Luanda - A subvenção dos combustíveis tem sido tema de grande importância económica e social. Convém lembrar que o governo angolano através das suas políticas, tem implementado subsídios aos combustíveis como medida para tornar a gasolina e seus derivados mais acessíveis especialmente para as populações mais desfavorecidas. Este subsídio é geralmente implementado com o objetivo de dinamizar a atividade produtiva de setores específicos, como a agricultura e a pesca, ou para proteger os consumidores de flutuações de preços no mercado internacional.

Fonte: Club-k.net

Como o mesmo tem afetado as contas públicas e a economia

No entanto, esses subsídios têm um impacto adverso nas contas públicas, gerando um custo fiscal crescente e insustentável a médio e longo prazo, apesar de visarem mitigar o impacto do preço dos derivados do petróleo na economia e tornar estes produtos acessíveis ás populações mais desfavorecidas, elas originam um custo fiscal crescente e insustentável a médio e longo prazo.

A subvenção tem criado grandes problemas não só para a empresa estatal sonangol, mais também as finanças públicas. Agora, é bem verdade que se pegarmos em uma lupa e analisarmos milimetricamente a empresa estatal sonangol, veremos que a empresa de todos nós compra os produtos derivados do petróleo ao preço do mercado internacional e vende ao preço subvencionado. Entretanto, a sonangol por dificuldades de tesouraria não tem recebido do tesouro nacional o valor desta subvenção.

Atendendo as dificuldades de hoje e as incertezas do amanhã, é correto considerar a subvenção como uma faca de dois gumes, é preciso lembrar que o país precisa de estabilidade como pão para boca, sob o ponto de vista da política económica o país tem tomado medidas que embora sejam boas, no ponto de vista da aplicabilidade não têm funcionado (queremos partidarizar tudo que nos rodeia).

Se pudermos de maneira eficiente associada a eficácia, usar os recursos que pouparmos desta remoção dos subsídios para estes fins, a nossa sociedade vai melhorar os rendimentos das pessoas serão maiores e podemos de maneira mais efetiva revolver muitos problemas que se colocam ao nosso país. Esta medida terá outros ganhos como o combate ao contrabando de combustível, que hoje é uma prática que nós verificamos nas nossas fronteiras, uma vez que o nosso combustível é dos mais baratos entre os países próximos de nós. De lembrar que em 2022, os preços de mercado dos combustíveis estavam significativamente acima dos preços fixados pelo governo, levando a um total de subsídios de kz 3,73 bilhões para o período de 2020 a 2022.

Como resultado o governo angolano decidiu reestruturar os subsídios, reduzindo-os parcialmente com o objetivo de equilibrar a necessidade social com a sustentabilidade fiscal. A retirada gradual dos subsídios começou com a gasolina, que teve um aumento de preço significativo, enquanto o gasóleo terá uma atualização menos agressiva. Essa reestruturação visa também desbloquear constrangimentos financeiros e permitir que o estado invista mais em serviços básicos e projetos de desenvolvimento social.

A reestruturação dos subsídios é vista como uma medida inevitável para evitar o impacto negativo nas contas públicas e garantir a sustentabilidade fiscal do país, tais medidas têm como objetivo mitigar o impacto dos preços dos combustíveis na economia, incentivar a atividade produtiva, equilibrar as necessidades sociais com a sustentabilidade fiscal, reformar o sistema de subsídios. Enfim, estes objetivos refletem a necessidade de uma gestão cuidadosa da política de subsídios para garantir que beneficiem efetivamente os cidadãos e a economia, sem comprometer as finanças públicas.

Contudo, o custo fiscal compromete a capacidade financeira do estado para investir em serviços básicos e projetos de desenvolvimento social. Além disso, o aumento regulador do diferencial entre os preços fixados e os preços de mercados eleva o custo assumido pelo estado ameaçando a sustentabilidade fiscal e a solvabilidade do segmento do downstream da indústria petrolífera.

O combustível é o insumo pertinente da vida social da população, e da forma que as autoridades competentes têm agido, podemos constatar uma forma passiva de exclusão social. Estamos a promover o desemprego, as famílias estão sem dinheiro, as empresas estão entrando em falência, o investidor estrangeiro não quer vir investir fruto das políticas e burocracias, não conseguimos poupar porque a maioria trabalha apenas para seu sustento, e ainda sim vem alguém dizendo que o preço dos combustíveis devem subir sob o pretexto de que vendemos combustíveis mais barato na região. Agora, é claro que não podemos continuar a gastar 2 biliões de Kuanzas para subvenções aos combustíveis, é praticamente o mesmo que se gasta com os sectores da Saúde e Educação juntos, não pode ser.

Se tivermos todos ligados, a remoção da subvenção ao preço dos combustíveis vai permitir a realização de mais investimentos em áreas fundamentais para o desenvolvimento do país. Entre as áreas beneficiarias da medida destacam-se a educação, saúde, segurança social, habitação social e, fundamentalmente o combate ao desemprego, que com a remoção de uma parcela das subvenções receberão fundos para novos investimentos.