Luanda - Dois juízes que lideram câmaras junto ao Tribunal Supremo desde dezembro de 2021, estão no centro de uma controvérsia devido a supostas irregularidades nos seus mandatos, que já venceram. Maria Teresa Marçal André Baptista Borges e Daniel Modesto Geraldes, que ocupam os cargos de Presidente da Câmara do Trabalho e Presidente da Câmara Criminal, respetivamente, têm os seus mandatos expirados desde 2 de dezembro de 2023, de acordo com os estatutos do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola.
Fonte: Club-k.net
A falta de substituição desses juízes levanta preocupações sobre um possível protecionismo em relação à lealdade que manifestam ao Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. Teresa Marçal, em particular, recebeu responsabilidades importantes, incluindo liderar a comissão de reforma judicial em Angola em 2019, sem passar por votações internas. Além disso, foi designada para analisar um recurso relacionado a irregularidades em um concurso para a presidência da CNE, substituindo outra juíza que se recusou a aceitar subornos.
Já Daniel Modesto Geraldes é acusado de estar numa posição vulnerável para negociar e traficar acórdãos e sentenças. Em 2023, a mídia angolana relatou que ele recebeu ordens de Joel Leonardo para despronunciar o general Higino Carneiro, indo contra a lei. Carneiro estava a ser acusado de diversos crimes, incluindo, tráfico de influências, e peculato por uso de fundos públicos para a campanha eleitoral de João Lourenço, em 2017.
Essas questões surgem em um momento em que o Presidente da República, João Lourenço, destacou a importância da confiança e credibilidade das instituições judiciais durante a abertura oficial do Ano Judicial de 2024. Lourenço enfatizou a necessidade de garantir a ética e idoneidade dos tribunais, assim como a conduta dos juízes e procuradores no exercício das suas funções, afirmando que a suspeição constante no poder judicial prejudica a consolidação da democracia.
