Luanda – Joaquim Paulo Domingos, representante de Bernardo Miguel António, apresentou uma exposição ao Governador Provincial de Luanda denunciando alegadas irregularidades e abusos no processo de emissão do Direito de Superfície de um terreno no município de Viana.
Fonte: Club-k.net
Segundo o Requerente, o processo está parado há mais de um ano, mesmo após o pagamento da taxa de emissão em 2021. Ele relata ter seguido todos os procedimentos legais exigidos pela Administração Municipal de Viana, mas ainda não recebeu o documento.
Domingos denuncia ainda a falta de transparência e as dificuldades em obter informações sobre o status do processo. Afirma ter recebido informações desencontradas no Gabinete Técnico (DMIOTH) e presenciado atitudes inapropriadas por parte de alguns técnicos.
O Requerente levanta a suspeita de que alguns técnicos do departamento possam ter interesses pessoais no terreno, e que o processo esteja sendo propositalmente atrasado. As afirmações maliciosas e a recusa em fornecer informações causaram grande transtorno e preocupação ao Sr. Bernardo Miguel António.
Na exposição, Joaquim Paulo Domingos solicita a intervenção imediata do Governador Provincial de Luanda para garantir a emissão do Direito de Superfície. Ele se considera vítima de um "pequeno grupo com interesses no imóvel" e espera que sua petição seja analisada com a devida atenção.
De acordo com fontes consultadas, a situação do Bernardo Miguel António ilustra a necessidade de maior rigor e transparência nos processos administrativos, especialmente na emissão de documentos importantes como o Direito de Superfície. A intervenção das autoridades é crucial para garantir a legalidade dos procedimentos e resolver os problemas dos cidadãos de Luanda.
