Luanda — Beato Manuel Paulo, procurador da Câmara Criminal do Tribunal Supremo de Angola, enviou recentemente uma carta à Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIP), anunciando a desistência do processo que havia movido contra o deputado da UNITA e ex-ativista Nuno Álvaro Dala.
Fonte: Club-k.net
Na carta, à qual o Club-K teve acesso, o procurador solicitou, com base no artigo 53 do Código do Processo Penal, a "homologação da declaração de perdão para efeito de desistência do processo criminal", datada de 12 de setembro. O processo, aberto em 2021, tinha como base acusações de abuso de liberdade de imprensa, calúnia, difamação e injúria, motivadas pelas denúncias de corrupção feitas por Dala em 2020, que envolviam esquemas de corrupção e abuso de poder no Ministério Público. Além de Dala, o processo (72826/2022-DINAP) implicava Francisco Yoba Capita, Pedro Vicente, Escrivão José e o jornal Hora H.
Em novembro de 2023, o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, havia solicitado à Presidente da Assembleia Nacional a retirada provisória do mandato de Nuno Álvaro Dala, para que o deputado estivesse à disposição da justiça. As denúncias de Dala incluíam acusações de extorsão, nepotismo e forjamento de processos-crime, supostamente coordenadas por Beato Manuel Paulo. No entanto, com a eleição de Dala como deputado, o mesmo passou a gozar de imunidade parlamentar, o que complicou o avanço do processo judicial.
