Luanda - A Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A), é uma ordem profissional com respaldo constitucional, constituída por advogados que estão ao serviço da justiça e do direito. A advocacia é uma instituição essencial à administração da justiça. As eleições para o cadeirão máximo da O.A.A, realizaram-se no dia 15 de Dezembro de 2023, após vários dias de campanha dos candidatos concorrentes.

Fonte: Club-k.net

Destaca-se o facto de ter havido pela primeira vez desde a fundação da O.A.A, cinco (5) candidatos concorrentes pertencentes a cinco listas, nomeadamente:

 Lista A, encabeçada pelo Dr. Vicente Correia Pongolola.
 Lista B, encabeçada pela Dra. Henriqueta Silva.
 Lista C, encabeçada pelo Dr. José Luís Domingos.
 Lista D, encabeçada pelo Dr. José Carlos Miguel.
 Lista E, encabeçada pelo Dr. Sebastião Vinte e Cinco. 3

O processo da campanha foi bastante activo, renhido e exigente, pois, cada candidato e seus membros, tentaram convencer os associados eleitores com as políticas gizadas nos seus programas e manifestos eleitorais, algumas voltadas a continuidade dos processos existentes, e

1 Advogado e Docente universitário.

2 No 1,2 do art. 193o da CRA.

3 Conforme acta da Comissão Nacional Eleitoral, datada de 16 de Dezembro de 2023.

“Okuvangula o Direito, os compromissos são com o País”

outras com uma visão mais idealista e futurística em descordo com o actual modelo de gestão e condução dos processos na O.A.A. Assim, é digno de nota, o facto de ter havido entre os candidatos debates públicos nas cadeias televisivas e rádios, o que foi imprescindível para influenciar o eleitorado, que por sinal estava até ao dia que antecede a votação um tanto quanto indeciso sobre em que candidato votar. Nestes debates, houve questionamentos relativos aos programas ou linhas de força de cada lista e as respostas dos candidatos serviram para criar a convicção aos associados eleitores, sobre quem devia conduzir os próximos destinos no cadeirão máximo da O.A.A.

Nossa humilde opinião, é que este processo foi definitivamente e sem sombra de dúvidas um bom exercício de cidadania, democracia e respeito pelas diferenças, acresce o facto de terem sido eleições bastante inclusivas, na medida que houve pela primeira vez, discussão dos programas, uma perspectiva dialéctica sobre o caminho que a O.A.A deve seguir, inovação, deslocação dos candidatos um pouco por todo o país, contacto directo com os associados e um nível elevado de organização. O marketing digital e o investimento feito para as campanhas, no que concerne a publicidade a todos os níveis e deslocação as várias províncias para apresentação dos programas, foi a tónica e nota de realce desta campanha dos candidatos e respectivas listas.

A expectativa inicialmente criada pelos associados, se foi dissipando aos poucos e uma nova figura (Candidato da lista C) desconhecido por muitos, com seu carisma, verticalidade e dinamismo, foi emergindo aos poucos, com um marketing de guerrilha, que amado por uns e criticado por outros, foi digno de nota e deu resultados bastante positivos.

Destaca-se o facto de apenas uma mulher, estar entre os candidatos e de forma destemida representar bem a classe, através das suas intervenções bastante curtas mas incisivas levando muitos a acreditar que a ordem podia ser liderada pela primeira vez por uma mulher que por sinal conhece bem a casa e teve um nível de recepção e aceitação digno de nota.

No fundo, é nossa opinião que houve neste pleito, dois grupos concorrentes, olhando para os seus programas e linhas de força. Um que defendeu a continuidade e ajustes ao funcionamento da máquina já existente (Lista A, B, D), e outro, que defendeu a ruptura e o estabelecimento de uma nova ordem (C, E), quer na visão, objectivos e programa totalmente diferente. Parece-nos sensato, analisar este segundo grupo com atenção na medida que trouxe perspectivas pelas quais a classe se revê, almeja e deseja, bem como, um discurso vertical, directo e corajoso em função dos desafios modernos que a ordem tem pela frente.

É inegável que há uma nova classe de advogados jovens, que não se revê no actual modelo de liderança da ordem dos advogados, bem como nos regulamentos que a regem, e viram neste segundo grupo, uma réstia de esperança, de ter os seus intentos satisfeitos e seus direitos mais reconhecidos, na busca por uma ordem cada vez mais interventiva e mais zeladora dos direitos dos seus associados. Neste ínterim e surpreendentemente durante as votações, foi esta classe de advogados jovens contra as expectativas de tudo e todos, que fez ecoar bem alto o nome do candidato que sagrou-se vencedor (Lista C). Assim, o Dezembro tornou-se lilás e foi escrita uma nova página que se consubstancia no nascimento de uma nova perspectiva na liderança da O.A.A, todavia, com muita expectativa e alguma timidez, muito por conta das várias promessas feitas no acto da campanha.

Enfim, queremos valorizar acima de tudo e no cômputo geral a forma ordeira, urbana e cívica durante o processo de eleições. É um ganho grande para a ordem dos advogados e almejamos que haja de facto a alternância seja efectiva. Queremos em função dos novos tempos e novos desafios, que se dê e se conceda reais direitos e privilégios aos associados que muito esperam, principalmente na dignificação e respeito a classe da parte das instituições públicas e dos órgãos de soberania e porque afinal, somos uma classe que por algum motivo goza de consagração constitucional e contribui eficazmente para a realização da justiça.