Luanda - Segundo o professor Calvet Magalhães, na sua obra “A Diplomacia Pura”, “a diplomacia é uma actividade formal de um Estado frente a outros Estados”. Sendo uma das instituições fundamentais do Sistema Internacional, constitui-se em instrumento da política externa utilizado para o estabelecimento e desenvolvimento de contactos plurilaterais de carácter pacífico entre governos de diferentes Estados e outras entidades, através do emprego de intermediários mutuamente reconhecidos, entre as partes.
Fonte: Jornal de Angola
A compreensão da política externa de Angola obriga-nos a revisitar o discurso de investidura do Presidente da República, João Lourenço, em 26 de Setembro de 2017, que apresentou as bases do que seria a actuação do Estado angolano no Sistema Internacional. Se partirmos do pressuposto que o Presidente da República é o principal articulista da política externa, em função das prerrogativas constitucionais, à luz do artigo n.º 121 da CRA, e que o seu discurso é orientador e/ou define a agenda do Estado, então é possível entender a visão de João Lourenço quando defendeu que "(…) Angola deve, pois, manter o seu papel de actor importante na manutenção da paz na sua sub-região, actuando de maneira firme nas organizações das quais faz parte (…)”. Mais adiante, o Presidente afirmou que "(…) Quanto à diplomacia económica, ela é uma das mais importantes vertentes da nossa política externa, quer ao nível estritamente económico e comercial do relacionamento bilateral, regional e multilateral, quer na promoção da imagem do país no exterior, tanto de expectativa da exportação de bens e serviços, como na captação de investimento directo estrangeiro (…)”
Em função do acima exposto, é possível afirmar que os aspectos ligados à diplomacia económica e preventiva orientaram a articulação do Estado angolano no Sistema Internacional, em defesa dos interesses nacionais.
Em 2023, vários acontecimentos políticos, económico e de segurança dominaram a pauta da diplomacia angolana, com fortes implicações para a projecção da imagem de Angola no Sistema Internacional.
Não se pode resumir as acções da diplomacia angolana durante o ano de 2023 num só artigo de opinião, mas é possível descrever e analisar os acontecimentos que julgamos serem os mais importantes. Nesta ordem de ideias, e como faz referência o título, dividiu-se a construção do mesmo em três partes: Destaques, Lições e Desafios.
Destaques:
· Angola acolheu, pela primeira vez, a 147.ª Assembleia-geral da União Interparlamentar (UIP);
· A 43.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC;
· Visita oficial do Presidente João Lourenço aos EUA;
· Mini-Cimeira sobre a paz e a segurança no Leste da RDC.
Lições:
· O país precisa conceber o "Pensamento Político Estratégico da Política Externa de Angola”, que seria um documento programático de implementação de estratégias que visam a defesa dos interesses nacionais, que pode sofrer adaptações consoante as dinâmicas decorrentes no Sistema Internacional.
Este documento abarca vários vectores, desde política, económica, segurança e cultural entre outros. Claramente, por se cogitar ser um documento estratégico, o nível de acesso ao mesmo deve ser definido entre o que pode ser tornado público e o que é de domínio dos diferentes intervenientes, ou seja, o nível de acesso dependerá do nível do cargo que o indivíduo ocupa.
Desafios da Diplomacia
Angolana para o ano de 2024:
Os desafios são diversos e complexos, mas é preciso classificá-los em função das prioridades e necessidades de Angola, com base numa visão a curto, médio e longo prazo. Ou seja, dentro de 50 anos qual deverá ser o lugar e/ou o papel que Angola pretende jogar em África e consequentemente no concerto das nações. Para isso, são exigidas reformas e adopção de políticas que visam melhorar a participação de Angola no concerto das nações, em função do atrás defendido, como necessidade de construção do Pensamento Político Estratégico da Política Externa de Angola.
Se partirmos do pressuposto que o poder do Estado se mede pela imagem que possui no exterior, e essa imagem deve-se à prosperidade económica a nível interno e externo, sendo que as relações de poder são medidas, cada vez mais, pelo potencial económico e por outros factores estratégicos de poder, como poder militar, político, tecnológico e militar, entre outros que se julgam importantes, torna-se imperioso perceber que:
Para um país como Angola, que pretende ser um dos Estados-Directores em África, ou se pode depreender da observação feita em função da articulação política que o país tem conduzido em África, essencialmente em matérias de Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, deve ter uma economia robusta e diversificada, capaz de influenciar a agenda económica de África.
Se existe um reconhecimento da capacidade militar das Forças Armadas Angolanas, é importante questionar, como o país está do ponto de vista de modernização das Forças Armadas, tendo em atenção os novos riscos e as ameaças à Soberania do Estado que hoje não são, simplesmente, por mar, terra e ar, mas também pelo espaço cibernético.
A segurança não se limita nas questões ligadas à defesa e segurança, mas também na vertente de segurança alimentar, entre outros aspectos.
Osvaldo Mboco - Docente universitário
