Luanda - Alves da Rocha, na edição de 24 de Fevereiro de 2023 do Jornal Expansão, fez uma análise sobre o fenómeno das assimetrias no nosso país, e passo a citar: “são conhecidas as assimetrias regionais no nosso país, não tendo havido modelo de crescimento que as atenuasse: o interior é cada vez mais interior (incapaz de atrair investimentos privado, inapto de reter população economicamente activa, muito distante dos padrões de vida médios do país, afastado das grandes, decisivas e estratégicas decisões sobre o desenvolvimento económico) e o litoral com argumentos cada vez mais convincentes para reunir as condições para a sustentabilidade do seu crescimento económico”.

Fonte: Club-k.net

Esta simpatia de AR em atribuir um certo “privilégio” ao litoral, parece-me exagerado, pois o fenómeno das assimetrias no nosso país vai afetando tanto o interior como o litoral. Há exemplos fragrantes de Municípios da nossa costa marítima com grandes dificuldades de desenvolvimento, resultado deste desnível que, “insistimos” em combater de forma inversa.


O fenómeno das assimetrias regionais no nosso país, é um facto. A necessidade do seu combate é um dado assente e deve ser tratado de forma célere. O seu combate de passar primeiro, na definição de prioridades. É preciso delinear estratégias que impactem realmente na vida das nossas populações. Segundo, é preciso maior clareza nos processos de alocação dos projectos estruturantes a nível de todo país. Terceiro, haver justiça na distribuição dos recursos provenientes do PIB para permitir maior equilíbrio entre as províncias, municípios e comunas.


As desigualdades entre os territórios no nosso país acentuaram-se, bem como a concentração da população, do emprego, do tecido produtivo e da criação de riqueza em vários municípios do litoral, enquanto as condições de vida da generalidade dos trabalhadores e das famílias se degradaram.


Falar de assimetrias regionais em Angola e particularmente na Província do Zaíre, é na verdade ver confirmada aquilo que vem estampado no Decreto Presidencial 270/24 de 29 de Novembro, que classifica os municípios de Angola, como os do Tipo A, B, C, D, E.

 

Quanto aos critérios utilizados para a referida classificação, é tema que requer sempre uma abordagem mais aprofundada, pois há comparações que podem ser feitas, como por exemplo, o caso do Município do Dande que é uma estrutura orgânica de Tipo A, enquanto o Nzeto com a classificação de uma estrutura orgânica do Tipo C.


A nível da província do Zaíre, temos o Soyo e Mbanza-Kongo com a classificação de Municípios do Tipo A, Luvo, Noqui e Nzeto, com a classificação de estrutura orgânica do Tipo C, enquanto Cuimba e Tomboco com a classificação do Tipo D. Lufico, Quêlo, Quindeje e Serra da Canda com a classificação do Tipo E.


A ausência de igualdade, equilíbrio ou correspondência entre os municípios é uma realidade que nos leva a refletir sobre a necessidade do seu estancamento ou o olhar impávido e sereno da sua continuidade. A nossa prioridade deve passar sempre pelo seu combate, elevando os pontos de equilibro entre os municípios com vista a redução dos níveis destas assimetrias entre os mesmos. Aliás, esta visão é partilhada pelo Titular do poder Executivo, quando a 16 de novembro 2023 disse e passo a citar - “O combate às assimetrias regionais e a ligação entre o campo e os principais mercados de consumo não são apenas um projecto. É uma realidade em curso em todo o país, impulsionada pelo Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e pelo Programa Integrado de Desenvolvimento do Comércio Rural (PIDCR)”.


Esta necessidade do combate as assimetrias regionais é imperiosa, porque os sinais de degradação em alguns municípios são cada vez mais acentuados. Inicialmente, é preciso um compromisso de nação para a assunção da redução destas assimetrias em todo país e particularmente a nível da Província do Zaíre, porque esta realidade tem vindo a contribuir para a pobreza cada vez mais acentuada das nossas populações. Temos de imprimir outra dinâmica na definição das politicas públicas como forma a reduzir a diferenças de desenvolvimento entre as províncias, municípios e comunas.


A nova divisão política e administrativa que contempla a passagem de comunas para municípios, como é o caso particular do Quindeje (Ex – Bessa Monteiro) que passa a município, leva-nos a questionar sobre os modelos de gestão que serão aplicados nestas novas estruturas orgânicas, para se inverter este cenário de enormes diferenças.


É preciso compreender que as assimetrias regionais, são influenciadas por características próprias de cada território bem como o seu legado histórico, político, geográfico e humano. Estas desigualdades podem afectar o desenvolvimento das regiões. Portanto, há que se ter sempre em conta um conjunto de variáveis antes da tomada de qualquer decisão política.


Uma das formas que pode ajudar a inverter o actual quadro, é a definição de estratégias que possam contribuir para a atracção de investimentos, de acordo ao potencial de cada região, buscando pontos de equilíbrio entre as localidades para se evitar, não apenas o fenómeno das assimetrias, bem como a chamada fuga de cérebros, pois é tendência do ser humano, procurar zonas de maior “conforto”.


Relativamente a Província do Zaíre, nos últimos anos assistimos à aprovação de projectos como a construção da Centralidade do Soyo, da Refinaria do Soyo, do Centro Logístico do Soyo, do projecto dos fertilizantes e agora o Instituto Politécnico etc., (sem citar os projectos ligados ao gás).


Não sabemos, até que ponto é positivo, canalizar, de forma reiterada cerca de 80% dos projectos estruturantes destinados a província, para um único município. É bem verdade que o município do Soyo assume um papel de grande relevância pelo facto de possuir um porto, um aeroporto com regularidade de voos, ligação marítima por Catamará e uma estrutura logística no domínio petrolífero, mas é preciso estendermos o campo de observação e análise na altura de alocação de qualquer projecto, sob pena de continuarmos a ver municípios como o Nzeto, Tomboco, Cuimba e Noqui cada vez mais atrasados em termos de desenvolvimento socioeconómico. A esperança moribunda e o conformismo de que; só a implementação do poder local, salvarão estes coitados municípios é cada vez mais moribunda.


A administração pública por vezes deve levar-nos a fazer uma restrospectiva sobre aquilo que foi feito de bom no passado e aproveitar estas experiências para delinear estratégias futuras. É preciso recuar no tempo e perceber a nossa história enquanto povos, para termos de facto a noção de onde saímos e para onde pretendemos seguir enquanto nação. Não é possível ter sucesso nos processos de gestão pública, quando não conhecemos a história e o passado dos povos que nos propomos governar.


Durante a preparação deste artigo, constatei que, em relação ao projecto do fosfato, nos anos 80 (pouco depois da nossa independência), a empresa pública Fosfang, tinha uma equipa de técnicos oriundos da Bulgária, liderados por um Engenheiro (falecido), Angolano Canga, estavam instalados no Município do Nzeto, onde tinha o seu “quartel- general” enquanto trabalhavam nos trabalhos de prospecção no Lukunga.


Ainda na década de 80, vimos igualmente instalados no Nzeto uma equipa de franceses da Elf Equitane que trabalharam na fase de prospecção do bloco 3 que se encontra no Nzeto, bem como na primeira fase dos trabalhos de montagem da Base petrolífera do Kwanda no Soyo.
Ora, com estes exemplos pretendemos apenas chamar atenção sobre os modelos de gestão que se tem vindo a desenvolver, que certamente tem contribuído cada vez mais para os níveis de assimetrias que se tem registado em todo país.


Nzeto e Soyo estão separados por apenas cerca de 150 Km. Com estratégias devidamente delineadas, é possível dar robustez ao Município do Nzeto por intermédio das valências do município do Soyo, conjugando os interesses estratégicos, criando assim um único corredor desenvolvimento destes dois municípios do litoral da província do Zaíre.


Para o alcance deste desiderato, é necessária uma visão estratégica. É preciso coragem e a assunção do compromisso de descentralização na alocação de projectos estruturantes.
Existem bases de apoio para as operações logísticas no Soyo que podem perfeitamente estar instalados no Nzeto, permitindo assim a atracção de investimentos que se poderão reflectir na criação de postos de trabalho para a juventude, tanto do Soyo como do Nzeto.


As assimetrias regionais traduzem-se, em diferentes níveis de desenvolvimento económico e social, que poderá induzir a processos de vulnerabilidade das regiões levando a aplicação de políticas de desenvolvimento regionais incoerentes, com consequências preocupantes para a coesão social e territorial, portanto é preciso dar vida ao Nzeto que representa um potencial turístico muito forte, sob pena de nos próximos anos, esta Vila Piscatória ver confirmada aquilo que as suas populações receiam: ser vista como um simples local de passagem.


As assimetrias regionais para além de ser um assunto transversal, também é um tema actual. Infelizmente, quando fazemos referência a este fenómeno no nosso País, a tendência recai quase sempre para uma comparação entre as capitais das províncias. É verdade que, fazendo uma comparação entre as províncias da zona norte, leste e as da zona sul, a diferença em relação ao desenvolvimento socioeconómico é visível.


Portanto, não me parece realista fazer-se uma comparação desta magnitude, sem antes haver uma referência em relação aos municípios da mesma província. O exemplo que trago sobre as assimetrias entre o Município do Nzeto e o Município do Soyo, ambos da província do Zaíre, é a conclusão de que; é possível invertermos o quadro com outro tipo de acções, enquanto se aguarda pela implementação do Poder Local e dos milagres do PIIM.


As assimetrias regionais normalmente traduzem-se, em diferentes níveis de desenvolvimento económico e social, que poderá induzir a processos de vulnerabilidade das regiões levando a aplicação de políticas de desenvolvimento regionais incoerentes, com consequências preocupantes para a coesão social e territorial.


Por isso, na cabimentação de qualquer orçamento, a prioridade deve assentar sempre para as regiões mais pobres, de forma a criar um desenvolvimento sustentável, reduzindo assim as assimetrias regionais em todo país.

*Mestre em Governação e Gestão Pública – Administração Local.