Luanda - Durante a abertura do Ano Judicial de 2024, o Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, fez importantes anúncios e expressou gratidão pelo apoio recebido das instâncias governamentais.
Fonte: Club-k.net
Em seu discurso, Leonardo anunciou a celebração de protocolos com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) do Brasil. Esses acordos visam proporcionar formação inicial e contínua para Magistrados angolanos, incluindo cursos de pós-graduação, mestrados e doutoramentos, contribuindo assim para o aprimoramento do sistema judicial do país.
Além disso, o presidente do Tribunal Supremo expressou sua gratidão ao Presidente da República e ao Executivo pelo apoio dedicado aos tribunais. Em particular, destacou a importância do suporte fornecido em questões como a mobilidade dos Magistrados, o aumento de funcionários nos cartórios e o financiamento para formação no exterior.
Agradecimentos também foram dirigidos à Assembleia Nacional, especialmente à sua Presidente, pelo andamento dos processos legislativos relevantes para o funcionamento do sistema judicial. Leonardo ressaltou a importância dessas iniciativas legislativas para a eficiência e aprimoramento das atividades judiciais em Angola.
Além disso, o presidente do Tribunal Supremo destacou a importância da retomada das reuniões de Coordenação Nacional Judiciária, visando promover boas relações de trabalho e cooperação entre as diversas instituições do sistema judicial. Ele ressaltou a necessidade de uma colaboração estreita entre a Procuradoria Geral da República, o Ministério do Interior, outros Tribunais Superiores, a Ordem dos Advogados e os meios de comunicação social.
Encorajando todos os Magistrados e funcionários judiciais a permanecerem comprometidos com a justiça e os valores fundamentais do Estado de Direito, da democracia constitucional e do respeito aos direitos humanos, Leonardo expressou seus votos de sucesso para as mulheres no mês dedicado a elas. Por fim, parabenizou a Comissão Organizadora da cerimônia pela excelente condução do evento.
