Luanda - No próximo dia 13 de Dezembro, às 16 horas, terá lugar um evento que promete marcar a história do Direito Eleitoral em Angolano: o lançamento da obra “Financiamento aos Partidos Políticos em Angola e Prestação de Contas Eleitorais”, uma análise profunda e crítica sobre temas importantes para a democracia e a transparência nas nossas eleições.
Fonte: Club-k.net
O evento ocorrerá no Salão Nobre da Universidade Católica de Angola, ao Polo Palanca, e será uma oportunidade ímpar para todos aqueles que se interessam pela política, pelo direito e pela evolução democrática do nosso país.
O autor da obra, o jurista e docente universitário Daniel Pereira, oferece ao público uma análise científica e acessível sobre a realidade política e eleitoral de Angola. Com o apoio de nomes de peso, como o acadêmico brasileiro Franco Souza, que assina o prefácio, e o jurista angolano António Ventura, que contribui com a posfácio, o livro se propõe a ser um marco para todos os estudiosos, cidadãos e profissionais envolvidos na política e no Direito Eleitoral.
Esta obra é um estudo acadêmico e uma verdadeira homenagem à emancipação da ciência jurídica e do Direito Eleitoral angolano.
A obra está estruturada em três capítulos essenciais:
1. Partidos Políticos: um exame sobre a natureza e personalidade dos partidos em Angola, a sua autonomia e o papel vital que desempenham na democracia.
2. Financiamento aos Partidos Políticos: uma análise crítica sobre as fontes de financiamento dos partidos, e a importância de uma gestão financeira transparente e responsável.
3. Campanha Eleitoral: aqui, o autor analisa como as campanhas eleitorais podem e devem ser conduzidas com ética, transparência e responsabilidade, evitando o uso indevido de benefícios fiscais e assegurando uma verdadeira prestação de contas eleitorais.
Esses temas são vitais para fortalecer a democracia em Angola.
Num momento onde o debate sobre a transparência das campanhas eleitorais, a prestação de contas dos partidos e a correta utilização dos recursos públicos se torna cada vez mais urgente, esta obra chega para preencher uma lacuna importante, oferecendo uma análise profunda e objectiva.
Nos últimos anos, tem sido evidente a necessidade de um aprofundamento na transparência e na responsabilidade dos partidos políticos em Angola. A falta de prestação de contas claras, o uso indevido de benefícios fiscais e a opacidade nas campanhas eleitorais são questões que precisam ser discutidas amplamente, tanto por acadêmicos quanto pela sociedade civil.
O livro de Daniel Pereira se coloca como um ponto de partida para essa discussão, convidando todos a refletirem sobre como podemos melhorar o financiamento e a gestão das campanhas eleitorais no país.
O lançamento dessa obra é um convite para todos que se interessam pelo futuro político de Angola, e um desafio para cada um de nós, na nossa responsabilidade cívica de exigir mais transparência, mais ética e mais participação nas questões políticas que afectam o nosso presente e futuro.
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Esse é um momento histórico para o Direito Eleitoral angolano.
Não deixe de fazer parte dele!
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