Luanda - "Actualmente [até antes de 2027] é um risco fazer-se uma revisão constitucional..." - Afirmou no último Sábado o Presidente do Bloco Democrático, Dr. Filomeno Vieira Lopes, durante a participação no concorrido programa Conversas Essenciais... ...Para de seguida o Líder dos Bloquistas, num volte face surpreendente colocar um PORÉM a sua afirmação de partida, tendo dito que já não seria um grande problema fazer-se desde que uma eventual revisão constitucional a essa altura, do seu conteúdo normativo fosse incorporado, dentre as novidades, a consagração da eleição directa da figura do Presidente da República e demais temáticas de interesse da oposição.
Fonte: Club-k.net
1. É curioso que a temática em torno de uma eventual revisão constitucional antes do final do mandato do actual Presidente da República volta a surgir à baila, com bastante força em alguns meios de comunicação, em vésperas de uma decisiva e importantíssima reunião da cúpula do partido no poder (o Bureau Político do MPLA), numa altura em que JLourenço, cumulativamente Presidente do MPLA e da República, apresenta claros anticorpos à possibilidade de deixar pelo menos de modo pacífico os dois cargos supramencionados ao fim dos respectivos mandatos em curso, uma situação que em política vale o que vale, ainda mais num cenário político angolano em que vezes sem conta "jornabófias" são usados como pau mandado, outras vezes como instrumentos para medir a pulsação em torno de assuntos, sobretudo de pendor político de elevado grau de sensibilidade e periclosidade, susceptíveis de gerar levantamento popular à escala nacional.
2. Ora, fruto dos resultados saído das últimas eleições gerais, resultando na composição da legislatura em curso 2022 - 2027, o partido liderado por JLourenço embora tenha obtido maioria absoluta, que de resto confere ao Grupo Parlamentar do (MPLA), que suporta o Executivo, um maioria para a seu bel prazer, a solo, praticamente aprovar toda e qualquer lei ordinária sem que para tal precise dos votos de outras forças políticas com representação parlamentar, todavia o GP do MPLA já não dispõe de uma maioria que lhe permita aprovar uma iniciativa de revisão constitucional a solo, em razão do facto de que, diferente do que acontece com as leis ordinárias, para a aprovação de uma revisão constitucional, em homenagem ao princípio da rigidez constitucional, voltado a uma necessária estabilidade da Constituição que se impõe, em razão de a aprovação da mesma carecer de uma maioria de 2/3 do Deputados à Assembleia Nacional em efectividade de funções.
3. Acto contínuo, olhando para a actual composição da Assembleia Nacional, o GP que suporta o Executivo de JLourenço, não gozando de um total de 2/3, ainda que encete um processo de revisão, tal processo fica desde logo voltado ao fracasso, em razão do facto de que para que a revisão ora iniciada fosse airosa (via Presidente da República ou pelo GPM) a Bancada do MPLA precisaria de uma quota parte de Deputados afectos ao Grupo Parlamentar da UNITA, tornando os intentos de JLourenço de difícil concretização pelo facto de que nem mesmo que o GP do MPLA por orientações superiores do Presidente JLourenço unisse forças com os satélites PRS, FNLA e o PHA, acrescendo + 6 Deputados aos 124 que compõem originalmente a sua Bancada somava somente 130 Deputados (abaixo de 2/3), sendo de todo necessário, ainda que em situação in extremis ir "pescar" pelo menos mais 16 Deputados à Bancada Parlamentar da UNITA, para a obtenção dos 2/3 mínimos necessários para um revisão bem sucedida.
4. QUE A FPU PARE COM O "JOGO DO PISCA O OLHO" AO JLOURENÇO E VETE QUALQUER POSSIBILIDADE DE REVISÃO ANTES DE 2027...
• Os partidos que integram a FPU, na pessoa dos seus respectivos líderes devem publicamente posicionar-se desde logo, nos termos mais precisos e contundentes contra uma eventual iniciativa de revisão constitucional, uma iniciativa com um escopo temporal antes das eleições gerais de 2027, devendo ser liminarmente descartada, em razão dos perigos de diversa índole que podem de tal iniciativa advir.
• Infelizmente, pelo andar da carruagem, em conformidade com os discursos dos Líderes da Frente Patriótica Unida, feito Mais Velhos confusos pró max, vão dando sinais clarividentes de que podem vir a aceitar uma eventual revisão constitucional, desde que dentro de determinados termos e interesses da oposição, num jogo que JLourenço poderá muito bem manobrar a qualquer altura a seu favor, que a concretizar-se decerto irá custar o s@ngue e a vida a muitos patriotas angolanos, que a exemplo do que ocorrera muito recentemente no Quénia optaram por manifestações em larga escala, num cenário análogo ao que se poderá viver em Angola.
5. Penso que a FPU não deve ter noção exata do elevado nível de periclosidade que um eventual processo voltado à revisão constitucional antes das eleições gerais de 2027 acaretaria! Adalberto, Chivukuvuku e Filomeno devem, em relação ao namoro que lhes está a ser feito por JLourenço, deixar de agir feito uma mulher bonita que está a ser conquistada por um homem com posses, cujo SIM depende da cedência de um conjunto de benesses à Moça Bonita e a sua respectiva família.
6. Tomamos conhecimento por meio de fontes internas muito seguras e fidedignas que os partidos que compõem a FPU têm comissões de trabalho voltadas especificamente à análise de uma hipotética REVISÃO CONSTITUCIONAL, mantendo contactos regulares sobre o assunto com equipas do Palácio, num claro acto de traição ao povo angolano, aliás, creio que de modo despercebido, Filomeno Vieira Lopes, de modo não muito específico deixou escapar a existência de tais comissões na recente intervenção à Essencial.
• Para gente que uma vez em alto e bom som disse que "Com fraude ou sem fraude a UNITA vence e ele seria Presidente...", para volta e meia desdizer que: "Eu nunca falei de fraude" o povo angolano, sobretudo à UNITA e ao PRA-JA exige-se que seus líderes sejam sérios pelo menos uma vez na vida, matand0 de uma vez por todas as conversas de bastidores que ainda persistem sobre a participação da FPU ou não em discussões legislativas voltadas a uma eventual revisão da CRA. Não criem tal como costume costumeiro, mais suspanse sobre uma importantíssima temática para a vida de Angola e dos angolanos, fintando como sempre o martirizado e sofredor povo na hora "H".
• Temos informações mui fidedignas [mas como a larga maioria do povo angolano é feito TOMÉ vai esperar ver para crer e mais uma vez ser defraudado] de que o xadrezista JLourenço poderá para convencer a "Moça Bonita Armada em Durona" usar como trunfos principais:
- Negociações voltadas ao património da UNITA, até hoje em posse do Governo;
- O PRA-JA - Servir Angola, cujo processo de legalização decorre no Tribunal Constitucional é outro dos importantes trunfos que JLourenço tem em cima da mesa como moeda de chantagem e possivelmente de troca.
Portanto tenho medo, que um político, intelectual de gema, da dimensão do Professor Dr. Filomeno Vieira Lopes, seja pelo Adalberto e Chivukuvuku arrastado para o lamaçal do descrédito caso as negociatas acima sejam consumadas!!!
• Em suma, ainda mais num país em que o poder judicial anda a tempo inteiro a reboque do Titular do Poder Executivo, onde tudo mas absolutamente tudo pode acontecer, podendo inclusive ser disctutido a aprovado no Parlamento um texto constitucional e na calada da noite ser remetido um texto com diferente teor ao Tribunal Constitucional, posteriormente publicado em Diário da República, desenhado pelos "Juristas do Palácio", num cenário mais ou menos similar ao poder constituinte que deu lugar a uma nova CRA em 2010, Adalberto Costa Júnior, Abel Chivukuvuku, e Filomeno Vieira Lopes devem de uma vez por todas SAIR DA TOCA, se definindo, reafirmando que a REVISÃO DA CRA - antes das eleições de 2027 - é um NÃO ASSUNTO. Deixem de joguinho e negociatas à calada da noite meus Senhores porque o povo angolano não deve continuar a ser usado feito mero instrumento dos vossos jogos e interesses, muitos deles particulares e de grupinhos.
Smith Adebayo Chicoty, Em Reflexão Jurídico-Política da Semana, 06 | 10 | 24, Luanda - Angola.