Luanda - Em linha gerais, a Estratégia ANGOLA 2050, batizada como o documento orientador de todo o Sistema Nacional de Planeamento, foi concebido por um lado, para alargar o horizonte temporal da actual Estratégia Angola 2025, assim como, aprimorar o alinhamento com os compromissos internacionais, nomeadamente Agenda 2030 das Nações Unidas e a Agenda 2063 da União Africana.

Fonte: Club-k.net

A Estratégia traz-nos indicadores muito animadores, onde se prevê um crescimento exponencial em praticamente todos os sectores da economia nacional. Dentre os inúmeros desafios que o país enfrenta actualmente, que passam desde a diversificação da economia, desenvolvimento do capital humano, melhorias das mais diversas infraestruturas estruturantes etc, a questão relacionada com o crescimento da população acaba por ser fulcral e de enorme sensibilidade. De acordo com os dados disponíveis no site do Instituto Nacional de Estatísticas (https://www.ine.gov.ao/inicio/estatisticas), a população angolana tem crescido em torno de um milhão de pessoas por ano, desde 2017. Os números são desafiadores, é preciso pensar quanto antes, em como gerir e sustentar um país que está a evoluir muito rapidamente para um padrão baseado em megacidades, o que passa necessariamente pela aposta na agroindústria de alto rendimento, investir em infraestruturas de apoio a economia (plataformas logisticas), nas indústrias associadas aos recursos do mar e sobre tudo no capital humano.

Segundo os dados das Nações Unidas (https://www.unfpa.org/data/AO), Angola conta actualmente com uma taxa de fecundidade acima de 6, estando por isso na categoria de países com fertilidade mais elevada do mundo. Como resultado, a taxa anual de crescimento populacional está acima dos 3% (INE 2022). O crescimento demográfico, por um lado, e o êxodo rural, por outro, certamente conduzirão a uma explosão urbana a médio prazo, e por este facto, a par de Luanda novas metropoles poderão surgir, tais como Benguela, Huambo, Uige, Cuito, Moxico etc. Traduzindo estes números e olhando para as projecções (Estratégia Angola 2050) onde assume-se um crescimento populacional na ordem dos 68 milhões até 2050, importa perceber se efectivamente o rumo económico do país será proporcional ao crescimento da população. De acordo as estas mesmas projecções, a população passará dos actuais 33 milhões para 68 milhões até 2050 e o PIB dos actuais 122 mil milhões para os 286 mil milhões USD. Os sectores da indústria e agro-pecuária, silvicultura e pescas juntos representarão 44% do PIB, o que significa uma redução expressiva da dependência do sector petrolífero.

O grande desafio desta explosão urbana, para além da complexidade que é governar grandes cidades, passa por identificar como alimentar uma população urbana dessa magnitude. Angola tem uma densidade populacional que carece de maior controlo. À medida que se vai registando essa densidade populacional, é evidente que a mesma impactará nas políticas públicas, sobretudo aquelas direcionadas às áreas de educação, saúde e habitação. Talvez seja oportuno investir mais em políticas de controlo demográfico, não basta crescer, se não for de forma inclusiva e acompanhada. As assimetrias e as desigualdades sociais ainda estão muito presentes, principalmente no interior do país, fruto do crescimento populacional que não se reflete no nivel de desenvolvimento destas mesmas populações. A taxa de emprego ainda inferior, não é proporcional ao número de habitantes que efetivamente temos em Angola, apesar dos esforços do governo, que tem desenvolvido um conjunto de iniciativas com vista ao fomento do emprego, principalmente através do Programa de acção para a Promoção da Empregabilidade, que segundo os dados oficiais avançados pela Ministra de tutela (mapss.gov.ao), já foram criados mais de 100 mil postos de emprego de forma directa e inderecta desde 2019, embora tenha se verificado um significativo abrandamento em consequência dos impactos da COVID-19.

Associado aos inúmeros desafios que o crescimento populacional impõe, é imprescidível olhar para os efeitos climátimos resultante deste fenómeno. Angola é signatária de um dos mais importantes instrumentos jurídicos internacional, se não mesmo, o mais importante dos últimos 50 anos, que é o Acordo de Paris, que visa, dentre vários objectivos, fortalecer a resposta às mudanças climáticas e reforçar a capacidades dos países em lidar com o impacto gerado por estas mudanças. Segundo especialistas, o crescimento populacional é o grande responsável indirecto pelo aquecimento global, pelo esgotamento de recursos, poluição e através da perda da biodiversidade. Embora os países Africanos, no caso Angola, serem considerados países com pouca responsabilidade nas mudanças climáticas, mas são os mais afectados por terem poucos recursos e condições para se adaptarem. Por esta razão, é necessário reflectir sobre os efeitos deste crescimento de forma objectiva e traçar estratégias contundentes de formas a mitigar o efeito do aumento dos resíduos sólidos, poluição, proliferação de endemias, degradação do solo, desafios ecológicos etc.

Em guisa de conclusão, antes de pensarmos de forma coletiva, cultural ou subcultural é preciso entender os indivíduos, dar a eles a oportunidade de conexão, criando um novo comportamento, mas isso não é tarefa fácil, é preciso vontade antes de tudo, persistência e claro, conhecimento. Conseguir a participação das pessoas em algo que podemos chamar de “bem maior” não é fácil, a maior riqueza de um país reside essencialmente no capital humano “na sua gente” e Angola precisa de todos, desde os governantes aos governados, desde os lideres aos liderados. As questões demográficas representam um enorme desafios sim, mas, antes de mais, uma oportunidade, pois temos um país vasto, com inúmeros recursos, abundância em terras aráveis, actualmente contamos com mais de 35 milhões de hectares de terra para cultivo e criação de animais (Minagf), uma das principais bacias hidrográficas da região austral, recursos minerais, potencial energético etc. O segredo para o sucesso passará essencialmente pela nossa capacidade de resposta à tempo e contínua, na criação de estruturas necessárias para acomodar as futuras gerações.

Edilson Assis
Master in Strategic
Pos-Graduate in Diplomacy, Globalization and Security
30/12/2023