Luanda - O Grupo Parlamentar da UNITA manifestou sua posição contrária ao relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao terceiro trimestre de 2023. O deputado Joaquim Nafoia, em nome do grupo, emitiu uma declaração de voto justificando os motivos da discordância.
Fonte: Club-k.net
Na declaração, Nafoia destacou a falta de dados essenciais para uma análise adequada, assim como graves deficiências e adulterações que foram observadas no relatório. Ele ressaltou a preocupação com desvios de fundos públicos para benefício de interesses particulares, contribuindo para o estado de miséria e indigência em que vive a população angolana.
Além disso, o deputado apontou indícios fortes de peculato promovidos pelo titular do poder Executivo, evidenciados pela contratação simplificada e ajuste direto das empreitadas, contrariando princípios de transparência e violando a lei.
Outro ponto destacado na declaração foi a falta de prestação de contas por parte da maioria das unidades orçamentais, resultando na ausência de responsabilização política, financeira, disciplinar, civil ou criminal. Nafoia ressaltou a cumplicidade existente entre o Titular do Poder Executivo e seus auxiliares, que se recusam a prestar contas, comprometendo uma gestão transparente e responsável.
Por fim, o Grupo Parlamentar da UNITA reiterou sua posição contrária à corrupção, peculato, falta de transparência e acumulação primitiva de capitais, enfatizando seu compromisso com a ética e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
A declaração de voto foi assinada por Joaquim Nafoia, deputado da UNITA, e emitida em Luanda, no dia 29 de fevereiro de 2024.
