Luanda - O enclave de Cabinda, uma província angolana separada do resto do país, tem sido palco de um conflito persistente que remonta aos anos da luta pela independência de Angola. A região, rica em recursos naturais, especialmente petróleo, é habitada por uma população que tem, ao longo das décadas, reivindicado maior autonomia e em muitos casos a independência total de Angola. Este artigo explora as raízes do conflito, seus principais atores e os desafios contínuos para a paz e a estabilidade na região.

Fonte: Club-k.net

Raízes Históricas do Conflito
A história de Cabinda é marcada por particularidades que a diferenciam do restante de Angola, claramente pelos hábitos e costumes, originalmente, o território foi um protetorado português separado do resto da colônia angolana. Com a independência de Angola em 1975, Cabinda foi incorporada ao novo país, uma decisão contestada por muitos cabindas que argumentavam ter direito à autodeterminação.

O Movimento de Independência de Cabinda
Desde a independência de Angola, várias organizações têm defendido a causa da independência de Cabinda. Entre as mais proeminentes está a Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), não descartando pequenos, grupos independes, que tem lutado tanto politicamente quanto militarmente para alcançar seus objetivos. O governo angolano, por sua vez, tem adotado uma abordagem que promova em alguns casos o aparecimento de pretensos novos grupos que revindicam a mesma, resultando em alguns casos em confrontos violentos.

Esforços de Mediação e Resolução de Conflitos
Diversos esforços foram realizados ao logo dos anos para mediar o conflito em Cabinda, onde se destacou finalmente, um ponto de convergência, o que todos os cabindas consideraram como “passo histórico”, sobretudo para maioria dos intervenientes na luta por cabinda, com assinatura, 1 de agostos de 2006, do Memorando de Entendimento para a Paz e a Reconciliação em Cabinda, no qual António Bento Bembe na qualidade de presidente do Fórum Cabindes para o Diálogo (FCD) e Virgílio Fontes Pereira, então ministro da administração do território de Angola. Documento que reconheceu “as especificidades da província de Cabinda, no domínio geopolítico, administrativo e cultural”

O referido memorando previa atribuição de um estatuto especial para Cabinda, na base do respeito a legislação e lei constitucional angolana e o princípio fundamental de nação una e indivisível. O referido documento entre outras previa amnistia, cessação das hostilidades militares, desmilitarização das forças e adequação do dispositivo das Forças Armadas Angolanas (FAA), bem como a salvaguarda da reintegração condigna do pessoal proveniente do FCD na vida nacional, com destaque para o cargo no governo (Ministro sem pasta para os Direitos Humanos (considerando) a, Vice-ministros (secretários de estado) do Interior- representatividade na defesa e contribuição para estabilidade, florestas-considerando a riqueza de província e apoio no controlo e uso devido e Petróleos- considerando uma das principais fontes de arrecadação e velar pela mão de obra nacional, vice governados, diplomatas, na de direção das FAA e policia nacional e empresas públicas veiculadas no sector.

Importa salientar que o processo de negociação levou mais de 2 anos, começando com a força externa que trabalhou para a libertação de António Bento Bembe da prisão na Holanda, recorrendo a Associação Simulambuco em Portugal, então co liderada por José Gualter Inocêncio, que juntamente com os associados e apoio de Portugal, o que permitiu corajosamente a António Bembe liderar o processo que permitiu unificar intervenientes chaves do conflito com destaque para os Generais Zulo (falecido) e Nelito, tendo ficado previsto a criação de uma “comissão conjunta” entre o FCD e Governo, sobretudo para trabalhar a integração de todos os intervenientes no processo e a sua inclusão militar, politica e social para Angola, factor que não foi alcançado e o que levou para o novo aparecimento de pretensas forças independentistas, tanto a nível interno como externo ( França e Portugal).

Impacto Econômico e Social
A riqueza em petróleo de Cabinda, responsável por uma significativa parcela das receitas de Angola, torna a região estratégica tanto econômica quanto politicamente. No entanto, essa riqueza não se traduz em benefícios equitativos para a população local, considerando igualmente que infraestrutura e os serviços sociais em Cabinda permanecem subdesenvolvidos, contribuindo para o sentimento de marginalização e fomentando as aspirações separatistas.

Situação Atual e Perspetivas Futuras
Nos últimos anos, o conflito em Cabinda tem recebido menos atenção internacional, embora as tensões persistam. O governo angolano tem mantido uma presença militar significativa na região e os relatos de violações dos direitos humanos são frequentes. A resolução do conflito em Cabinda requer um diálogo inclusivo que aborde as queixas económicas, políticas e culturais dos cabindas, tendo sempre em perspetiva que “Não se negoceia um processo de paz mais de uma vez, sendo que o FCD é a plataforma, essencial, para manter o dialogo, inclusão e a paz, devendo como defendido em 2017 quando se debateu com o partido no poder o encerramento da comissão conjunta, porquanto não se tinha cumprido com diversos pressupostos do processo, sobretudo que se deveria ter mantido os membros do FCD nos locais chaves como ponto de convergência, o governo cumprir com os pressupostos acordados, no qual a integração de militares e familiares nos campos da RDC, representatividade nas empresas publicas, governos, forças armadas e policia com efetivação real, não como tinha acontecido desde 2006-2017 onde os elementos inseridos nos acordos sofreram um isolamento politico e militar sem qualquer participação nas atividades laborais, que em muitos casos foi um desgaste para aqueles envolvidos no processo.

Conclusão
O conflito em Cabinda é um lembrete das complexidades envolvidas na formação de estados- nacionais e das consequências duradouras das decisões coloniais. Para alcançar uma paz duradoura, é essencial que o governo angolano e os movimentos separatistas engajem-se em negociações genuínas e inclusivas, promovendo o desenvolvimento equitativo e respeitando os direitos da população local. Só assim será possível construir um futuro de estabilidade e prosperidade para Cabinda, reiteradamente é necessário voltar a concluir-se o processo e pressupostos do memorando de entendimento de 2006, abrir o diálogo para os intervenientes, sobretudo numa altura em que o Mundo vive uma realidade, já vivida no passado, uma nova guerra fria moderna, criando oportunidades para aqueles que tudo fazem para inviabilizar a paz e a união nacional que tanto se trabalhou para alcançar, devemos estar atentos.