Lisboa - Uma funcionária do gabinete presidencial, detida na passada quinta-feira, admitiu ter compartilhado erroneamente documentos pessoais de viagens da família presidencial nas redes sociais, resultando na sua detenção imediata pela “residentura” do serviço de inteligência e segurança do Estado (SINSE) que opera na esfera do palácio da Cidade Alta.

Fonte: Club-k.net

Documentos eram para ser enviados ao comandante do voo

Segundo um memorando preliminar ao qual o Club-K teve acesso, a secretária Elizabeth Dinis Miguel de Ambrósio, que estava preparar a papelada para a viagem da caravana presidencial as Ilhas Seychelles, pretendia enviar as cópias para o responsável pelo voo presidencial, João Bernardo. No entanto, por engano, ela colocou os documentos num grupo de WhatsApp chamado "Pelinganda", que inclui os funcionários do Cerimonial do Presidente da República.

Ao postar erroneamente no grupo, percebeu-se que, por volta das 19h da quarta-feira, os documentos começaram a circular nas redes sociais, levando a uma reunião imediata das autoridades competentes. Nas investigações, apurou-se que Elizabeth de Ambrósio foi a primeira a compartilhar os documentos no grupo do cerimonial, resultando na sua detenção pela negligência cometida. Ao ser interrogada, a funcionária alegou que, ao ver os documentos compartilhados no grupo errado, não se preocupou, pois acreditava que o grupo "Pelinganga" era composto apenas por funcionários da instituição, e não havia risco de vazamento. A conclusão chegada foi de que alguém do grupo "Pelinganga" deve ter compartilhado os documentos para fora do circulo. Segundo apurou o Club-K, Elizabeth de Ambrósio permanecerá detida sob custódia do SINSE, aguardando a possível entrega ao Serviço de Investigação Criminal, caso a sua responsabilidade seja confirmada.

Elizabeth Ambrósio, funcionária antiga do Cerimonial do Presidente da República, responsável por organizar as deslocações presidenciais ao estrangeiro, ascendeu à categoria de chefe do secretariado do Cerimonial em maio de 2020. Sob a sua alçada  estão um Oficial de Relações Públicas, José da Graça Costa de Sousa, um Secretário de Direção, Edilásio Nascimento Alfredo Avelino, e uma Consultora do Diretor de Gabinete, Zinália Alexandre Torres Canumbila Fortes.

O vazamento dos documentos, incluindo lista e passaporte dos integrantes da viagem presidencial, gerou indignação nas redes sociais, dada a quantidade de pessoas que acompanham o Chefe de Estado, incluindo babás dos seus netos e outros assistentes. Estima-se que esta viagem privada do PR para a passagem de ano no exterior, estará a custar aos cofres do estado mais de 3 milhões de dólares.

Segundo a legislação angolana, o vazamento de documentos pessoais, como passaportes, pode resultar em pena de prisão de um a cinco anos, por constituir crime de violação de segredo de justiça, previsto no artigo 268º do Código Penal.

Histórico de vazamento de documentos

Em junho de 2022, o Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, teve os seus documentos de viagem vazados nas redes sociais por um ex-funcionário da Segurança de Estado, Carlos Raimundo Alberto. Na época, alegou-se que o vazamento tivesse origem em um oficial de protocolo de Estado do aeroporto de Luanda, que solicitou os documentos de Costa Júnior para verificar os vistos, entregando-os novamente à porta do avião com destino ao Dubai. Suspeita-se que, durante esse tempo, os documentos foram fotografados pelos funcionários do protocolo e vazados nas redes sociais.

As autoridades angolanas ignoraram o assunto, e dias depois, o Serviço de Migração e Estrangeiros negou qualquer responsabilidade na publicação nas redes sociais do passaporte e talão de embarque do presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior.

Um responsável pelo protocolo da UNITA, Manuel Domingos da Fonseca, criticou o vazamento, considerando-o uma grave violação dos princípios da conservação de dados pessoais e dos direitos fundamentais consagrados na Constituição angolana. A legislação angolana mencionada pelos representantes da UNITA destaca que a divulgação não autorizada de dados pessoais constitui crime, punível com prisão.