Luanda - O Presidente da República, João Lourenço destacou esta quinta-feira que a normalização do funcionamento das instituições republicanas tem permitido o fortalecimento das bases do Estado Democrático de Direito.


Fonte: Angop

Numa declaração sobre o Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, que se assinala hoje, refere ainda que esta situação garante a unidade e assegura a defesa da soberania nacional.

Para o Chefe de Estado, 22 anos depois do fim da guerra que enlutou e dilacerou a nação angolana, vive-se hoje uma realidade bem diferente.

Apontou a que recuperação das infra-estruturas destruídas, relançamento da vida económica e desminagem dos campos exigem um esforço gigantesco do Governo, com consequências que ainda hoje se reflectem nas contas públicas. Os avultados investimentos nos sistemas de fornecimento de água potável e energia eléctrica, adianta, estão já a beneficiar milhões de cidadãos. Cita também a construção de inúmeros estabelecimentos de ensino de diferentes níveis e centros de investigação, assim como a construção de um considerável número de novas unidades hospitalares em todo o país, sendo muitas delas de referência.

Refere que o Executivo aposta igualmente na agricultura e na agro-indústria, como forma de diversificar a economia e reduzir a dependência do petróleo. Por outro lado, explica que as dificuldades ainda sentidas não têm termo de comparação com as vividas no período da guerra quando milhares de pessoas perderam a vida ou se viram forçadas a deslocar-se dos lugares de origem e tiveram de sobreviver em condições difíceis de imaginar.

Na declaração, João Lourenço reitera que para as famílias com grandes carências, o Executivo está a criar as condições para as reduzir, criando programas de apoio e adoptando políticas para melhorar as condições de vida da população em geral. "Hoje, já é possível circular dia e noite em todo o território nacional e tem estado a ser gradualmente reposta e aumentada a rede rodoviária e ferroviária, com destaque para o Corredor do Lobito, uma via capaz de criar uma vantajosa cooperação e estimular o surgimento de numerosos negócios associados", salienta o Chefe de Estado.

O transporte aéreo, assegura, não foi descurado, sendo a recente inauguração do Aeroporto Internacional de Luanda uma porta aberta para o mundo. Esclarece que, apesar de demorada, a pacificação dos espíritos, a recuperação dos traumas causados pela guerra e a completa reconciliação nacional, atingiram-se já resultados positivos e a harmonia social é hoje uma vitória de todos os angolanos.

João Lourenço enaltece as forças da ordem pelo esforço no combate aos focos de criminalidade em alguns lugares, para que os angolanos se possam dedicar ao trabalho e ao lazer sem preocupações de segurança. Considera que as normais disputas num regime democrático são dirimidas nos tribunais, em eleições livres e regulares e no Parlamento angolano que integra partidos de diferentes ideologias e com diferentes propostas políticas, no quadro da Constituição da República.

Pacificação

João Lourenço deixou também uma palavra sobre o papel de Angola na resolução de conflitos no continente africano. Diz não estar surpreendido que Angola se apresente como um exemplo em África e chamado a utilizar a sua experiência na resolução de conflitos como medianeiro no diálogo entre as partes desavindas, tanto na Região dos Grandes Lagos como na África Central. "O reconhecimento pela União Africana do Chefe de Estado angolano como Campeão da Paz é a prova mais evidente", destaca. Para o Presidente da República, Angola se perfila como tenaz defensora da via pacífica e negociada para todos os conflitos, seja qual for a sua origem, condenando, de maneira categórica, todas as mudanças de regime pela via não-democrática e inconstitucional. Desejou que a paz e o espírito de reconciliação se instalem firmemente em todos os lares e na mente e coração de todos os angolanos.