Luanda - A fiscalização do município de Belas, em Luanda, está a ser acusada de impedir os funcionários da área técnica, da sua própria administração, por sinal, seus colegas, de realizar obras num terreno de meio hectare atribuído pela própria administração, há mais de dez anos, no bairro Sossego, distrito urbano do Cabolombo, segundo apurou o Club-K, juntos dos denunciantes.
Fonte: Club-k.net
A disputa por um terreno de meio hectare localizado no bairro Sossego, que vem sendo urbanizado desde 2013 para um projecto habitacional com o mesmo nome, no distrito urbano do Cabolombo, coloca em confronto colegas da mesma administração pública de Belas, em Luanda, estando no meio uma cidadã de nome Janota, que “reivindica o mesmo espaço na condição de camponesa, sem qualquer documentação que a legitime”, segundo os denunciantes.
De acordo com uma fonte afecto à coordenação de loteamento e legalização do "Projecto Sossego”, com mais de 20 hectares, a administração municipal de Belas, em 2013, no mandato da administradora Joana Quintas, àquela administração pública iniciou um projecto habitacional com loteamento de espaços a que denominou “Projecto Sossego” no referido terreno tido como lavras ocupado por camponesas, á data dos factos.
Com o surgimento do projecto da administração, tanto a senhora Janota, quanto outros proprietários de terrenos para cultivo, cederam parte de suas terras a favor da administração local, para esta, por sua vez, compensar “por quota”, a empresa “CA – SODI GRUPO, LDA”, contratada para realizar os trabalhos de loteamento do espaço, até então lavras.
Por sua vez, Janota, cuja identidade completa foi-nos omitida propositadamente, na condição de camponesa em posse de um hectare de terreno, cedeu, no âmbito no “Projecto Sossego”, meio hectare (50 por cento) à administração municipal de Belas e esta por sua vez atribuiu aos funcionários da área técnica, há mais de dez anos.
A fonte esclarece, por outro lado, que Janota acabaria por vender o meio hectare que lhe restava à uma outra cidadã de nome Cassilda, apenas com uma declaração de compra e venda, uma vez sendo camponesa não tinha em posse qualquer documentação legal passada pelo Estado como titular do referido terreno. A senhora Cassilda, na necessidade de viajar ao exterior para suposta consulta médica, confirma a mesma fonte que testemunhou as negociações, vendeu o mesmo terreno de meio hectare a um empresário de nome Ernesto Azevedo, proprietário da empresa “Stony África Pedras Ornamentais Lda”, onde está a construir uma fábrica, em fase de conclusão.
Os lesados lamentam o surgimento, recentemente, da cidadã Janota, com uma providência cautelar a reivindicar a posse dos dois terrenos, tanto o que terá sido atribuído aos técnicos da área técnica da administração municipal de Belas, quanto do terreno já há muitos anos em posse do empresário Ernesto Azevedo, devidamente legalizado pela mesma administração local.
Ambos estão proibidos de realizar obras nos seus terrenos por imposição da fiscalização
municipal, sem que, no entanto, a senhora Janota apresente qualquer documentação legal para reivindicar os terrenos junto da administração a quem ela cedeu, nem a própria administração defende os seus funcionários, beneficiários, de outros funcionários da fiscalização que trabalham de plantão para impedir com que os colegas realizem o “famigerado sonho da casa própria”. Pelo que, apelam ao actual administrador municipal a sua intervenção no conflito, uma vez que a fiscalização local não cede ao diálogo entre as partes, limitando - se apenas na inviabilização das obras dos colegas e do empresário, a favor de Janota.
Na busca do direito de resposta que se impõe, o Club-K contactou por telefone a responsável da fiscalização do município de Belas, identificada por Armanda, mas alegou desconhecer o assunto, tendo sugerido para uma audiência pessoal, por marcação, mas, infelizmente, até a data desta publicação não atende as chamadas nem responde as mensagens a si enviadas para o devido esclarecimento. Quanto ao contacto com a cidadã Jonata, fomos mal sucedido.
