mesmo aconteceu com o órgão fiscalizador que inclusive reuniu em conclave todo o seu elenco para estudar a forma de actuação.

Tendo as assembleias como referencia o Partido procedeu ao recadastramento dos militantes para compor a base de dados que permite conhecer as nossas forças para o combate. O cimento do partido está na formação e, por isto, foram empreendidas várias acções ao nível nacional e provincial de dirigentes e membros do BD, incluindo formação de formadores.

Passos significativos foram dados para tornar o sector feminino e juvenil com estruturas autónomas próprias e tomarem assento no Secretariado nacional na base da eleição das suas lideranças. Eventos nacionais foram promovidos nesse sentido e o caminho está traçado para a sua concretização. O Secretariado Nacional sofreu várias alterações de estrutura e de composição no exercício findo. Trata-se do processo de reestruturação que segue o seu curso.

Naturalmente que o partido almeja mais. Por isto, foram equacionadas as formas de concretizar o Desenvolvimento Institucional com o Planeamento estratégico e o Manual de Funções.

O Partido este activo nas lutas do povo emitindo posições, trabalha do com círculos da sociedade civil nos domínios da formação, saúde, nas reivindicações municipais, intervenção contra as demolições. Por sito aprofundou a ideia dos círculos de intervenção política e transformou as suas sedes em casas da cidadania, onde os cidadãos e as comunidades podem lá ir equacionar os seus problemas e encontrar soluções.

O partido ligou a luta parlamentar a luta do movimento social e alguns dos seus deputados no espaço nacionais foram constarar os problemas e cotovelar os meis públicos para a sua solução.

conclusão final, que é consenso generalizado. é que os angolanos passaram um ano MUITO DIFICIL. Os mandatos de João Lourenço não vêm acrescentar nada de novo. Daí a iniciativa do impeachment , apoiado pelo Bloco Democrático que, não obstante a captura das instituições judicias decorre a sua tratmitação. O impeachment foi o facto relevante da cena politica nacional.

O ano que se segue não tem assim boas perspectivas. A politica actual não pode resolver os desafios que se afiguram aos angolanos. Essa perversidade politica só pode ser contida pelos movimentos sociais. Nossa tarefa é contribuir para isto.
Durante 2023 muitos companheiros e amigos nos deixaram. Uma palvra de conforto para seu familiares e uma de encorajamento para todos nós para sermos dignos dos seus esforços enquanto nos estiveram vivos e saberemos superar a dor e o vazio que nos deixam.

Desejamos um bom 2024 todos. Como Liberdade, Modernidade e Cidadania, o povo angolano vencerá!

O presidente do Bloco Democrático

Filomeno Vieira Lopes.