Luanda - Na semana passada, um acontecimento controverso agitou o prestigiado Edifício Torres da Cidadela, em Luanda, quando o apartamento do Juiz Desembargador João Antônio Francisco foi alvo de arrombamento.
Fonte: Club-k.net
Alega que o colega arrendou imóvel a um cidadão estrangeiro
O Juiz João Antônio Francisco, ocupante do Piso 15A do edifício, viu o seu apartamento ser invadido por um grupo liderado por Nelo Fuca, chefe de escolta do Presidente do Tribunal Supremo. Segundo informações, o magistrado havia destinado o imóvel à sua filha, Mônica Jussara Madeira Francisco, casada com um cidadão libanês, que reside no local desde abril de 2021.
A situação, segundo apurou o Club-K, tomou um rumo polêmico quando o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, acusou João Antônio Francisco de ter arrendado o apartamento a "um estrangeiro". Joel expressou o desejo de receber o imóvel para presentear a Erica Otávio Peixoto, funcionária do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), com quem teria uma filha menor.
Numa carta enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR), João Antônio Francisco detalhou a invasão: "Em ato contínuo, no dia seguinte, 01 de dezembro de 2023, por volta das 15H00, depois do especialista ter conseguido desbloquear a fechadura e abrir a porta, primeiro apareceu ao local o Subinspector Fuki, Chefe de Escolta do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo." O juiz alega ter sido intimidado, com os agentes apoderando-se de documentos relativos ao imóvel.
João Antônio Francisco também relata que os agentes da Polícia Nacional, ao invadirem o apartamento, vasculharam seus pertences. O juiz solicitou à PGR que instaure um procedimento para desencorajar futuras ações semelhantes e responsabilizar os envolvidos pelos danos causados.
Em resposta às acusações, João Antônio Francisco denunciou o incidente como um crime de invasão de propriedade alheia, conforme previsto no Código Penal. A controvérsia entre os magistrados ganhou destaque público.
O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, emitiu a semana passada um comunicado anunciando um processo disciplinar contra João Antônio Francisco, afastando-o temporariamente das suas funções como Juiz e Inspector Judicial.
O caso agora está nas mãos das autoridades competentes, aguardando investigações e a tomada de medidas legais. O arrombamento do apartamento do Juiz João Antônio Francisco levanta preocupações sobre a integridade do sistema judicial e a necessidade de reforçar as normas éticas relativas ao uso de propriedades destinadas a magistrados.
