Luanda - No dia 8 de Junho, foi convidado através do politólogo Lourenço Matias, acompanhar a palestra da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), sobre a Lei no 3/10 de 29 de Março, a Lei da Probidade Pública, em que o tema em foco era “A Probidade Pública vs Corrupção.” Os palestrantes eram os velhos actores políticos conhecidos no nosso teatro político, o Dr Vicente P. De Andrade e o Dr Filomeno Viera Lopes, que nos saboreiam com os seus conhecimentos, e produziram uma análise transparente acerca do assunto e uma dose de xinguilamentos, não poderia ser diferente, completando assim o encontro.
Fonte: Club-k.net
Assim resolvi, congratular o meu amigo Fuca Muzemba, pela sua candidatura à direcção nacional da J.U.R.A. a juventude da UNITA, que-se encontrava também na palestra e aproveitamos colocar “Em Dia” as questões da política nacional, fazendo um diagnóstico sobre os partidos político na oposição e a forma que esta (va) a ser conduzida o país com a direcção do MPLA e as reformas político-administrativa que o país sofreu. No entanto foi introduzido ao Jovem Walter, militante da extinta FPD, agora nas vestes do Bloco-Democratico, que depois de tanto confabularmos, houve as revelações surpreendente dos nossos posicionamento político-ideológico. O meu caro colega Coque Mukuta, fez o favor de informar ao Walter, que eu era militante do “Glorioso MPLA.” Julgando ele, oportunidade exacta para “fustigar,” propondo naquele exacto momento um debate sobre o estado da nação, em que o meu caro Mukata seria o moderador, insistindo infernalmente, cometendo o erro de palmatória, pedindo-me carecidamente que fizesse uma resenha do meu partido e o seu posicionamento político, se era um partido de massa ou partido de quadros (Partido de Esquerda, Directa, Centro ou Extra-Esquerda ou ainda Extra-Directa), verificando-se assim já uma discrepância com o tema que ele proporcionou.
Comecei fazer uma odisseia resumida sobre o MPLA, colocando os meus conhecimentos de Ciência Política em causa, e abordando sobre as mudanças que o meu Partido sofreu para poder se adaptar a evolução e as mudanças que a própria sociedade angolana atravessou, de modo que assim deslocasse de esquerda para centro, perdendo a caracteristica e sofrendo uma metarmofoseamento de Partido de massas para um Partido de Integração Social, aglomerando, quer as massas, quer os quadros numa única Orgnização, mas sem perder o seu carácter de identificação que são as massas.
Water, interpelou-me com um sentimentalismo barato, e ingenuidade política, fazendo um exercício gratuito, advogando que estava errado e dizendo várias barbaridades sem um sustento ciêntifico das suas afirmações, deturpando d’uma forma exarcebada, banhado de um criticismo sistemático até doentia, promiscuido atabalhoadamente acerca de Partidos Políticos e a Economia Política, defendido a “Teoria da Mão Invisível” do Economista Escocês, considerado como pai da economia o Adam Smith, e sobre o Manifesto do partido comunista de Karl Marx, sem um enquadramento lógico. Meu caro permita-me esclarece-lo despindo dos meus vestes partidário, mas sim vou faze-lo como um simples académico.
O que são Partidos Políticos?
Esta é uma pergunta dificíl de se responder. A dificuldade surge em primeiro lugar, da diversidade de Partidos Políticos que carregam inumeiras diferenças entre si. Em primeiro lugar a relação e semelhança entre Partidos Políticos, e outras instituições que exercem funções políticas podem ofuscar a compreensão da especificidade desta forma de Organização política.
Iniciaremos a nossa definição de Partidos Políticos, colocando em evidência uma concepção comum, mas do nosso entender equivocado, existe uma confusão no entendimento do termo “Partido”, o que leva a que se confunda Partidos Políticos com a “Parte-Política.”
O vocábulo Partido, possui uma ligação indissolúvel com a palavra Parte [Partido é derivado dos verbos Partire (dividir) e Secare (separar), que sugerem a ideia de sedição das partes contra o todo ou de desagregação de todo em diversas partes. Mais tarde, a associação à ideia de participar e de compartir fez com que o termo «Partido» ganhasse uma conotação menos negativa que o de «Facção», apesar do uso indiferenciado de ambos os termos e conceitos até ao século XIX].
Porém ocorre que como ensina o Italiano Umberto Cerroni,(1) se um Partido Político é uma Parte Político, nem toda Parte Política é um Partido Político, como por exemplo, um Movimento Ecológico, pode ser Parte Política mas não um Partido Político. Portanto é preciso compreender a especificidade de um Partido Político moderno ou seja é preciso descobrir em que o Partido se distingue das demais Organizações Políticas e sociais, é frequente ler-se nos livros de história, a referência dos Partido de Julius César ou de Partido de Napoleão Bonaparte, e isto quer dizer que não existia Partidos Políticos nestas épocas.
Em primeiro lugar, devemos ter em conta que os Partidos Políticos são fenómenos modernos, são produtos típicos das sociedades modernas capitalistas. É com a formação do modo de produção capitalista e do Estado que lhe é correspondente, é com Estado Burguês que surgem (iram) os Partidos Políticos.
A noção dos Partidos Políticos que se manifesta na expressão Partido de César, é demasiadamente amplo, significa mesmo que Posição (isto de certas pessoas tem em relação a uma coisa). Quando Karl Marx, escreve o famoso “ Manifesto do Partido Comunista,” não se referia aos Partidos Comunistas existentes hoje, pois não utilizava a noção moderna de Partido no nosso entender, tal Manifesto se referia à posição dos que-se denominou (ram) de Comunistas. Entretanto não é nêm Parte, nêm Posição Política. Também não é, como define o Joseph Schumpeter, Partido é um grupo cujo os membros se propõem a agir de comum, acordo na luta de concorrência « competição pelo poder político». Isto porque, no nosso contexto, um grupo de guerrilheiros não representam um Partido, que possui estas mesmas características. Também um Partido Político não pode ser compreendido simplesmente como diz Umberto Cerroni, Uma máquina organizativa que possui e implementa um programa política.
Porque inumeiras, são as Organizações da Sociedade Civil, como por exemplo, os Sindicatos, os Movimentos Sociais etc., que podem possuir um programa, e muitos destas Organizações efectivamente possuem tais elementos na sua organização, mas afinal o que é um Partido Político? os Partidos Políticos, a sua descrição, conceitos, caracterização, fins, objectivos que estas organizações pretende e aspiram alcançar, os métodos usadas com intuito de atingir o poder. Com poder conquistado, ver os seus programas de governação implementada. Os Partidos como agentes dinamizadores do sistema político através de competição, procuram alternância do poder, criando factos políticos através dos seus agentes e protagonistas. Tem sido várias apresentações por diversos autores de uma definição ou conceptualização acerca dos Partidos Políticos, suficientemente abrangente e adaptável aos diferentes momentos ou mesmo tempos históricos. Para Weber, Max citado por Gianfranco Pasquino, curso de Ciência Política, Principia, 2002, pág. 154. Os Partidos Políticos são “Organizações livremente criadas e que pretendem fazer um recrutamento livre (…) o seu fim é sempre a procura de votos em eleição para cargos Políticos.”
Já à Silva, Maria M. M. e Alves, Dora Resende in Nações de Direito Constitucional e Ciência Política, Editora Reis dos Livros, Porto Dezembro, 1999, pág. 295. Advogam que os Partidos Político, podem ser definidos como “ Um agrupamento de cidadão, organizado, tendo em vista participar no funcionamento das instituições políticas e exprimir organizadamente a vontade popular. Desenvolve a sua actividade a nível local e nacional e visa aceder e exercer ou ainda influenciar directamente o Poder Político.”
Para Moreira, Adriano in Ciência Política. Editora Livraria Almedina-Coimbra, Fevereiro, 2001, pág. 171. Define que os Partidos Políticos são “Organizações que lutam pela aquisição, manutenção e exercício do Poder.”
Entre nós, a Lei 2/05, de 1 de Julho (Lei dos Partidos Políticos), acolhe na sua definição esses três elementos. O artigo 1.o define Partidos Políticos como “ Organizações de cidadãos, de carácter permanente, autónomo, constituídas com objectivo fundamental de participar democraticamente na vida Política do País, concorrer livremente para a formação e expressão da vontade popular e organização do Poder Político...”
Nestes conceitos positivamente apresentados, avultam quatro elementos caracterizadores. Carácter duradouro – o agrupamento tem de ser dotada de carácter duradouro e não meramente temporária. Participação no funcionamento das instituições políticas – o exercício do poder político, bem como a influência do partido no exercício do poder, equivale a essa participação. Formação e expressão da vontade popular – representação política global dos cidadãos, quer essa representação se enquadre num regime democrático, quer correspondam a um regime ditatorial (em que o Partido assume uma representação carismática ou no plano dos princípios da vontade popular).
Acesso e exercício do poder – uma das principais funções do partido político. Mas muitas das vezes o partido não pode aspirar a mais do que tentar influenciar o poder sem nunca o conseguir exercer, como acontece num sistema multipartidário de partido dominante. Dai que não é rigorosamente necessário o exercício efectivo, basta a sua influência nesse exercício.
Na perspectiva da Ciência Política e Sociologia Política os Partidos Políticos: são Organizações burocrática que visam a conquista do Estado ( Poder Político do Estado) e buscam legitimar esta luta pelo poder, através da ideologia da representação e expressão dos interesses de uma ou outra classe ou ainda uma fracção de classe existente.
Nesta respectiva existe ou há quatro (4) pressupostos (elementos) principais que caracterizam os Partidos Políticos: (1) Uma organização Burocrática (1) (2) O objectiva de Conquistar o Poder do Estado. (3) A ideologia de representação, como base da busca da sua legitimação. (4) A expressão dos interesses de classes ou fracção de classes.
Partidos como Organizações Burocráticas
Uma Organização Burocrática; se caracteriza por influenciar através da relação entre dirigente e dirigidos. Aqueles que dirigem (os burocratas), tomam as decisões e controlam os dirigidos. Nas sociedades modernas, existe várias Organizações burocráticas, além dos Partidos Políticos, como por exemplo; Os Sindicatos, as Igrejas, as Escolas, próprio o Estado.
Mas porque os Partidos são Organizações Burocráticas?
Os Partidos, são Organizações burocráticas, devido o seu objectivo que assenta na conquista, manunteção e o exercício do Poder (Político) do Estado. Isto por uma razão elementar, porque para realiza-lo o Partido Político, necessita de ter eficácia, o que pressupõe os recursos humanos, programas, meios financeiros, e sobretudo a disciplina e unidade.
Os Partidos Políticos que buscam a conquista do poder através da democracia representativa (processo eleitoral), precisam de movimentar meios que garantam o sucesso da campanha eleitoral, precisam de uma unidade de acções, sem esses elementos a vitória se torna quase impossível. A conquista do Poder Político pelos Partidos é uma condição sine qua non, se lhes faltar a ambição de conquistar e exercer o Poder, não serão consideradas determinadamente como tal no seu stricto sensu, será mais do que um grupo de pressão ou mesmo um grupo parapolítico. Os Partidos “ São hojé objecto de ampla regulamentação constitucional estruturas do Estado como os Partidos Políticos, que pela sua importância fundamental merecem uma análise mais aprofundada.”
Os Partidos Políticos foram-se tornando um elemento muito importante do Sistema Político, das sociedades pluralistas e das sociedades monolitistas. Constituem uma instituição essencial dos regimes liberais pois nasceram e desenvolveram-se ao mesmo tempo que as eleições e a representação. Sic os Partidos pretende, mediante a acção concertada junto da opinião pública, obter o exercício e os benefícios do poder. Pr. Dr Marcelo Caetano in Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, pág. 9 a 10. Advogou que o Poder Político “é uma autoridade de domínio, i. é, que impõe obediência a quantas pertenças à sociedade política, constrangendo à observância das normas jurídicas e quebrando as resistências eventuais. “ porque a função do poder político é a de subordinar os interesses particulares ao interesse geral, segundo princípio racionais de justiça traduzindos por um Direito Comum a todas as sociedades primárias englobadas na sociedade. O Poder Político é a razão de ser da sociedade política, e objecto priori dos Partidos a que lançam-se numa competição de soma variável ou soma zero para conquista-lo e fazer uso dela.
Se reparamos, há uma articulação entre a sociedade e o Poder Político, e isto tem se afirmado cada vez mais, por uma razão bastante simples. A vida dos homens decorre em convivência, os indivíduos mantêm entre si, do berço ao túmulo as constantes relações de colaboração e de dependência. A vida em sociedade é o modo natural de existência da espécie humana, na sociedade há maior destaque e independência dos respectivos membros ligando-se uns aos outros através de contrato social, como vocabulava Jean Jacques Rousseau, vão criando laços e vínculos sociais em certos meios de convivência directa. A sociedade pespectivando-o como comunidade humana aonde toda e qualquer forma de vida social se manifesta com uma razão de ser que impõe aos respectivos membros certos deveres de colaboração na obra comum ou de abstenção dos actos nocivos aos interesses gerais. O poder político, numa vertente sociológico é exercido por toda a colectividade, ou apenas por algum ou alguns dos membros aos quais seja reconhecida qualidade para actuar em nome de todos em virtude do fenómeno da representação. É uma autoridade de domínio, isto é, que impõe obediência a quantos pertençam à sociedade política, constrangendo-os à observância das normas jurídicas e quebrando as resistência eventuais.
Os Partidos Políticos, como uma associação de cidadão (membros da polis), que procuram ou pretendem, mediante a acção concertada junto da opinião pública, obter o exercício e os benefícios do poder.
Tipos ou Tipologias dos Partidos Políticos
Os Partidos como grupos (Elites), que-se vão formando no seio da comunidade para a satisfação dos interesses individuais no interior do interesse geral, vendendo sonhos aos membros da comunidade, para conseguir legitimidade e a realização do seu programa de governação. Os Partidos Políticos são Organismos dotadas de Organizações, sem a qual não poderiam durar, não poderiam influir e implantar-se no corpo eleitoral, por falta de eficácia.
De acordo o critério do âmbito e da estrutura dos Partidos encontraremos a classificação ou agruparem-se em dois tipos, que são o Partido de Massas e o Partido de Quadros .
Os Partido de Massas – Englobam um grande número de aderentes, demonstrando um grande interesse por estes e por militantes, manifestam interesses extra- parlamentares, como seja a formação política das populações e a criação e apoio a estruturas económicas e sociais de massas.
Estes Partidos recebem como financiamento as quotizações pagos pelos seus militantes, tendo em vista substituir o financiamento capitalista pelo financiamento popular. São partidos de origem exterior, elas são caracterizada pela sua rigidez, ou seja, dispõem de uma estrita disciplina de votos no Parlamento e são altamente centralizados. Possuem um programa adequado aos seus interesses, e o seu aparecimento coincide com o nascimento do sufrágio universal e com o desenvolvimento das teses do Socialismo e Comunismo.
Apresentam como modalidades diferenciadas, os Partidos Socialistas (que inventaram no inicio do século XX), os Partidos Comunistas e os Partidos Fascistas, de acordo com um critério estrutural. Os Partidos de Massas como comenta, Caetano, Marcelo in Manual de Ciência Política e Direito Constitucional Tomo I. Edições Almedina. SA pág. 391 “Procurando enquadrar permanentemente grandes massas de filiados e arrolar nas suas fileiras novos aderentes.” “Os Partidos ideológicos tendem a ser de massas, devendo notar-se que nos países Socialistas o Partido Único Comunista é uma associação de escol, um Partido de quadro de acesso restrito e difícil, enquanto nos outros países pretende ser Partido de Massas.”
António J. Fernandes na sua obra Introdução à Ciência Política, Teorias, Métodos e Temáticas, editada pela Porto Editora, 1995 pág. 195, escreve que “ Os Partidos de Massas, por seu lado, aparecem historicamente ligadas ao sufrágio restrito e à consolidação do sufrágio universal. À medida que o eleitorado se alarga, e que os cidadãos passivo do regime liberal se transformam em estratos sociais reivindicativos e participantes na vida pública, criam-se Partidos de Massas, baseando em largas camadas de aderentes e de militantes e em programas claramente delineados. Estes Partidos são mais centralizados, disciplinados e procuram recrutar e formar o máximo de militantes. os seus elementos fundamentais são as secções de base territorial, através dos quais se dedicam à educação política e a formação de uma Elite Política.
Os Partidos de Quadros – Caracterizam-se por não visarem um número de aderentes muito elevado, mas tentarem reunir quadros bem preparados de pessoas com prestígios moral, social e económico, quer pela influência que exercem no eleitorado quer pelo apoio económico, quer pela influência que exercem no eleitorado quer pelo apoio económico podem fornecer para as campanhas eleitorais.
Os Partidos de Quadros, interessa-lhes mais a qualidade dos seus membros do que a sua quantidade. São Partidos nascidos dos primórdios do sufrágio universal, o seu financiamento é feito por grandes Capitalistas, e carectizados como Partidos Flexível, pois caracterizam-se pela ausência de disciplina de voto nos respectivos grupos parlamentares. Têm uma função eleitoral, parlamentar e de conquista de eleitores, com actividade periódica e uma estrutura descentralizada, e a sua componente ideológico é fraca, são também vistos como Partidos de Notáveis da grande e pequena burguesia, que se situam à direita e centro do espaço do espectro Político.
Actualmente, os principais Partidos norte-americanos, os Partidos Liberais Europeus e os Partidos Conservadores ainda se aproximam deste esquema. Em geral, os parlamentares destes Partidos desfrutam de uma independência pessoal razoável na sua acção, a Máquina Partidária é flexível, e o número de intervenientes nas decisões partidárias não é elevada. Estes Partidos são constituídos apenas pelo escol de militantes e contando com a mobilização na altura própria dos simpatizantes e indiferentes.
A distinção entre Partidos de Massas e de Quadro
A distinção de partidos de Quadro e de Massas, M. Duverger- formulada em 1951, é hoje aceite de um modo geral. Mas não é preciso de modo algum exagerar-se-lhe a importância: há diversos tipos de Partidos de Massas como Partido de quadros e procuram-se tipos intermédios (...), tais são os Partidos Indirecto e Partidos Directo. A primeira é constituída pela união de grupos sociais de base, assenta fundamentalmente em Sindicatos, Cooperativas, grupos intelectuais, etc. A segunda, associa membros, individuais, que se inscrevem mediante uma ficha de adesão, pagam regulamente uma quota e participam nas reuniões segundo o seu nível hierárquico.
Segundo Duverger, «a distinção destes Partidos» não se assenta sobre a sua dimensão, sobre o número de membro, não se trata de uma diferença de medidas , mas de estrutura (...). Os Partidos de Quadros não visam agrupar um número de adeptos tão elevados quanto possível, mas reunir individualidades: importa mais a qualidade do que a quantidade. Estas individualidades são procuradas, quer por causa do prestígio, que lhes dá uma certa influência moral, quer por causa da fortuna, que lhes permite ajudar a cobrir as despesas das campanhas eleitorais . Os Partidos de Massas, procuram em primeiro lugar contribuir para a educação política, esclarecer uma elites. Os adeptos são, pois, a própria matéria do Partido, a substância da sua acção. Sem adeptos, o Partido parecia um professor sem alunos. (Citada in A. José Fernandes pág. 194). Esta classifição, mergulha já no âmbito de sistemas de Partidos, que é a forma de classificação dos Partidos, ou seja, da forma como num dado Estado se definem, interrelacionam e actuam sobre o Poder Político, os diversos Partidos existentes.
O sistema de partido dominante, encontraremos no interior do sistema multipartidarismo imperfeito ou corrompido, isto é quando existem três ou mais Partidos, mas um desses avulta ou concentra, devido ao facto de alcançar pelo menos 35% dos votos do eleitorado o que permite ocupar posição dominante no Aparelho do Estado. Exemplo concreto entre nós o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), na luz dos resultados das eleições legislativa de 1991/1992 e 2008/09.
O sistema pluripartidário, isto é que apresenta-se como o “strumentum” do pluralismo. « Le pluralism n’est donc pas simplement une manière nouvelle d’affirmer la liberté d’oppinion ou de croyance. C’est un systéme que enracine cette liberté dans la structure sociale. (…) Au lieu de retrancher l’individu de la societé pour qu’apparaître sa liberté, le pluralisme línsère dans son context social, seul capable de lui assurer une liberté reélle» ( Georges Burdeau, Traité, VII, 559) Infra, 4.1.2.2, J.M. Silva Leitão in Constituição e Direito de Oposição. P.111.
Para meu caro Water, cada dia que passa, acreditamos que urge a necessidade de haver uma separação séria e credível entre o político e o cientifico, para que assim não cometamos erros aberrantes como meu caro cometeu, e esperamos que continuais atento no portal, porque continuarei a escrever sobre estas matérias dos partidos, despido de vestes de militante do MPLA, mas sim como académico, porque sei separar as águas.
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técnico Superior em Ciência Política e Estudante de Direito.
