Luanda – O Plenário do Tribunal Supremo realizou sua primeira Sessão Extraordinária em 2024 na última sexta-feira (26), abordando diversos temas, com destaque para a aprovação do Orçamento da instituição.
Fonte: Club-k.net
No final dos trabalhos, o Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, aproveitou a ocasião para abordar as diversas publicações nas redes sociais que o mencionam a ele e à sua segunda esposa, Erica Otávio Peixoto.
Leonardo refutou as acusações relacionadas à desocupação do apartamento do antigo diretor de gabinete, João Antônio Francisco, afirmando que não houve prática criminosa. O mesmo apelou à construção de harmonia no tribunal, destacando a importância do entendimento entre os membros.
Apelando à harmonia no tribunal, Joel Leonardo anunciou que convidará os juízes colegas para um almoço em um restaurante próximo ao Benfica, em Luanda.
Joel Leonardo enfrenta acusações de ter despejado o Juiz Desembargador João Antônio Francisco de um apartamento no edifício "Torres Cidadela" para entregar o imóvel à sua esposa, Erica Otávio Peixoto. Os apartamentos em questão foram confiscados da empresa de Marta Eduardo dos Santos e posteriormente distribuídos a juízes pelo Ministério das Finanças.
Apesar de serem destinados apenas a juízes, Leonardo terá distribuído alguns apartamentos a membros da sua família. Em agosto de 2023, notificou João Antônio Francisco para desocupar o apartamento, enviando a sua escolta em duas ocasiões para arrombar a porta do imóvel.
Diante do cenário, o juiz denunciou os eventos à Presidência da República e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando uma investigação. João Antônio Francisco argumenta que os atos do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Altino Kapalakayela, são ilegais, lesivos aos seus direitos fundamentais e devem ser considerados nulos.
