Lisboa – O Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, é citado como tendo ordenado o corte de energia do apartamento 15A do edifício da cidadela, habitado pelo seu colega, o Juiz desembargador João Antônio Francisco, de quem o mesmo se encontra em conflito.

Fonte: Club-k.net

Disputa entre Juízes gera controvérsias Éticas e legais

O corte de energia ocorreu na passada quinta-feira, 25. Quando o ocupante percebeu, pediu esclarecimentos à empresa que faz a gestão do edifício, sendo informado de que estavam a cumprir uma orientação do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que deseja o apartamento desocupado para ceder à sua esposa, Erica Otávio Peixoto. Segundo apurou o Club-K, o sinal de energia foi restabelecido momentos depois, após os gestores do prédio terem sido alertados de que estariam a incorrer numa infração.

Até setembro de 2023, o Juiz desembargador João Antônio Francisco, também conhecido pelo nome de guerra “Lacrau”, ocupava o cargo de diretor de gabinete do Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. Por razões até aqui desconhecidas, os dois colegas desentenderam-se, encontrando-se numa guerra fria. O ponto alto da briga está a ser assinalado com a retaliação de Joel Leonardo em receber o apartamento de serviço do colega, a pretexto de que o mesmo teria arrendado a um cidadão estrangeiro, em violação da lei do patrimônio. Leonardo, segundo informações, precisa do apartamento desocupado para entregá-lo à sua segunda esposa, Erica Otávio Peixoto.

Joel Leonardo pretende desalojar o seu colega à força, sendo que, no dia 17 de novembro de 2023, o apartamento do Juiz João Francisco foi vandalizado por agentes da escolta do Presidente do Supremo, sob comando do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Altino Kapalakayela. Há cerca de 10 dias, um grupo liderado pelo responsável da escolta, Nelo Fuca, deslocou-se ao edifício da cidadela para arrombar o apartamento do Juiz João Antônio Francisco.

Os mesmos não conseguiram desalojar o Juiz João Antônio Francisco, pelo que, no dia 2 de janeiro deste ano, o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Altino Kapalakayela, a entidade a quem Joel Leonardo baixou instruções para arrombar o apartamento de serviço do Juiz desembargador, enviou ao Presidente do Supremo uma proposta para resolver este assunto.

Num relatório intitulado “informação relativa à situação do apartamento 15/A – torres da cidadela”, o Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Altino Kapalakayela, informou ao seu superior que “assim, com vista a dar sequência ao processo de desocupação da fração 15-A, das torres da cidadela, propomos, salvo melhor entendimento e douto suprimento de Vossa Excelência, Venerando Juiz Conselheiro Presidente, que o expediente seja remetido à comissão permanente do conselho superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para efeitos julgados por pertinentes ou propor uma ação judicial que permita a execução da desocupação do apartamento, nos termos da lei que estabelece as normas de afetação, utilização e devolução das casas de função”.

Recentemente, o Secretário-Geral do TS Altino Kapalakayela informou ao Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonard, que um inquérito foi realizado, e em 09 de janeiro de 2014, o Presidente ordenou a remessa do documento à Comissão Permanente do Conselho.

Num processo surpreendentemente rápido, em 16 de janeiro de 2024, o Presidente do Tribunal Supremo analisou, designou um instrutor e ordenou um processo disciplinar, solicitando a suspensão do Juiz João Francisco por 90 dias, violando a lei que limita a suspensão a 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.

O Plenário do Conselho, no mesmo formalismo, deliberou a favor da suspensão, em menos de 24 horas.