Luanda - O Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, proferiu hoje um discurso enfático durante a cerimônia de abertura do Ano Judicial de 2024, destacando a importância de uma justiça célere e transparente para o país.
Fonte: Club-k.net
Leonardo ressaltou que o interesse punitivo do Estado só será efetivo se a justiça for percebida como equilibrada e se os direitos fundamentais dos cidadãos forem protegidos de forma oportuna. Ele enfatizou a necessidade de respostas céleres por parte das instituições de controle, como a polícia, a procuradoria geral da república e os tribunais, para garantir o respeito às leis e a paz social.
O presidente do tribunal supremo também abordou questões práticas que afectam diretamente a vida dos cidadãos, como a demora no atendimento nos tribunais, a permanência de detentos após o cumprimento da pena e os atrasos na emissão de documentos legais.
Além disso, Leonardo destacou as ações do Conselho Superior da Magistratura Judicial para fortalecer o sistema judiciário, incluindo a implementação da figura do Juiz de Garantias. Ele enfatizou que essa medida representa um avanço significativo para uma justiça mais neutra e equilibrada, adequada aos modernos estados de direito e democráticos.
Ao todo, mais de 15.000 processos já receberam tratamento desde a entrada em funções dos Juízes de Garantias em maio de 2023, demonstrando o impacto positivo dessa iniciativa na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos e na consolidação da democracia constitucional em Angola.
