Luanda – Funcionários da Rede Nacional de Transporte de Electricidade (RNT) denunciam diversas irregularidades na empresa, incluindo rescisões contratuais unilaterais e o envio de funcionários para o quadro suplementar sem justa causa.
Fonte: Club-k.net
Segundo os denunciantes, a RNT vem cometendo essas irregularidades há algum tempo, mas a situação se agravou em outubro de 2023. Em outubro, a empresa rescindiu unilateralmente os contratos de diversos funcionários, sem pagar qualquer tipo de indenização ou compensação.
Os funcionários alegam que a rescisão dos contratos não foi feita de acordo com a Lei Geral do Trabalho ou com qualquer outra lei vigente no país. Afirmam também que o RH da empresa não tem dado explicações plausíveis para as rescisões.
Alguns dos funcionários afetados já enviaram documentos ao Ministério de Energia e Águas (Ministério de Tutela) denunciando as irregularidades, mas até agora não obtiveram resposta.
Os denunciantes pedem que as autoridades competentes investiguem o caso e tomem as medidas cabíveis.
As principais irregularidades denunciadas pelos funcionários da RNT incluem:
Rescisões contratuais unilaterais sem justa causa;
Não pagamento de indenização ou compensação aos funcionários demitidos;
Envio de funcionários para o quadro suplementar sem justa causa;
Falta de transparência por parte da empresa;
Ausência de resposta do Ministério de Energia e Águas às denúncias.
O Club-K tentou contato com a RNT para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve resposta.
Este caso é um exemplo das dificuldades que os trabalhadores angolanos enfrentam no mercado de trabalho. As rescisões contratuais unilaterais e o envio de funcionários para o quadro suplementar são práticas comuns em algumas empresas angolanas, e muitas vezes os trabalhadores não têm seus direitos respeitados.
