Luanda - O Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, enfatizou os avanços significativos alcançados pelo sistema judicial durante o discurso de abertura do Ano Judicial de 2024, realizado hoje, 1 de março.
Fonte: Club-k.net
Leonardo destacou um marco fundamental na história do Conselho Superior da Magistratura Judicial: a implementação da figura do Juiz de Garantias, em maio de 2023. Essa medida foi vista como um passo gigantesco para promover uma distribuição mais transparente da justiça, alinhada com os princípios do Estado de Direito e Democrático. Com 359 Juízes de Garantias em todo o país, a missão histórica desses profissionais é defender a democracia constitucional e garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Além disso, Leonardo ressaltou os esforços para aproximar os tribunais dos cidadãos, mencionando a inauguração das instalações do Tribunal da Comarca de Viana, um edifício moderno e imponente. Ele reafirmou o compromisso de continuar fortalecendo o sistema judicial e promovendo a celeridade processual para atender às necessidades da população.
O presidente do tribunal supremo também abordou questões relacionadas aos investimentos no corredor do Lobito, destacando a importância de reforçar a organização e o funcionamento dos tribunais ao longo dessa linha férrea para lidar com o aumento esperado no volume de negócios e litigâncias.
Por fim, Leonardo ressaltou a importância de combater o tráfico ilegal de recursos naturais e a vandalização de bens públicos, enfatizando a necessidade de proteger a economia nacional diante dessas ameaças.
