Luanda - As verbas anuais aloucadas ao Programa de Reconversão da Economia Informal, (PREI), que em dois 2 anos 2023/2024, está a gastar 12.326.136.319,00 , isso segundo dados do Orçamento Geral do Estado (OGE), demostram de forma inequívoca, o quanto os impostos são indispensáveis para a sustentabilidade económica do nosso país.

Fonte: Club-k.net

A soma que faço, é apenas de de dois anos. Acreditamos que dada a proporção da informalidade, 2 anos não é suficiente para reconverter todos os operadores económicos informais para a formalidade.

Poderia se ter gasto muito menos; se a situação da informalidade não ganhasse a proporção e os contornos que chegou aos dias de hoje, a nível das 18 províncias que compõem o nosso país.

Atualmente em Angola existem dois operadores económicos informais, ambos não pagam impostos.

1. Operadores económicos locais, que apesar dos pesares para além de cobrarem em Kwanza, o dinheiro deles circula dentro da nossa economia.

2. Operadores económicos digitais (empresas estrangeiras que operam em Angola de forma virtual), que infelizmente o dinheiro por elas arrecadada para além de ser única e exclusivamente em divisas, saem de angola todos os santos dias sem serem tributadas.

O PREI, só está voltando aos operadores económicos físicos, isto é: Mercados, feirantes, estabelecimentos comerciais, e vendas ambulantes, o que quer dizer, não há nenhuma medida de mitigação dos prejuízos apontados no ponto 2. E por conseguinte o mais prejudicial.

Segundo dados do INACOM, e também consta no discurso do estado da nação proferido por sua excelência Presidente da República, Angola conta com 10.000.000 de utilizadores de internet.

As restrições causadas pela pandemia da covid-19, impulsionaram o autoemprego, pois que a promoção e divulgação da venda de produtos e prestação de serviços, passa necessariamente pelas publicidades digitais, em que os operadores económicos fazem tudo a partir de casa, e, em locais não identificados como estabelecimento comerciais. A saída para a rua, é simplesmente para fazer distribuição dos produtos ou prestações de serviços.

Dado o número de operadores económicos que migraram no digital, e o aumento anual dos utilizadores de internet, acreditamos que também haverá o PREI no digital.

Não esperemos que o número de operadores económicos no digital, atinja proporções incontroláveis, para depois custar aos cofres do Estado um balurdio de dinheiro, como o Prei está a custar.

Existem soluções mais eficientes e eficazes a custo zero, em que o Estado em vez de gastar, poderá gerar receitas.

Más é importante que o Estado ouça as empresas detentoras destas plataformas, para evitar gastar dinheiro que poderiam ser aloucados a outros sectores, como é o caso do sector social ou outros, que carecem de mais verbas para executar certos programas.

Esperar que o digital cresça para atingir os níveis do mercado informal, para depois intervir, é não aprender com os erros que temos cometido.

Sua Excelência Presidente da República a quando da sua visita de trabalho ao Huambo, disse …” Nossa falta de atenção para definir o momento exato em que as pequenas intervenções devem ter lugar. É melhor cem pequenas intervenções, do que uma grande intervenção”…

A falta de intervenção imediata a altura dos prejuízos a nível nacional, não só causa prejuízos económicos, financeiros, más como também de exclusão.

Se o Prei está a beneficiar de uma verba de 12.326.136.319,00 para mitigar os impactos dos prejuízos económicos e financeiros e de exclusão, porquê não há nenhuma medida de mitigação aos prejuízos do segundo ponto?

Porquê também não se quer ajudar quem tem soluções a custo zero aos cofres do Estado?

Mesmo estando diante de um assunto de interesse público e de soberania, pós está em causa os interesses económicos e financeiros do Estado, que mantém os organismos funcionais, ainda assim os que têm conhecimento do assunto não fazem absolutamente nada para ajudar.

A ajuda que se pede, nem é financeira. Ainda assim, preferem conviver com os prejuízos económicos, financeiro e de exclusão, ao invés de se ajudar uma empresa de jovens angolanos.

Esperemos que daqui a mais alguns anos não venham dizer que a informalidade no digital, ganhou contornos alarmantes, e precisa-se de verbas altíssimas para a reconversão dos operadores económicos no digital. Quando isso pode ser feito hoje a custo zero aos cofres do Estado.